Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem…
Apresentado
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Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que causem desorientação ou perda de memória, no Município de Cabo Frio.
Apresentado em 08/04/2026 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Dispõe sobre a disponibilização do medicamento leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de alzheimer em…
Aprovado
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Dispõe sobre a disponibilização do medicamento leqembi (LECANEMABE) no âmbito do sistema municipal de saúde para pacientes com doença de alzheimer em estágio inicial, e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 65/2026·Saúde
Institui o programa de capacitação em noções de cuidados básicos de saúde e assistência domiciliar para famílias atípicas no Município de Belford…
Apresentado
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Institui o programa de capacitação em noções de cuidados básicos de saúde e assistência domiciliar para famílias atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2026 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Cabo Frio e dá outras…
Aprovado
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Institui o programa municipal de apoio ao acesso à terapia celular car-t para pacientes oncológicos no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 08/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: Falso positivo de palavra: terapia celular, não telefonia. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas…
Apresentado
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Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal aos pais e cuidadores de atípicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Juninho Gama (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Institui o programa acolhe em casa, que dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de sangue para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)…
Em comissão
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Institui o programa acolhe em casa, que dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de sangue para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 140/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com Transtorno do…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar para realização de vacinação e coleta de exames laboratoriais em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 07/04/2026 por Emanuel Jorge Rocha. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Saúde Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Tecnologia como meio: O objeto é um programa de saúde com atendimento domiciliar (vacinação e coleta de exames) para pessoas com TEA e outras deficiências, sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre a implantação de uma base descentralizada do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) no bairro jardim esperança, no Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a implantação de uma base descentralizada do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) no bairro jardim esperança, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea no…
Aprovado
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Institui o programa municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose, com garantia de acesso gratuito à densitometria óssea no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 06/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a transformação digital aplicada à saúde, com a tecnologia servindo como meio para a política de saúde e não como política de CT&I em si. Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa. Classificação automática
Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nos hospitais e estabelecimentos da rede pública…
Em comissão
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Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nos hospitais e estabelecimentos da rede pública municipal de saúde, na forma que menciona.
Apresentado em 01/04/2026 por Romério Pedro Duarte. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui diretrizes para a promoção de campanhas de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência nas escolas da rede municipal de ensino…
Em comissão
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Institui diretrizes para a promoção de campanhas de conscientização e prevenção da gravidez na adolescência nas escolas da rede municipal de ensino de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 01/04/2026 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas da rede pública de ensino de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES · passou pela CCJ.
Institui a Política Municipal Permanente de Combate à Dengue e outras arboviroses. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 31/03/2026 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES · passou pela CCJ.
Cria o programa "Doe Vida VR" para o incentivo e a ampliação da coleta de sangue através de estruturas temporárias itinerantes, e dá outras…
Apresentado
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Cria o programa "Doe Vida VR" para o incentivo e a ampliação da coleta de sangue através de estruturas temporárias itinerantes, e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Para verificar duplicidade..
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 175/2026·Saúde
Institui as diretrizes para a descentralização do agendamento de consultas com médicos especialistas na rede municipal de Saúde de Nova Friburgo…
Pós-CCJ
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Institui as diretrizes para a descentralização do agendamento de consultas com médicos especialistas na rede municipal de Saúde de Nova Friburgo, reconhece direitos aos usuários do SUS e dá outras providências.
Apresentado em 30/03/2026 por Rômulo Pimentel (PODEMOS). Status na Casa: Enviado(a) ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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