Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Cantagalo·Projeto de Lei Ordinária 45/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a cavalgada como "Patrimônio Cultural Imaterial" do Município de Cantagalo/RJ e dá outras providências, de autoria do ver. Victor Hugo da…
Aprovado
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Declara a cavalgada como "Patrimônio Cultural Imaterial" do Município de Cantagalo/RJ e dá outras providências, de autoria do ver. Victor Hugo da cruz Souza.
Apresentado em 26/05/2026 por Victor Hugo (REPUBLICANOS). Status na Casa: Norma Sancionada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 233/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara-se a G.R.A.C.E.S. Acadêmicos da Ponta da Areia, como Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 25/05/2026 por Adriano dos Santos Oliveira. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2269/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o pregão da bga-RJ – bolsa de gêneros alimentícios do…
Aprovado
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o pregão da bga-RJ – bolsa de gêneros alimentícios do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 21/05/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2268/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as atividades culturais e de educação artística da escola…
Aprovado
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro as atividades culturais e de educação artística da escola estadual de dança maria olenewa – eedmo.
Apresentado em 20/05/2026 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra do Piraí·Projeto de Lei Ordinária 115/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Barrense em Movimento”, destinado ao incentivo e apoio à participação de munícipes em…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Barrense em Movimento”, destinado ao incentivo e apoio à participação de munícipes em atividades culturais, esportivas, educacionais, sociais, turísticas e de economia criativa, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Lú Maciel (MDB). Status na Casa: Aguardando.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 57/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção e salvaguarda da cultura caiçara e do patrimônio cultural tradicional caiçara no Município de…
Aprovado
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Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção e salvaguarda da cultura caiçara e do patrimônio cultural tradicional caiçara no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2026 por Ver. Raphael Braga (PRD). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Arraial do Cabo·Projeto de Lei 42/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a comissão de avaliação de documentos e acompanhamento do credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura no âmbito do…
Aprovado
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Institui a comissão de avaliação de documentos e acompanhamento do credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 18/05/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 212/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o Programa “Raízes de Niterói” no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 13/05/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 22/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o reconhecimento da “Marcha da Família”, realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, como Patrimônio…
Aprovado
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Dispõe sobre o reconhecimento da “Marcha da Família”, realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2026 por Mamede (PL). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 21/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui regime jurídico simplificado para o funcionamento de templos religiosos de baixo impacto urbano no Município de Barra Mansa, em complemento…
Aprovado
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Institui regime jurídico simplificado para o funcionamento de templos religiosos de baixo impacto urbano no Município de Barra Mansa, em complemento à Lei Municipal nº 6.065/2024, e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2026 por Paulo Sandro (SD). Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2227/2026·Arte, Cultura e Religião
Inclui a rua general sampaio e a rua monsenhor manuel gomes, no bairro do caju, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Em comissão
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2233/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio histórico, cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as atividades esportivas e sociais do bangu…
Apresentado
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Declara patrimônio histórico, cultural e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as atividades esportivas e sociais do bangu atlético clube e a sua história desportiva.
Apresentado em 12/05/2026 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº361/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 118/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá o “Modo de fazer o risoto de camarão do restaurante do alexandre” e dá outras…
Apresentado
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Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Maricá o “Modo de fazer o risoto de camarão do restaurante do alexandre” e dá outras providências.
Apresentado em 07/05/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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