Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Cabo Frio·Projeto de Lei 162/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo ao setor audiovisual e ao turismo de locação – programa "Cabo Frio audiovisual", no…
Apresentado
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Dispõe sobre a instituição da política municipal de incentivo ao setor audiovisual e ao turismo de locação – programa "Cabo Frio audiovisual", no âmbito do Município de Cabo Frio, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável – ods 8, ods 9 e ods 11 da agenda 2030 da onu, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Turismo, hospedagem e alimentação Classificação automática
Cantagalo·Projeto de Lei Ordinária 50/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial as Festas Juninas tradicionalmente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no município…
Apresentado
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial as Festas Juninas tradicionalmente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no município de Cantagalo e dá outras providências, de autoria do vereador André Quindeler.
Apresentado em 09/06/2026 por André Oliveira Quindeler (AGIR). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 250/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a banda novo som como patrimônio cultural imaterial de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 08/06/2026 por Douglas de Souza Gomes. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Mudou de estágio
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 71/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento do Poço do Jorge como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico do Município de Armação dos Búzios, reconhece seu valor…
Aprovado
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Dispõe sobre o tombamento do Poço do Jorge como Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico do Município de Armação dos Búzios, reconhece seu valor para a memória caiçara, a identidade cultural e a preservação da paisagem local, e dá outras providências.
Apresentado em 08/06/2026 por Ver. Anderson Chaves (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 111/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece e estabelece diretrizes para o apoio a eventos religiosos de cunho cultural no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 03/06/2026 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 24/10/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2327/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a restrição de entrada de espectadores após o início de espetáculos e eventos realizados no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 02/06/2026 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº439/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei 115/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece as festas juninas tipicamente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no Município de Saquarema como patrimônio cultural imaterial…
Aprovado
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Reconhece as festas juninas tipicamente realizadas nos meses de junho, julho e agosto no Município de Saquarema como patrimônio cultural imaterial municipal.
Apresentado em 02/06/2026 por Roberto Ramalho. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 242/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a Escola Técnica Estadual Henrique Lage Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 01/06/2026 por Leonardo Soares Giordano. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 45/2026·Arte, Cultura e Religião
Cria o Polo Gastronômico e Cultural do Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 01/06/2026 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 09 de junho de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 147/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do Município de Cabo Frio o festival do marisco, realizado no bairro peró, e o inclui no…
Apresentado
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Reconhece como patrimônio cultural imaterial e gastronômico do Município de Cabo Frio o festival do marisco, realizado no bairro peró, e o inclui no calendário oficial de eventos do Município.
Apresentado em 01/06/2026 por Luis Geraldo Simas de Azevedo. Status na Casa: Confirma Recebimento - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 146/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a instituição da política municipal memória viva: rádio-novela e podcast descentralizado das tradições cabo-frienses no Município de…
Em comissão
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Dispõe sobre a instituição da política municipal memória viva: rádio-novela e podcast descentralizado das tradições cabo-frienses no Município de Cabo Frio, consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável – ods 4, ods 8, ods 10 e ods 16 da agenda 2030 da onu, e dá outras providências.
Apresentado em 01/06/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2320/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do…
Em comissão
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Declara patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza material da cidade do Rio de Janeiro o monumento pedra da onça, na freguesia, ilha do governador
Apresentado em 28/05/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2339/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara a capela de santa rita como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro
Em comissão
Apresentado em 27/05/2026 por Vera Lins (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Declara o pescador artesanal como patrimônio cultural imaterial do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 27/05/2026 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer. - Aprovado.
Declara a tainha como patrimônio cultural, histórico, gastronômico e econômico do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 27/05/2026 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Turismo Esporte e Lazer. - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Piraí·Projeto de Lei Ordinária 38/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece e registra como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí a tradição da confecção dos tapetes de Corpus Christi e dá…
Aprovado
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Reconhece e registra como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí a tradição da confecção dos tapetes de Corpus Christi e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Betão (PDT). Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Armação dos Búzios·Projeto de Lei Ordinária 60/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre declarar a linguagem popular “de trás para frente” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios, institui a…
Em comissão
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Dispõe sobre declarar a linguagem popular “de trás para frente” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Armação dos Búzios, institui a Política de Proteção, Registro e Promoção de suas expressões, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 por Ver. Victor Santos (MDB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2277/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de arte, cultura e formação cidadã para juventude, voltado à promoção de valores éticos, pertencimento comunitário e…
Apresentado
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Institui o programa municipal de arte, cultura e formação cidadã para juventude, voltado à promoção de valores éticos, pertencimento comunitário e prevenção social da violência no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2278/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de cooperação comunitária com templos religiosos, destinado ao aproveitamento social e comunitário de espaços…
Apresentado
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Institui o programa municipal de cooperação comunitária com templos religiosos, destinado ao aproveitamento social e comunitário de espaços vinculados a instituições religiosas no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº2278/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Parlamentares mais ativos (246)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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