Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Limpar

Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1163 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 150/2026
Dispõe sobre diretrizes para a dispensação de medicamentos a pacientes atendidos nas unidades municipais de urgência e emergência…
Cabo Frio Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 27/2026
Dispõe sobre ações de prevenção, conscientização e redução de danos relacionados às apostas esportivas eletrônicas (BETS), jogos de azar…
Tanguá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 39/2026
Institui o Programa Municipal de Apoio Logístico e Intervenção Multidisciplinar para Casos de Crises Psicóticas, Surtos e Desaparecimentos…
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 41/2026
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre dois e doze anos com…
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 7747/2026
Institui a política estadual de utilização da telemedicina no atendimento à saúde da população privada de liberdade e de adolescentes em…
Alerj Em comissão Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 218/2026
Institui a campanha municipal de conscientização sobre métodos contraceptivos de longa duração, incluindo o implante subdérmico…
Nova Friburgo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 217/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos culturais no Município de Nova…
Nova Friburgo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 91/2026
Estabelece diretrizes para a organização da política municipal de atenção integral à dor crônica e às pessoas com fibromialgia, com foco na…
Itaguaí Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2299/2026
Institui o programa municipal de prevenção e conscientização sobre o uso indevido de anabolizantes, hormônios e suplementos alimentares…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2307/2026
Institui o programa de atenção integral à saúde das mulheres no climatério e na menopausa no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá…
Rio de Janeiro Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2308/2026
Institui o programa recomeço mulher, destinado à reabilitação integral de mulheres que tiveram câncer, e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2315/2026
Estabelece diretrizes para o atendimento de pacientes idosos internados nas unidades da rede municipal de saúde, incluindo a utilização de…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 144/2026
Dispõe sobre a criação da política municipal de proteção, inclusão e atenção integral às pessoas com diabetes mellitus tipo 1 no Município…
Cabo Frio Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 65/2026
Instituir o Programa Municipal de Atenção à Mulher com doenças relacionadas ao endométrio (hiperplasia, câncer do endométrio, pólipos…
Armação dos Búzios Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 2273/2026
Estabelece diretrizes para divulgação de informações relativas ao tempo estimado de espera em unidades municipais de urgência e emergência…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2295/2026
Institui o programa clínicas da família móvel no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2298/2026
Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização, diagnóstico e tratamento do câncer de peritônio no Município do Rio de…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 84/2026
Dispõe sobre a consulta domiciliar com médicos especialistas para idosos acamados e com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência…
Volta Redonda Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 175/2026
Institui diretrizes para a formulação de ações educativas e preventivas voltadas à conscientização sobre os riscos da exposição excessiva a…
Macaé Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 172/2026
Dispõe sobre a inclusão da odontologia do trabalho no âmbito da equipe de saúde do trabalhador no Município de Macaé e da outras…
Macaé Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 166/2026
Dispõe sobre a criação do programa municipal de assistência integral às crianças e jovens com malformações congênitas no Município de Macaé…
Macaé Aprovado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 225/2026
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia e Doenças Correlatas no Município de Niterói e institui a…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 226/2026
Inclui o teste imunoquímico fecal – fit no rol dos exames laboratoriais ofertados pela rede municipal de saúde de Niterói, e dá outras…
Niterói Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 2260/2026
Institui o programa de cuidado com a saúde mental dos profissionais de segurança pública no Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 60/2026
Institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com transtorno do espectro…
Paraty Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (371)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá06014/09/2026
Robson Guimarães José Filho —Niterói06104/08/2026
Paula Caroline Quintanilha de Azevedo Mendes —Seropédica06321/07/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.