Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2207/2026 Institui o programa escola guardiã do patrimônio público no âmbito da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, destinado à formação de… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2210/2026 Dispõe sobre diretrizes de transparência, pluralidade técnico-científica e equilíbrio formativo na utilização de materiais didáticos e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 33/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras… |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 7590/2026 Institui o programa estadual de educação em inteligência artificial – RJ inteligente, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio… |
Alerj | Em comissão | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 69/2026 Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar na rede pública de ensino municipal em São Pedro da Aldeia/RJ, e… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado Mudou de Em comissão em 03/11/2026 |
Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2168/2026 Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino, o programa municipal de formação cívica, disciplina social e cultura de… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 191/2026 Altera a Lei municipal nº 3.974, de 18 de dezembro de 2024, para ampliar o rol de beneficiários da prioridade de matrícula na rede… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 122/2026 Institui o programa municipal de terapia nutricional para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades alimentares… |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 123/2026 Institui o programa jovens embaixadores do livro no Município de Cabo Frio, com o objetivo de promover a leitura, a cultura e a educação, e… |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 142/2026 Institui o programa municipal de proteção e acolhimento ao educador vítima de violência no Município de Macaé e dá outras providências. |
Macaé | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 375/2026 Dispõe sobre diretrizes para a segurança e regularização do transporte escolar no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências |
Cachoeiras de Macacu | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 136/2026 Institui o programa "Mentes do futuro: alfabetização digital e inteligência artificial"No contraturno da rede municipal de ensino de Macaé… |
Macaé | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 2139/2026 Institui o programa municipal de educação climática e mudanças ambientais locais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2148/2026 Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa municipal de educação de etiqueta, na modalidade extracurricular, nas… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 59/2026 Institui o sistema de controle de presença escolar com tecnologia de reconhecimento facial nas escolas da rede pública do Município de São… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Infraestrutura digital e conectividade Cibersegurança e privacidade |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 184/2026 Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação e funcionários das instituições de ensino… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2026 DesconhecidoCria o Programa de incetivo ALUNO NOTA DEZ, de adesão voluntária, destinado à premiação de estudantes dos ensinos fundamental e… |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 17/2026 Altera a Lei Municipal nº 994, de 10 de dezembro de 2009 que, Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. |
Duas Barras | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 76/2026 Dispõe sobre a promoção da literatura inclusiva e acessível nas bibliotecas das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras… |
São Gonçalo | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 100/2026 Institui o programa “Pescando letras”, voltado à alfabetização de jovens e adultos no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 102/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal de formação integral no contraturno escolar no municipio de Cabo Frio/RJ e dá… |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2084/2026 Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro, o programa municipal de treinamento físico escolar e destreza… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2087/2026 Institui o programa municipal de segurança em condutas escolares no âmbito da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2102/2026 Institui a política municipal de garantia de alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino durante os períodos de férias e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Complementar 4/2026 dispõe sobre a ampliação do quantitativo de cargos efetivos de Agente de Apoio à Educação Especial, a criação do cargo efetivo de Professor… |
Paraty | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (289)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 2 | 25/02/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 10/11/2025 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.