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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 28/08/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a garantia de transporte escolar adaptado e especializado para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Município de Maricá
Apresentado em 27/08/2025 por Chiquinho (PL). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
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Apresentado em 27/08/2025 por Rafaela Rocha Macedo. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 26/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 26/08/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 26/08/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Educação
CT&I como objeto: O objeto é uma política de transparência ativa e dados abertos das escolas municipais, que se enquadra em governo digital estrutural e não em tecnologia como mero meio para outra política.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em governo digital dados com programas e parceiros estaduais de CT&I.
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Apresentado em 20/08/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Distribuição => Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência => Relator: VEREADOR MARCIO RIBEIRO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 21 de agosto de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 20/08/2025 por Maiara Felício (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 20/08/2025 por Allan Pinho Lyra. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 20/08/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Altera dispositivos da Lei municipal n.º 2552, de 26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica do Município de Arraial do Cabo.
Apresentado em 20/08/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a política para a educação especial na perspectiva da educação inclusiva da rede municipal de educação pública de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a reestruturação do conselho de alimentação escolar - cae, revoga a Lei municipal n.º 1704, de 20 de abril de 2011, e dá outras providências.
Apresentado em 20/08/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula ou transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito de Mesquita.
Apresentado em 19/08/2025 por Vinícius Bonitão. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção periódica de segurança dos mobiliários e brinquedos existentes nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Apresentado em 18/08/2025 por Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Mensagem nº 024, de 12 de agosto de 2025, que "Altera a Lei nº 1.048 de 26 de junho de 1996, que institui o conselho municipal de educação de São Pedro da Aldeia, para dispor sobre novo prazo de mandato."
Apresentado em 14/08/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 13/08/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1025/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 13/08/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
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Estabelece normas de segurança, qualificação e acompanhamento no serviço de transporte escolar de crianças e adolescentes no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Apresentado em 12/08/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Classificação automática
Cria o programa municipal “Jovem tutor digital” no Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de capacitar adolescentes da rede pública de ensino como agentes multiplicadores de inclusão digital em suas comunidades, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº969/2025.
Estruturante
Assunto: Educação
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a inclusão digital de comunidades por meio de adolescentes tutores; a tecnologia é o conteúdo do letramento digital, não pesquisa, inovação ou formação científica e tecnológica.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Apresentado em 11/08/2025 por Executivo Municipal. Status na Casa: Votado em plenário Antônio José, Cláudio Magno, João Batista, José Maria, Marcos César, Paula Fabri, Rafael Ramos e Sanderson Heleno. · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a implementação da Pedagogia Logosófica nas escolas da rede municipal de ensino de Petrópolis, através da disponibilização de livros e materiais de estudo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2025 por Gil Magno (PSB). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a criação do programa "Sos educação", que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 08/08/2025 por Professor Jean Pierre. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Diretos Humanos - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Educação
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 2 | 25 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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