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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 29/04/2025 por Marcelo Irineu (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer da Procuradoria · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Classificação automática
Dispõe sobre a implantação de salas de atendimento educacional especializado (AEE), salas de recurso multifuncional, na rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2025 por Moisés Batista. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação de espaço reservado e adaptado para higiene e cuidados pessoais de crianças com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou necessidades especiais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo.
Apresentado em 28/04/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do organograma funcional nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 28/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Apresentado em 28/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Estruturante
Assunto: Educação
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é uma política de incentivo à robótica educacional e tecnológica, ou seja, formação científica e tecnológica e fomento à tecnologia.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas infantis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências (Lei Annalívia).
Apresentado em 24/04/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal do hino oficial do Município de São Pedro da Aldeia nas escolas públicas e privadas municipais, e dá outras providências
Apresentado em 24/04/2025 por Paulo Santana. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 24/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Apresentado em 24/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Cria o programa reforço escolar, com o objetivo de contribuir para o desempenho escolar e para a inclusão dos alunos da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade social (baixa renda), e que apresentam dificuldade de aprendizagem ou defasagem em relação ao conteúdo programático e dá outras providências.
Apresentado em 24/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Estabelece a obrigatoriedade da execução do hino nacional brasileiro nas escolas da rede pública municipal do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Parecer Conjunto Contrário das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública. - Expediente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 16/04/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 16/04/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Cria o programa Cabo Frio reforço escolar, com o objetivo de contribuir para o desempenho escolar e para a inclusão dos alunos da rede pública de ensino, que moram em comunidades de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, e que apresentam dificuldade de aprendizagem ou defasagem em relação ao conteúdo programático e dá outras providências.
Apresentado em 16/04/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 15/04/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº441/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 15/04/2025 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Apresentado em 15/04/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
"Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados de educação básica e de recreação infantil de Quatis e dá outras providências."
Apresentado em 14/04/2025 por Rogerio Eletricista (UNIAO). Status na Casa: Proposição transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Altera a Lei nº 2.261 de 02/08/2022 e a Lei nº 2.276 de 24/08/2022 para autorizar que o estudante matriculado em curso de medicina, beneficiado pela bolsa-permanência ou pelo auxílio universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas leis.
Apresentado em 09/04/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui no componente curricular da disciplina de história do ensino fundamental ii da rede pública e particular do Município de Mesquita, o conteúdo de noções de teoria geral do estado - parte geral do direito constitucional
Apresentado em 09/04/2025 por Rodrigo Rodrigues Rr. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 09/04/2025 por Igo Menezes (PT). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do programa estadual de capacitação docente em ferramentas de inteligência artificial e tecnologias educacionais inovadoras, e dá outras providências.
Apresentado em 09/04/2025 por Tia Ju (REP). Status na Casa: Em tramitação.
Estruturante
Assunto: Educação
Inovação, fomento e governança
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é a capacitação de professores em ferramentas de inteligência artificial e tecnologias educacionais inovadoras, o que é formação científica e tecnológica.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Apresentado em 08/04/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 2 | 25 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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