Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência nas unidades da rede pública municipal de ensino para crianças e adolescentes cujos pais ou…
Apresentado
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência nas unidades da rede pública municipal de ensino para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, no Município de Maricá.
Apresentado em 29/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 09/10/2025 as 10:00.
Dispõe sobre o acesso, permanência, participação plena e a aprendizagem de pessoas com deficiência ou necessidades educativas especiais nas escolas…
Apresentado
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Dispõe sobre o acesso, permanência, participação plena e a aprendizagem de pessoas com deficiência ou necessidades educativas especiais nas escolas da rede pública municipal de Maricá.
Apresentado em 29/09/2025 por Aldair Nunes Elias (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 14/10/2025 as 10:00.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo e assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino, e…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo e assistente social em cada unidade escolar e creche da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2025 por Vinicius Pereira da Silva. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Dispõe sobre a criação de espaço apropriado nas escolas da rede municipal de ensino para o atendimento de crianças com diabetes e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de espaço apropriado nas escolas da rede municipal de ensino para o atendimento de crianças com diabetes e dá outras providências."
Apresentado em 23/09/2025 por Rosa Fernandes (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Arraial do Cabo à união nacional dos conselhos municipais de educação - uncme e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a autorização para a filiação do Município de Arraial do Cabo à união nacional dos conselhos municipais de educação - uncme e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação revisada: Cuidadotecas em universidades: assistência estudantil. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 65/2025·Educação
Dispõe sobre o Programa Bem-Estar Feminino na Rede Municipal de Educação de Mangaratiba, com a finalidade de realizar a distribuição de kits de…
Apresentado
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Dispõe sobre o Programa Bem-Estar Feminino na Rede Municipal de Educação de Mangaratiba, com a finalidade de realizar a distribuição de kits de higiene íntima para as estudantes da rede pública de ensino da cidade.
Apresentado em 09/09/2025 por Nilton Santiago (PL). Status na Casa: Aguardando inclusão da matéria no Expediente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 64/2025·Educação
Dispõe sobre a autorização da implementação de atividades de educação física inclusivas voltadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
Apresentado
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Dispõe sobre a autorização da implementação de atividades de educação física inclusivas voltadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentado em 09/09/2025 por Juninho de Jacareí (PP). Status na Casa: Aguardando inclusão da matéria no Expediente.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de educação empreendedora, educação financeira e economia doméstica e educação fiscalnas escolas…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de educação empreendedora, educação financeira e economia doméstica e educação fiscalnas escolas públicas do Município de Tanguá.
Apresentado em 08/09/2025 por Rafael Mendonça Maçulo (PSDB). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Dispõe sobre a implantação de salas sensoriais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino como instrumento de promoção da inclusão de…
Apresentado
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Dispõe sobre a implantação de salas sensoriais nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino como instrumento de promoção da inclusão de estudantes com transtornos de neurodesenvolvimento, e dá outras providências
Apresentado em 08/09/2025 por Chiquinho (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local PRIMEIRA SECRETARIA.
Autoriza as instituições estaduais de ensino técnico e superior do Estado do Rio de Janeiro a reservar vagas ociosas para adolescentes e jovens em…
Em comissão
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Autoriza as instituições estaduais de ensino técnico e superior do Estado do Rio de Janeiro a reservar vagas ociosas para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
Apresentado em 04/09/2025 por Dani Monteiro (PSOL). Status na Casa: Em tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Vagas ociosas no ensino para jovens em medida: política social. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Miguel Pereira·Projeto de Lei Ordinária 143/2025·Educação
Altera o art. 5° da Lei n° 3.838, de 18 de fevereiro de 2022, com redação dada pela Lei n° 4.367, de 25 de março de 2025, para majorar os valores das…
Aprovado
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Altera o art. 5° da Lei n° 3.838, de 18 de fevereiro de 2022, com redação dada pela Lei n° 4.367, de 25 de março de 2025, para majorar os valores das bolsas dos residentes pedagógicos no Munícipio de Miguel Pereira e dá outras providências.
Apresentado em 28/08/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio financeiro do programa passaporte universitário destinado aos estudantes do curso de odontologia, em…
Apresentado
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Dispõe sobre o reajuste no valor do auxílio financeiro do programa passaporte universitário destinado aos estudantes do curso de odontologia, em razão de custos acadêmicos específicos, e dá outras providências
Apresentado em 28/08/2025 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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