Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Saquarema·Projeto de Lei 209/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o tombamento e preservação da "Figueira de bengala centenária "Localizada as margens da lagoa de Saquarema no bairro mombaca", como…
Aprovado
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Dispõe sobre o tombamento e preservação da "Figueira de bengala centenária "Localizada as margens da lagoa de Saquarema no bairro mombaca", como patrimônio natural , histórico, cultural, ambiental, cientifico e imaterial do Município de Saquarema, RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 08/10/2025 por Dra Renata. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação revisada
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1416/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Cria o programa de refúgios climáticos para as infâncias no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a adaptação climática em áreas de…
Apresentado
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Cria o programa de refúgios climáticos para as infâncias no Município do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a adaptação climática em áreas de vulnerabilidade térmica e dá outras providências.
Apresentado em 07/10/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 265/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mensagem nº 031, de 02 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.736, de 15 de setembro de 2017, que institui a política…
Apresentado
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Mensagem nº 031, de 02 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.736, de 15 de setembro de 2017, que institui a política municipal de resíduos sólidos, e dá outras providências"
Apresentado em 07/10/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 299/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o bairro peró, no Município de Cabo Frio, como o primeiro bairro azul do brasil e estabelece diretrizes e metas para sua implementação…
Aprovado
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Institui o bairro peró, no Município de Cabo Frio, como o primeiro bairro azul do brasil e estabelece diretrizes e metas para sua implementação, visando à sustentabilidade, à conservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população.
Apresentado em 06/10/2025 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 194/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
"Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas à saúde, vida e respeito ao meio ambiente criando o projeto "Natureza é vida"No Município de…
Aprovado
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"Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas à saúde, vida e respeito ao meio ambiente criando o projeto "Natureza é vida"No Município de Saquarema, e dá outras providências".
Apresentado em 02/10/2025 por Dra Renata. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 290/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de pessoas condenadas por crimes contra animais no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de pessoas condenadas por crimes contra animais no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 29/09/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 655/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui programa de incentivo à reciclagem no municipio de Belford Roxo e dá outras providências . Troca de recíduos recicláveis por prêmios, e dá…
Em comissão
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Institui programa de incentivo à reciclagem no municipio de Belford Roxo e dá outras providências . Troca de recíduos recicláveis por prêmios, e dá outras pronidências.
Apresentado em 25/09/2025 por Juninho do Pica-Pau (SD). Status na Casa: À Procuradoria para Parecer JurÍdico.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 282/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a implantação e manutenção de estações de alimentação e hidratação para animais em situação de rua no Município de Cabo Frio, e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre a implantação e manutenção de estações de alimentação e hidratação para animais em situação de rua no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 24/09/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 317/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o procedimento para solicitação de poda de árvores em contato ou proximidade com a fiação de energia elétrica no Município de Barra do…
Apresentado
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Dispõe sobre o procedimento para solicitação de poda de árvores em contato ou proximidade com a fiação de energia elétrica no Município de Barra do Piraí, prevê prazo para a realização da poda pela concessionária de energia elétrica, a aplicação de multa em caso do desrespeito do prazo para a prestação do serviço e dá outras providências.
Apresentado em 24/09/2025 por Luiz Felipe Ludi (PL). Status na Casa: Sobrestado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1325/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa “Mutirante – rede limpa”
Apresentado
Apresentado em 18/09/2025 por Marcelo Diniz (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1151/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 177/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição da utilização de correntes, cordas ou assemelhados para manter animais domésticos presos no município de Volta Redonda e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a proibição da utilização de correntes, cordas ou assemelhados para manter animais domésticos presos no município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 12/09/2025 por Edson Quinto (PL). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 258/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o "Programa de proteção e valorização dos ecossistemas costeiros e marinhos de Cabo Frio"E o selo de reconhecimento ambiental "Cabo Frio…
Aprovado
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Institui o "Programa de proteção e valorização dos ecossistemas costeiros e marinhos de Cabo Frio"E o selo de reconhecimento ambiental "Cabo Frio azul", alinhado à Lei municipal nº 3.606/2022 e aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Apresentado em 10/09/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Belford Roxo·Projeto de Lei Ordinária 646/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa municípal de manejo de árvores em imóveis privado com risco - pmmaip, autoriza a execução, pela prefeitura de serviços de poda e…
Apresentado
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Institui o programa municípal de manejo de árvores em imóveis privado com risco - pmmaip, autoriza a execução, pela prefeitura de serviços de poda e remoção de árvores localizadas em propriedades privadas em situações de risco ou vulnerabilidade social, estabelece o preço público social e dá outras providências.
Apresentado em 10/09/2025 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para Providências Cabíveis.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Seropédica·Projeto de Lei 65/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação do "Programa cata treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do "Programa cata treco", destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Seropédica-RJ.
Apresentado em 08/09/2025 por Sizenando Fernandes Paixão. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 244/2025·Setores estratégicos
Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em…
Aprovado
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Institui o Programa Municipal Maricá Tech‑Social Verde, destinado a articular plataformas digitais de economia circular, capacitação profissional em tecnologias verdes, geração de emprego e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, modernização da gestão ambiental e medidas de proteção social e segurança comunitária; cria mecanismos de fomento ao microempreendedorismo sustentável; e disciplina a governança, financiamento e monitoramento do Programa.
Apresentado em 05/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Estruturante Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setores estratégicos Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Energia, água e resíduos Tecnologia como meio: O objeto é um programa de proteção social, emprego e renda e gestão ambiental com muitas medidas (microempreendedorismo sustentável, segurança comunitária), em que a tecnologia é apenas um item entre vários. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1260/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a realização de estudos de diagnóstico e impacto ambiental, execução de ações de mitigação do avanço do mar nas áreas costeiras do…
Apresentado
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Dispõe sobre a realização de estudos de diagnóstico e impacto ambiental, execução de ações de mitigação do avanço do mar nas áreas costeiras do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 04/09/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1260/2025 => Aprovado - Adiada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 223/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários São Pedro da Aldeia, quando constatarem indícios de maus tratos aos…
Em comissão
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Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários São Pedro da Aldeia, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, comunicar o fato à polícia, na forma que menciona.
Apresentado em 03/09/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente - Ordem do Dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 239/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a proibição do sufocamento do colo de árvores em áreas urbanas e rurais pelo depósito de concreto, piche, terra, pedras ou qualquer…
Aprovado
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Dispõe sobre a proibição do sufocamento do colo de árvores em áreas urbanas e rurais pelo depósito de concreto, piche, terra, pedras ou qualquer outro material que impeça a infiltração de água e a troca gasosa, e dá outras providências.
Apresentado em 02/09/2025 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 229/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa "Baldinho do bem"No municipio de Macaé, voltado à coleta seletiva e reaprovetamento de resíduos orgânicos, e dá outras…
Apresentado
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Institui o programa "Baldinho do bem"No municipio de Macaé, voltado à coleta seletiva e reaprovetamento de resíduos orgânicos, e dá outras providências.
Apresentado em 29/08/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Parlamentares mais ativos (273)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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