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Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Direitos Humanos e Minorias. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 06/05/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 06/05/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Institui a reserva e adaptação de espaços destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estádio Municipal General Sylvio Raulino de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2025 por Edson Quinto (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Classificação automática
Apresentado em 06/05/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui no Município de Niterói a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao discurso de ódio, denominada “Discurso de ódio é crime”, e dá outras providências.
Apresentado em 06/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 06/05/2025 por João Felippe (CID). Status na Casa: Registro da leitura do Parecer CDM · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Munícipio de Itaguaí e dá outras Providências.
Apresentado em 06/05/2025 por Paty Bumerangue (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos estabelecimentos de ensino, para uso dos estudantes, visitantes e funcionários com deficiência, conforme a lei brasileira de inclusão nº 13.146/2015, e dá outras providências.
Apresentado em 05/05/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública, da Pessoa Com Deficiência e Segurança Pública e Diretos Humanos Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou transferência em creches e demais instituições municipais de ensino no âmbito do Município de Niterói.
Apresentado em 05/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Educação
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Dispõe sobre o programa dos cuidadores públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas do município capacitadas pelo poder público, para cuidar de idosos também residentes na periferia do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 30/04/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 30/04/2025 por Poubel (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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DISPÕE SOBRE a utilização de pulseiras de identificação com os símbolos do quebra-cabeça e do girassol, nos atendimentos de emergência dos hospitais públicos e privados, para reconhecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências ocultas, e dá outras providências.
Apresentado em 30/04/2025 por Patrícia Silva (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui, no âmbito do Município de Mesquita, a casa da mulher brasileira, como espaço integrado de atendimento humanizado às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 29/04/2025 por Tiago Kurtz. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 29/04/2025 por Marcinho Costa Verde (PV). Status na Casa: Registro na Secretaria da votação do Veto - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 29/04/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o Programa Super Mães, no Município de São Gonçalo, voltado ao apoio integral às mães, com ênfase nas mães solo atípicas, com suporte à saúde emocional e física, assistência social, educação, cultura, economia e esporte, além da criação de cadastro municipal integrado e estrutura de acolhimento em eventos públicos.
Apresentado em 28/04/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 28/04/2025 por Paulo Ney (PT). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 29 de abril de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Institui o Sistema Municipal de Certificação de Inclusão Social (SMCIS) e cria o Selo da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentado em 28/04/2025 por FABÃO (PP). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 28/04/2025 por Bruno Novaes (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Ofício 180/2025 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Apresentado em 28/04/2025 por FABÃO (PP). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Estabelece diretrizes para a proteção, inclusão e assistência integral a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida durante situações de emergência, calamidade pública ou desastre no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 25/04/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº460/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Setor estratégico: Transporte e logística
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Apresentado em 25/04/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 02/06/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Estabelece diretrizes para criação do Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências.
Apresentado em 25/04/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 06 de maio de 2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Dispõe sobre ações para prevenir e combater desafios nocivos na internet que coloquem em risco a integridade de grupos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 25/04/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº459/2025.
Relacionada
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de grupos vulneráveis (crianças, adolescentes e pessoas com deficiência) contra desafios nocivos na internet; a tecnologia é apenas o ambiente, não o objeto de CT&I.
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Institui a obrigatoriedade de treinamento em Atendimento Inclusivo para servidores públicos e funcionários de estabelecimentos privados que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Volta Redonda.
Apresentado em 24/04/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Direitos Humanos e Minorias
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 20 | 12 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2026 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 13 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 12 | 3 | Setores estratégicos | 11/08/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 6 | 3 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 02/06/2026 |
| Fabiano Gonçalves | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Pastor Valter da Rádio | DC | Barra Mansa | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 1 | 3 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/02/2026 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Anderson Maia dos Santos | — | Paraty | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/06/2026 |
| Claudio de Oliveira Thomaz | — | Duque de Caxias | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/03/2026 |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/12/2025 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 30/10/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| José Maria Capute | PP | Vassouras | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 10/03/2025 |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 28 | 17 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/09/2026 |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 26 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/11/2025 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 25 | 0 | Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 23 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 22 | 0 | 03/11/2026 | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 21 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 21 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/04/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | 21/10/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 17 | 0 | 03/11/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 17 | 2 | 24/09/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 16 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/11/2026 |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 16 | 4 | 22/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 15 | 0 | 09/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 14 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/09/2026 |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 14 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 13 | 7 | 14/09/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 13 | 0 | — | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 12 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 26/10/2026 |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 15/09/2026 |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 10 | 22/05/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 20/10/2026 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 11 | 0 | 19/08/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 11 | 11 | 29/07/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 5 | 29/10/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/08/2026 |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 10 | 3 | 23/07/2026 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/04/2026 |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 10 | 0 | 12/08/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 03/11/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/10/2026 |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 9 | 6 | 23/09/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/06/2026 |
| Paulo Messina | PL | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 23/06/2026 | |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 9 | 0 | 15/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 9 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2025 |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 13/10/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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