Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Tecnologia como meio: O objeto é a educação financeira de jovens de baixa renda; o meio digital é só o formato, sem foco em ciência, tecnologia ou inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 274/2026·Educação
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em atenção ao disposto na Medida Provisória nº 1.334, de 22 de janeiro de 2026 e na…
Apresentado
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em atenção ao disposto na Medida Provisória nº 1.334, de 22 de janeiro de 2026 e na Portaria nº 82/2026 de 29 de janeiro de 2026 do Ministério da Educação e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2026 por Rosilane Piveti Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.
“Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Seropédica conteúdos sobre a Lei federal…
Apresentado
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“Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Seropédica conteúdos sobre a Lei federal nº11.340, de 2006 (lei maria da penha)”.
Apresentado em 25/06/2026 por Allan Silva de Oliveira. Status na Casa: Enviado A Procuradoria - Para Análise.
Mensagem nº 012, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério…
Aprovado
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Mensagem nº 012, de 22 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências".
Apresentado em 24/06/2026 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 7883/2026·Infraestrutura digital e conectividade
Institui a política estadual de educação para a democracia e a cidadania digital e cria o programa embaixadores da democracia e da cidadania digital…
Em comissão
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Institui a política estadual de educação para a democracia e a cidadania digital e cria o programa embaixadores da democracia e da cidadania digital, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 24/06/2026 por Felipinho Ravis (PP). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Cidadania e uso de tecnologia Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é educação para a democracia e a cidadania no ambiente digital, um letramento cívico e digital, e não pesquisa, inovação ou infraestrutura tecnológica. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Inclui como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre culinária, limpeza e cultivo aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentado
Apresentado em 23/06/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº515/2026.
Institui diretrizes para a promoção da dignidade menstrual e para a ampliação do acesso a absorventes higiênicos nas unidades da rede pública…
Em comissão
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Institui diretrizes para a promoção da dignidade menstrual e para a ampliação do acesso a absorventes higiênicos nas unidades da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2026 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 02/10/2026 · passou pela CCJ.
Institui as diretrizes do Programa Municipal Rede de Apoio Escolar Inclusivo, destinado à continuidade do apoio aos estudantes público-alvo da…
Apresentado
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Institui as diretrizes do Programa Municipal Rede de Apoio Escolar Inclusivo, destinado à continuidade do apoio aos estudantes público-alvo da educação especial na rede municipal de ensino de Volta Redonda nos casos de ausência temporária de profissional de apoio escolar, e dá outras providências.
Apresentado em 22/06/2026 por Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha (PODEMOS). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cursos profissionalizantes nas escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo, para alunos do…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de cursos profissionalizantes nas escolas da rede pública municipal de ensino de São Gonçalo, para alunos do ensino fundamental ii, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2026 por Diney Marins (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026 · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a oferta de educação física adaptada nas unidades de ensino públicas e privadas do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 17/06/2026 por Fabiano Gonçalves. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o painel de vagas e demanda por educação infantil na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 16/06/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº480/2026.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à monitoria estudantil voluntária no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 16/06/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 226/2026·Educação
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.395, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova…
Em comissão
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Altera o § 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.395, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo (PMENF), prorrogando sua vigência até 31 dezembro de 2026.
Apresentado em 15/06/2026 por Executivo. Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o direito da criança e adolescente com transtorno do espectro autista (TEA) e dos alunos com restrição alimentar ou seletividade…
Apresentado
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Dispõe sobre o direito da criança e adolescente com transtorno do espectro autista (TEA) e dos alunos com restrição alimentar ou seletividade alimentar de poderem levar seu próprio lanche para as escolas públicas e privadas no Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 15/06/2026 por Rogério Marcos Macedo Simas. Status na Casa: Veto - Total.
Institui a política municipal escola segura, a ser implementada nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Casimiro de Abreu e dá…
Apresentado
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Institui a política municipal escola segura, a ser implementada nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Casimiro de Abreu e dá outras providências.
Apresentado em 11/06/2026 por Denison Soares Rangel. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Institui o selo "Escola amiga do oceano"Na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 10/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de diagnóstico e acessibilidade para pessoas com daltonismo na educação.
Em comissão
Apresentado em 10/06/2026 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Institui a Educação em Proteção Animal e Direitos dos Animais como conteúdo transversal na rede pública municipal de ensino do Município de Niterói…
Em comissão
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Institui a Educação em Proteção Animal e Direitos dos Animais como conteúdo transversal na rede pública municipal de ensino do Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2026 por Antonio Carlos Morett Silva Junior. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2368/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas instituições de ensino superior por meio do passe livre nos transportes de…
Apresentado
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Institui política de estímulo ao ingresso da população carioca nas instituições de ensino superior por meio do passe livre nos transportes de concessão municipal aos inscritos nos vestibulares nos dias de prova.
Apresentado em 10/06/2026 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº475/2026.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Outro Setor estratégico: Transporte e logística Tecnologia como meio: O objeto é o passe livre no transporte municipal para inscritos em vestibulares nos dias de prova, uma política de acesso ao ensino superior e mobilidade, sem ciência, tecnologia ou inovação como objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em outro com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 235/2026·Educação
Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar Escola Municipal Dr. Thiago Rodrigues Costa, Código INEP/Censo Escolar nº 33186944, e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar Escola Municipal Dr. Thiago Rodrigues Costa, Código INEP/Censo Escolar nº 33186944, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Rosilane Piveti Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (289)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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