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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Previdência e Assistência Social. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 25/06/2026 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Altera o valor da renda básica da cidadania de que trata o parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 2.189 de 28/01/2022 , que passa a ser de 400(QUATROCENTAS) moedas sociais, correspondente ao valor de r$400,00 (quatrocentos reais).
Apresentado em 23/06/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre a atualização da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira para o exercício de 2026, prevista no § 2° do artigo 5° da Lei n° 2.430, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Apresentado em 18/06/2026 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 17/06/2026 por Executivo. Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre o acolhimento de pessoas em situação de rua acompanhadas de animais domésticos nos equipamentos públicos municipais de pernoite e acolhimento emergencial no Município de Maricá, institui diretrizes para o atendimento humanizado e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre a arrecadação de alimentos não perecíveis como condição de acesso aos eventos e show gratuítos promovidos ou apoiados pelo poder público municípal, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Rafaela Rocha Macedo. Status na Casa: Veto - Total.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
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Apresentado em 10/06/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Institui o Programa Municipal Complementar de Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes em situação de vulnerabilidade social durante finais de semana, recessos e férias escolares no Município de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Friburgo/RJ, mediante a instituição de novo plano de amortização na forma de alíquotas suplementares progressivas, e dá outras providências (Regime de Urgência).
Apresentado em 02/06/2026 por Executivo. Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 02/06/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei Complementar.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Autorização o Poder Executivo Municipal a instituir e construir Centro Municipal de Acolhimento e Reinserção Social destinado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua no Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Rogerio Filgueiras (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 02 de junho de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Institui o programa kit natal solidário cabista, como suporte pontual da política municipal de assistência social no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.542, de 19 de dezembro de 2025, visando a alteração do plano de amortização para o equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social (RPPS), e dá outras providências. (ofício/gapre - cm nº 19/2026 - me nº 10/2026)
Apresentado em 25/05/2026 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 14/05/2026 por Executivo. Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Altera o art. 208 do Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério do Município de Miguel Pereira, para instituir hipótese adicional de aposentadoria por invalidez mediante perícia médica oficial.
Apresentado em 14/05/2026 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 14/05/2026 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Regulamenta a implementação do programa federal gás do povo, instituído pela Lei federal nº 15.348/2026, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº357/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Altera a Lei Municipal nº 5.865, que dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis por promotores de ventos que utilizam espaço ou equipamento público no município de Volta Redonda.
Apresentado em 12/05/2026 por Edson Quinto (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
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Autoriza o Executivo a instituir o Auxílio Cuidador para a pessoa com deficiência idosa ou aposentada por invalidade que necessitem terceiros para realizar atividades.
Apresentado em 11/05/2026 por Rodrigo Nós do Povo (PL). Status na Casa: Proposição em duplicidade.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Institui o programa “Kit enxoval carioca”, destinado à concessão às gestantes em situação de vulnerabilidade social de itens essenciais para recém-nascidos, e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº330/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Estabelece diretrizes para a criação do programa "Mentor cidadão- mentoria de futuro: rede de apoio intergeracional"No Município de Macaé, visando a orientação, o desenvolvimento pessoal e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2026 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Primeira Discussão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre a reserva de ingressos e espaços em áreas reservadas (VIP) para pessoas de baixa renda em eventos financiados, patrocinados ou subvencionados pelo Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2026 por Poubel (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº322/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Dispõe sobre a Criação do Benefício Eventual de Auxílio-Translado para os cidadãos do Município de Niterói falecidos no exterior em situações de emergência, desastre ou tragédia.
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre o pagamento de benefício assistencial às famílias ocupantes de imóveis localizados em área situada no morro do boavista, vertente do bairro pé pequeno.
Apresentado em 05/05/2026 por Rodrigo Neves. Status na Casa: PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 13 | 0 | 14/09/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 8 | 8 | 10/06/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 6 | 5 | 25/05/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 28/04/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 23/10/2026 | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 4 | 3 | 06/08/2026 | |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 4 | 1 | 23/07/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 12/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 14/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 3 | 20/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 28/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 06/10/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 3 | 3 | 21/08/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 05/08/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 30/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 02/12/2025 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 3 | 3 | 18/11/2025 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 2 | 0 | 14/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 2 | 0 | 06/05/2026 | |
| Jefferson Nogueira de Oliveira | MOBILIZA | Itaperuna | 0 | 2 | 0 | 16/04/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 2 | 0 | 02/03/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 2 | 0 | 30/01/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 2 | 0 | 21/10/2025 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 2 | 0 | 14/10/2025 | |
| Priscila | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | 06/03/2025 | |
| Vilmar | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | 06/03/2025 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 17/02/2025 | |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 2 | 0 | — | |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | 26/10/2026 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 19/10/2026 | |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 28/09/2026 | |
| Ângelo Gaguinho | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Bruno Silva | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Carlinhos do Kiko | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Cascão do Povo | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Christiano Huguenin | PP | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Claudio Leandro | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dirceu Tardem | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Evandro Miguel | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Ghabriel do Zezinho | SOLIDARIEDADE | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Isaque Demani | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Joelson do Pote | PDT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| José Carlos | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Tia Karla | REPUBLICANOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Walace Piran | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/08/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 1 | 0 | 04/08/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 1 | 1 | 21/07/2026 | |
| Rodrigo da Aposentadoria | PDT | Rio das Ostras | 0 | 1 | 0 | 20/07/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 30/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 30/06/2026 | |
| Paulo Brizio da Cunha | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | 26/06/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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