Todas as propostas de Direitos Humanos e Minorias apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Volta Redonda·Projeto de Lei 216/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, a Campanha "Setembro Neon" de combate à violência Política contra a mulher e por motivação racial…
Em comissão
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Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, a Campanha "Setembro Neon" de combate à violência Política contra a mulher e por motivação racial, e dá outras providências.
Apresentado em 12/11/2025 por Gisele Lopes (PSB). Status na Casa: Proposição distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Tanguá·Projeto de Lei 69/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a criação de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no Município de Tanguá, em consonância com a Lei estadual nº 9.286/2021…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no Município de Tanguá, em consonância com a Lei estadual nº 9.286/2021 (lei henry borel), e dá outras providências.
Apresentado em 12/11/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 13 de novembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1590/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o disque pcd e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/11/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1362/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 298/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a prioridade especial na tramitação dos processos administrativos às pessoas com idade igual ou acima de oitenta anos, junto ao…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a prioridade especial na tramitação dos processos administrativos às pessoas com idade igual ou acima de oitenta anos, junto ao município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador ALAN RODRIGUES · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 459/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui a Política de Apoio Integral a Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas de Feminicídio no Município de Niterói, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 11/11/2025 por Jhonatan Costa dos Anjos. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
"Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do…
Apresentado
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"Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito do Município de são francisco de _itabapoana para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, e dá outras providências".
Apresentado em 10/11/2025 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Tanguá·Projeto de Lei 68/2025·Direitos Humanos e Minorias
Determina a afixação, em local visível em todas as repartições públicas e autarquias municipais, de cartazes informativos com referência à luta…
Apresentado
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Determina a afixação, em local visível em todas as repartições públicas e autarquias municipais, de cartazes informativos com referência à luta contra a pedofilia, ao abuso sexual e à violência contra crianças e adolescentes, no Município de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 05/11/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 06 de novembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1547/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui medidas de combate à aporofobia no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 04/11/2025 por Rick Azevedo (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1326/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1558/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o programa municipal caminho seguro 60+, destinado à prevenção de quedas e acidentes envolvendo idosos no Município do Rio de Janeiro, e dá…
Apresentado
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Institui o programa municipal caminho seguro 60+, destinado à prevenção de quedas e acidentes envolvendo idosos no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Apresentado em 04/11/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1336/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 293/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres no âmbito do municipio de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 04/11/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Mesquita·Projeto de Lei 66/2025·Direitos Humanos e Minorias
Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para exercício de funções públicas ou privadas que envolvam menores…
Apresentado
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Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para exercício de funções públicas ou privadas que envolvam menores de idade.
Apresentado em 04/11/2025 por Tiago Kurtz. Status na Casa: Leitura - Em Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Pinheiral·Projeto de Lei 76/2025·Direitos Humanos e Minorias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Progra Municipal de Empréstimo de Equipamentos de Locomoção e Apoio a Pessoas com Deficiência ou em…
Aprovado
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Progra Municipal de Empréstimo de Equipamentos de Locomoção e Apoio a Pessoas com Deficiência ou em Situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 03/11/2025 por Charlinho. Status na Casa: 11/11/2025 18:46 - Votação (Segunda - APROVADO).
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 211/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o Programa "Cine Inclusivo Municipal-Sessões de Cinema Acessíveis para Pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva" no âmbito do Município de…
Apresentado
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Institui o Programa "Cine Inclusivo Municipal-Sessões de Cinema Acessíveis para Pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 195/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui o Programa Casa Segura, voltado à adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de…
Apresentado
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Institui o Programa Casa Segura, voltado à adaptação do ambiente doméstico de pessoas idosas e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Cacau da Padaria - José Onofre da Silva (PMB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 229/2025·Direitos Humanos e Minorias
Fica instituída a política municipal de acessibilidade nos espaços públicos, com o objetivo de garantir a acessibilidade arquitetônica…
Apresentado
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Fica instituída a política municipal de acessibilidade nos espaços públicos, com o objetivo de garantir a acessibilidade arquitetônica, comunicacional e sensorial nos espaços públicos municipais, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.
Apresentado em 30/10/2025 por Heber Kilinho. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 437/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar cartazes sobre a comunicação, pelos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do Município de…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar cartazes sobre a comunicação, pelos síndicos dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Niterói, da ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
Apresentado em 30/10/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Direitos Humanos e Minorias Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Tecnologia como meio: O objeto é o empreendedorismo de pessoas com deficiência, sem base tecnológica ou foco em inovação, o que o enquadra como política de inclusão e empreendedorismo geral. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1528/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui garantias à criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar
Apresentado
Apresentado em 29/10/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1309/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 287/2025·Direitos Humanos e Minorias
Garante às crianças atípicas o direito ao acompanhamento integral durante o período de internação nos hospitais públicos e privados no âmbito do…
Em comissão
Ementa completa
Garante às crianças atípicas o direito ao acompanhamento integral durante o período de internação nos hospitais públicos e privados no âmbito do municipio de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 28/10/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 362/2025·Direitos Humanos e Minorias
Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a campanha de divulgação e incentivo ao uso do sinal de pedido silencioso de socorro como medida de…
Apresentado
Ementa completa
Institui, no âmbito do Município de Cabo Frio, a campanha de divulgação e incentivo ao uso do sinal de pedido silencioso de socorro como medida de prevenção e combate à violência doméstica e familiar e outras situações de risco.
Apresentado em 28/10/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 423/2025·Direitos Humanos e Minorias
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do…
Em comissão
Ementa completa
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de Niterói.
Apresentado em 23/10/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Direitos Humanos e Minorias Classificação automática
Parlamentares mais ativos (420)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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