Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui a triagem precoce padronizada para identificação de sinais do transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde no Município de…
Aprovado
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Institui a triagem precoce padronizada para identificação de sinais do transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 15/04/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Institui o programa municipal de prevenção de acidentes na infância com diretrizes para prevenção ao afogamento infantil e outros acidentes evitáveis…
Apresentado
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Institui o programa municipal de prevenção de acidentes na infância com diretrizes para prevenção ao afogamento infantil e outros acidentes evitáveis envolvendo crianças.
Apresentado em 14/04/2026 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº251/2026.
Institui diretrizes para o programa farmácia solidária no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 14/04/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de…
Apresentado
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Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Dispõe sobre a transparência da disponibilidade de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 14/04/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal de Garantia de Cirurgia de Reconstrução Mamária para mulheres que tenham sido submetidas à mastectomia em decorrência…
Apresentado
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Institui o Programa Municipal de Garantia de Cirurgia de Reconstrução Mamária para mulheres que tenham sido submetidas à mastectomia em decorrência de câncer no Município de Maricá.
Apresentado em 13/04/2026 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e…
Aprovado
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Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 13/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 121/2026·Saúde
Dispõe sobre a criação do programa municipal de capacitação contínua em primeiros socorros na infância, voltado a pais, responsáveis e cuidadores de…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de capacitação contínua em primeiros socorros na infância, voltado a pais, responsáveis e cuidadores de crianças, no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 115/2026·Saúde
Institui o programa de contraturno em saúde no Município de Macaé, voltado à promoção, prevenção e atenção complementar à saúde e atenção…
Pós-CCJ
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Institui o programa de contraturno em saúde no Município de Macaé, voltado à promoção, prevenção e atenção complementar à saúde e atenção complementar à saúde da população, e dá outras providências.
Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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