Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 451/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa voluntário verde para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e…
Apresentado
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Institui o programa voluntário verde para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 15/04/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº437/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 74/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo municipal instituir o programa "Cidade limpa", voltado à prevenção e repressão ao descarte…
Apresentado
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo municipal instituir o programa "Cidade limpa", voltado à prevenção e repressão ao descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas, com aplicação de penalidades administrativas, criação de canais de denúncia e ações educativas no Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 14/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Lixo eletrônico é gestão de resíduos, não CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Volta Redonda·Projeto de Lei 44/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação de cemitério e crematório público para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Volta Redonda.
Aprovado
Apresentado em 10/04/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 25/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nativas em obras de médio e grande porte, públicas ou privadas, no município de Paraty, e dá outras providências.
Apresentado em 10/04/2025 por Eric da Silva Porto. Status na Casa: Tramitando.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 42/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulhos, institui campanha permanente de conscientização estabelece penalidades para os…
Aprovado
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Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de lixo e entulhos, institui campanha permanente de conscientização estabelece penalidades para os infratores no Município de Itaguaí.
Apresentado em 08/04/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 387/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a lei n.º 6.435, de 2018, que dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e…
Apresentado
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Altera a lei n.º 6.435, de 2018, que dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº378/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 431/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre e uniformiza medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 03/04/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 83/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação de pontos de entrega voluntária de material reciclável de acordo com o que preconiza a Lei federal nº 12.305, de 2 de agosto…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação de pontos de entrega voluntária de material reciclável de acordo com o que preconiza a Lei federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências
Apresentado em 02/04/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 31/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 02/04/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 395/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
''institui o programa municipal de incentivo á reciclagem nas escolas no âmbito do Município de Belford Roxo e estabelece diretrizes para a educacão…
Apresentado
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''institui o programa municipal de incentivo á reciclagem nas escolas no âmbito do Município de Belford Roxo e estabelece diretrizes para a educacão ambiental e gestão sustentável de resíduos sólidos nas unidades de ensino.''
Apresentado em 01/04/2025 por Igo Menezes (PT). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 57/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Altera a Lei municipal nº 2.559/2014, estabelecendo novas normas para o transporte, fiscalização e destinação de animais no Município de São Pedro da…
Apresentado
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Altera a Lei municipal nº 2.559/2014, estabelecendo novas normas para o transporte, fiscalização e destinação de animais no Município de São Pedro da Aldeia.
Apresentado em 31/03/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 30/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas do Município de Saquarema e dá outras providências.
Apresentado em 27/03/2025 por Elísia Rangel. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 52/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de chorume em caminhões de lixo no âmbito deste Município.
Aprovado
Apresentado em 27/03/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emenda Modif. da Comissão de Just. Redação, Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 349/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a política municipal de combate ao racismo ambiental e a promoção da justiça climática no Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/03/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº342/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Arraial do Cabo·Projeto de Lei 42/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta de lixo pelos quiosques ou barracas que disponibilizem mesas e cadeiras nas…
Aprovado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes de coleta de lixo pelos quiosques ou barracas que disponibilizem mesas e cadeiras nas areias das praias localizadas no Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 26/03/2025 por ângelo de Macedo Alves. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 4305/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fica instituída a política municipal de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais e suas práticas no Município de Petrópolis e…
Apresentado
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Fica instituída a política municipal de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais e suas práticas no Município de Petrópolis e dá outras providências
Apresentado em 24/03/2025 por Professora Lívia (PCDOB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Itaperuna·Projeto de lei complementar 3/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o recolhimento e a destinação dos pneus inserviveis no municipio de Itaperuna - RJ , e da outras…
Em comissão
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Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o recolhimento e a destinação dos pneus inserviveis no municipio de Itaperuna - RJ , e da outras providencias.
Apresentado em 24/03/2025 por Elia Cruz de Moraes (PSD). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão Justiça e Redação Final · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 245/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a municipalização da floresta da tijuca e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 20/03/2025 por Cesar Maia,Vereador Flávio Valle. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 245/2025 => Aprovado - Adiada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Parlamentares mais ativos (273)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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