Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
“Autoriza o Município de Quatis/RJ, a se filiar e celebrar parceria com a união dos dirigentes municipais de educação do Estado do Rio de Janeiro –…
Aprovado
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“Autoriza o Município de Quatis/RJ, a se filiar e celebrar parceria com a união dos dirigentes municipais de educação do Estado do Rio de Janeiro – undime/RJ, associação civil sem fins lucrativos, que realize atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesse do Município, e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.”
Apresentado em 25/02/2025 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Dispõe sobre o projeto "Casa creche"No Município de São Pedro da Aldeia.
Aprovado
Apresentado em 24/02/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ.
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências
Em comissão
Apresentado em 24/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por FELIPE BRITO! · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros para os profissionais da educação básica na rede pública e privada do Município…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros para os profissionais da educação básica na rede pública e privada do Município de São Gonçalo, em conformidade com a Lei federal nº 13.722/2018 (lei lucas), e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da rede municipal de São Gonçalo
Apresentado em 24/02/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação de atividade extracurricular a ser inserida nas escolas municipais para conscientizar e educar as crianças do ensino…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a criação de atividade extracurricular a ser inserida nas escolas municipais para conscientizar e educar as crianças do ensino fundamental sobre o combate as enchentes.
Apresentado em 24/02/2025 por Artur Rodrigues (PODEMOS). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 10/2025·Educação
Dispõe sobre a responsabilidade de divulgação da lista de demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches e escolas no município de Barra…
Apresentado
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Dispõe sobre a responsabilidade de divulgação da lista de demanda atendida e da lista de espera por vagas em creches e escolas no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 9/2025·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre a política municipal de fomento a criação de laboratórios makers nas escolas da rede municipal de educação de Itaboraí e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a política municipal de fomento a criação de laboratórios makers nas escolas da rede municipal de educação de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Paulo Ney (PT). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 13 de março de 2025.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é uma política de fomento à criação de laboratórios makers nas escolas, voltada à formação científica e tecnológica e à cultura de inovação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a climatizar as salas de aula das creches comunitárias que atuam na rede municipal de educação de Niterói, e dá outras…
Em comissão
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Autoriza o Poder Executivo a climatizar as salas de aula das creches comunitárias que atuam na rede municipal de educação de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 21/02/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Assegura aos pais de alunos de escolas públicas do município o direito de vedar a participação dos filhos e dependentes em atividades…
Apresentado
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Assegura aos pais de alunos de escolas públicas do município o direito de vedar a participação dos filhos e dependentes em atividades extracurriculares relacionadas á gênero
Apresentado em 18/02/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº134/2025.
Determina a distância máxima de dois quilômetros entre a residência do estudante e o estabelecimento escolar público
Apresentado
Apresentado em 18/02/2025 por Marcelo Diniz (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº142/2025.
Cria o programa merenda nas férias no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 18/02/2025 por Jair da Mendes Gomes (PRD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
"Autoriza criação no ambito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior superior e…
Aprovado
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"Autoriza criação no ambito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior superior e concursos públicos e dá outras providencias".
Apresentado em 18/02/2025 por Gabriel Lourenço (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Dispõe sobre caráter facultativo do uso de uniformes escolares para estudantes com transtorno do espectro autista e neurodiversidades na forma que…
Em comissão
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Dispõe sobre caráter facultativo do uso de uniformes escolares para estudantes com transtorno do espectro autista e neurodiversidades na forma que menciona
Apresentado em 17/02/2025 por Paulo Messina (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão de Educação, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Re · passou pela CCJ.
Obriga a instalação de sistema de posicionamento global - GPS nos veículos de transporte escolar
Pós-CCJ
Apresentado em 17/02/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de…
Aprovado
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências."
Apresentado em 14/02/2025 por Gabriel Lourenço (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação.
Relacionada Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é uma plataforma online e um aplicativo (EducaQuest) de uso educacional, em que a tecnologia é apenas ferramenta e não há política de CT&I, pesquisa ou inovação. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Regulamenta na rede pública e privada de ensino o cardapio diferenciado na merenda escolar para alunos portadores de diabetes e que tenham também…
Apresentado
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Regulamenta na rede pública e privada de ensino o cardapio diferenciado na merenda escolar para alunos portadores de diabetes e que tenham também obesidade , observados o inciso vi artigo 2º da Lei federal 11.947 de 2009 e dá outras providencias.
Apresentado em 13/02/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 18 de fevereiro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2869/2025·Educação
Institui a disciplina de educação financeira como componente curricular obrigatório nas escolas da rede municipal de ensino de Petrópolis e dá outras…
Apresentado
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Institui a disciplina de educação financeira como componente curricular obrigatório nas escolas da rede municipal de ensino de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentado em 13/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Estruturante Assunto: Educação Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a capacitação de professores da rede municipal em inteligência artificial, ou seja, formação tecnológica e política de IA, o que se enquadra em formação científica e tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2702/2025·Educação
Dispõe sobre o atendimento aos estudantes com deficiência em situação de inclusão na rede municipal de ensino de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/02/2025 por Professora Lívia (PCDOB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (304)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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