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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar do Executivo 9/2026 Institui a política municipal de alfabetização da rede pública municipal de ensino de Macaé – pma – alfabetiza Macaé, em consonância com a… |
Macaé | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 418/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da cidadania, da responsabilidade coletiva e da preservação do patrimônio público na rede municipal… |
Niterói | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 8/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/26, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 25 de março de… |
Paraty | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 414/2026 Institui diretrizes para a comunicação preventiva de riscos e desastres no ambiente escolar no Município de Niterói. |
Niterói | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 54/2026 Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas e sociais e permite a… |
Barra Mansa | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 84/2026 Institui o prêmio “Francisco porto de aguiar”, destinado à valorização dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de… |
Arraial do Cabo | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei do Executivo 8/2026 Institui a política municipal de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino de Porto Real, estabelece suas diretrizes e eixos de… |
Porto Real | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 179/2026 Estabelece diretrizes para o incentivo à educação cidadã e à participação social da juventude no Município de São Pedro da Aldeia. |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 182/2026 Mensagem n° 022, de 26 de outubro de 2026, que "Institui a política municipal de alfabetização da rede municipal de ensino de São Pedro da… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado Mudou de Apresentado em 03/11/2026 |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 192/2026 Dispõe sobre a proibição da utilização da “linguagem neutra” ou “dialeto não binário” nas instituições de ensino e nos atos oficiais do… |
Rio das Ostras | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 8441/2026 Estabelece diretrizes para o acolhimento, a proteção contra a revitimização e a preservação da permanência escolar de estudantes vítimas de… |
Alerj | Em comissão Novo |
Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 121/2026 Revoga a Lei 4.209 de 25 de janeiro de 2024, que "instituiu a Política Municipal da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino… |
Miguel Pereira | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 120/2026 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Miguel Pereira – CME, revoga a Lei Municipal nº 1.520, de 06 de dezembro… |
Miguel Pereira | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 200/2026 Autoriza o Poder Executivo a implantar ambientes de acomodação sensorial nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e dá… |
Itaboraí | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 7/2026 Institui e regulamenta o sistema municipal de educação (SME) no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências. |
São Pedro da Aldeia | Aprovado Mudou de Apresentado em 03/11/2026 |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 238/2026 Revoga a Lei nº 3.679, de 17 de maio de 2023, que institui o auxílio transporte universitário e revoga as leis nº 1.511, de 23 de maio de… |
Cabo Frio | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 130/2026 Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal Escola Cívico-Militar de Armação dos Búzios – RJ e dá outras providências. |
Armação dos Búzios | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei - Executivo 115/2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Mendes e dá outras providências. |
Mendes | Aprovado Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 154/2026 Institui diretrizes para a implementação do Canal Anônimo de Denúncias Contra Práticas Abusivas e Violência no Ambiente Escolar da Rede… |
Volta Redonda | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2704/2026 Altera a Lei nº 6.362, de 28 de maio de 2018, para estabelecer garantias acadêmicas mínimas aos estudantes-atletas da rede pública… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2699/2026 Institui diretrizes para a promoção da pedagogia ativa e o uso equilibrado de tecnologias digitais no ensino integral da rede municipal de… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Inovação, fomento e governança Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 2709/2026 Institui o programa municipal meninas e mulheres cariocas na ciência nas escolas da rede pública de ensino do município e dá outras… |
Rio de Janeiro | Apresentado Novo |
Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 128/2026 Dispõe sobre instituir o Programa “Escola Mais Segura”, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das… |
Armação dos Búzios | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 127/2026 Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtorno do… |
Armação dos Búzios | Em comissão Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 128/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz e para a prevenção do bullying nas escolas e nos espaços públicos do Município de… |
Itaguaí | Apresentado Novo |
Educação | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (286)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 2 | 25/02/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 10/11/2025 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.