Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Limpar

Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1214 projetos neste recorte

Maricá·Projeto de Lei 103/2026·Saúde

Dispõe sobre a implantação do serviço de doulagem na rede pública de saúde do Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 15/04/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 99/2026·Saúde

Institui a triagem precoce padronizada para identificação de sinais do transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde no Município de…

Aprovado
Ementa completa

Institui a triagem precoce padronizada para identificação de sinais do transtorno do espectro autista na atenção primária à saúde no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Apresentado em 15/04/2026 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 97/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a instituir o centro de imagem da mulher no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 15/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2096/2026·Saúde

Institui o programa municipal de prevenção de acidentes na infância com diretrizes para prevenção ao afogamento infantil e outros acidentes evitáveis…

Apresentado
Ementa completa

Institui o programa municipal de prevenção de acidentes na infância com diretrizes para prevenção ao afogamento infantil e outros acidentes evitáveis envolvendo crianças.

Apresentado em 14/04/2026 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº251/2026.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2101/2026·Saúde

Institui diretrizes para o programa farmácia solidária no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 14/04/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 52/2026·Saúde

Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 14/04/2026 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 157/2026·Saúde

Dispõe sobre a transparência da disponibilidade de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Niterói e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 14/04/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Varre-Sai·Projeto de Lei 3/2026·Saúde

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Juventude, denominado "Cuidar é Resistir" e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 13/04/2026 por Paula Abib Fabri. Status na Casa: Enviado ao Executivo 10/06/2026 – oficio cmvs 094/2026 · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 188/2026·Saúde

Dispõe sobre a criação do Ambulatório de Atenção Integral a saúde da População Trans, Travesti e Transsexuais no Município de Nova Friburgo

Pós-CCJ

Apresentado em 13/04/2026 por Cláudio Damião (PT); Maiara Felício (PT). Status na Casa: Solicitando Encaminhamento ao Autor · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 99/2026·Saúde

Institui o Programa Municipal de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Maricá e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 16/04/2026 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 96/2026·Saúde

Institui o Programa Municipal de Garantia de Cirurgia de Reconstrução Mamária para mulheres que tenham sido submetidas à mastectomia em decorrência…

Apresentado
Ementa completa

Institui o Programa Municipal de Garantia de Cirurgia de Reconstrução Mamária para mulheres que tenham sido submetidas à mastectomia em decorrência de câncer no Município de Maricá.

Apresentado em 13/04/2026 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 90/2026·Saúde

Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e…

Aprovado
Ementa completa

Institui a obrigatoriedade de realização de exames de rastreio para câncer colorretal, por meio da pesquisa de sangue oculto nas fezes e colonoscopia, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

Apresentado em 13/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 92/2026·Saúde

Institui o centro municipal de apoio ao paciente oncológico no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 13/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 93/2026·Saúde

Institui o programa municipal de acesso à hormonioterapia para tratamento de câncer no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 13/04/2026 por Jefferson Vidal Pinheiro. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 79/2026·Saúde

Institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município.

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 68/2026·Saúde

"Institui o programa de saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Belford Roxo e dá outras providências."

Apresentado

Apresentado em 13/04/2026 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 121/2026·Saúde

Dispõe sobre a criação do programa municipal de capacitação contínua em primeiros socorros na infância, voltado a pais, responsáveis e cuidadores de…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação do programa municipal de capacitação contínua em primeiros socorros na infância, voltado a pais, responsáveis e cuidadores de crianças, no Município de Macaé, e dá outras providências.

Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Autógrafo Encaminhado ao Executivo · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 117/2026·Saúde

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no municipio de Macaé

Pós-CCJ

Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 115/2026·Saúde

Institui o programa de contraturno em saúde no Município de Macaé, voltado à promoção, prevenção e atenção complementar à saúde e atenção…

Pós-CCJ
Ementa completa

Institui o programa de contraturno em saúde no Município de Macaé, voltado à promoção, prevenção e atenção complementar à saúde e atenção complementar à saúde da população, e dá outras providências.

Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 112/2026·Saúde

Institui o programa de cuidade integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo no Município de macae e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 111/2026·Saúde

Dispõe sobre a criação do hospital da mulher no âmbito no municipio de Macaé e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 109/2026·Saúde

Dispõe sobre a criação da central pública de tratamento de Queimados-cptq no Município de Macaé e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 10/04/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 49/2026·Saúde

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Transporte para Pessoas em Tratamento Continuo no Município de Volta Redonda.

Apresentado

Apresentado em 09/04/2026 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Para adequações.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 41/2026·Saúde

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 09/04/2026 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição aprovada em 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática

Piraí·Projeto de Lei Ordinária 27/2026·Saúde

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição á Casa de Caridade de Pirai hospital Flavio Leal.

Aprovado

Apresentado em 09/04/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (396)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá06014/09/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.