Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais adequados aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas da…
Aprovado
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Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais adequados aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Rodrigo (UB). Status na Casa: Aguardando promulgação da lei · passou pela CCJ.
Dispõe sobre os critérios de prioridade para o acesso às vagas na educação infantil da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre os critérios de prioridade para o acesso às vagas na educação infantil da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 10/11/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública. - Aprovado · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação de espaços reservados e adaptados, de integração sensorial, para pessoas com transtorno de espectro autista -TEA, transtorno…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de espaços reservados e adaptados, de integração sensorial, para pessoas com transtorno de espectro autista -TEA, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH e outras pessoas neurodiversas em escolas públicas e particulares, no âmbito do Município de Itaboraí.
Apresentado em 10/11/2025 por Marcos Araújo (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de novembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 308/2025·Educação
Autoriza o Município de Macaé a implantar e manter um parque temático e centro de referência em educação inclusiva, inspirado na estrutura da cidade…
Em comissão
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Autoriza o Município de Macaé a implantar e manter um parque temático e centro de referência em educação inclusiva, inspirado na estrutura da cidade da criança, localizada em Campos dos Goytacazes – RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 07/11/2025 por Tico Jardim (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 304/2025·Pesquisa, ciência e formação
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no currículo…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no currículo escolar das escolas municipais, acrescentando os §§ 1º e 2º ao art. 1º, os incisos i e ii ao art. 4º, dando nova redação ao art. 5º e acrescentando os incisos i e ii ao art. 6º.
Apresentado em 07/11/2025 por Manu Rezende (MDB). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica Setor estratégico: Educação CT&I como objeto: O objeto é a inclusão de novas tecnologias, programação e robótica no currículo escolar, ou seja, formação científica e tecnológica. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui o ‘programa municipal de habilidades práticas no contraturno (PMHPC)’ nas escolas da rede municipal e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 05/11/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1351/2025.
Institui o código municipal de valores cívicos e éticos nas escolas da rede pública do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado
Apresentado em 05/11/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1380/2025.
Institui o programa municipal de defesa pessoal e formação disciplinar para crianças e adolescentes, com aulas voluntárias ministradas por…
Apresentado
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Institui o programa municipal de defesa pessoal e formação disciplinar para crianças e adolescentes, com aulas voluntárias ministradas por instrutores de artes marciais credenciados, no âmbito das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências
Apresentado em 04/11/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1332/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 796/2025·Educação
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na rede municipal de ensino do município de Vassouras” e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na rede municipal de ensino do município de Vassouras” e dá outras providências.
Apresentado em 04/11/2025 por Danilo (PSD); João Vitor (PL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Para que seja criado um espaço de recreação junto as universidades credenciadas no Município, onde os filhos de universitários possam permanecer…
Apresentado
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Para que seja criado um espaço de recreação junto as universidades credenciadas no Município, onde os filhos de universitários possam permanecer durante o horário de aula de seus pais em um local seguro e confortável.
Apresentado em 03/11/2025 por Abraão da Melgil. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Sem Subsídios Necessários.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política municipal de adaptação climática na rede municipal de ensino do município” de Niterói e dá…
Em comissão
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política municipal de adaptação climática na rede municipal de ensino do município” de Niterói e dá outras providências.
Apresentado em 03/11/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - Mauricio Firmino Gomes (Ciência) · passou pela CCJ.
Institui o Programa Escola Sustentável no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 03/11/2025 por Rafael Vitorino (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 02 de dezembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Miguel Pereira·Projeto de Lei Ordinária 214/2025·Educação
Estabelece critérios para consulta pública para as direções das unidades escolares mantidas pelo Poder Público Municipal de Miguel Pereira, com a…
Aprovado
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Estabelece critérios para consulta pública para as direções das unidades escolares mantidas pelo Poder Público Municipal de Miguel Pereira, com a participação da comunidade escolar.
Apresentado em 30/10/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Alerj·Projeto de Lei 6656/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, e…
Em comissão
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Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Anderson Moraes (PL); Carlos Minc (PSB); Dionisio Lins (PP); Douglas Ruas (PL); Jari Oliveira (PSB); Júlio Rocha (AGIR); Lilian Behring (PC DO B); Renan Jordy (PL); Tia Ju (REP); Verônica Lima (PT). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios CT&I como objeto: O objeto é incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação, com foco em carreiras científicas, o que configura política de formação e fomento à ciência. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 782/2025·Educação
Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino, a implantação de psicólogos nas unidades escolares e dá outras…
Apresentado
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Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino, a implantação de psicólogos nas unidades escolares e dá outras providências.
Apresentado em 29/10/2025 por Bruno Sales (PSD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.
Em comissão
Apresentado em 29/10/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui a política de transparência das escolas públicas do Município de Niterói
Em comissão
Apresentado em 27/10/2025 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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