Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 20/03/2025 por Gil Magno (PSB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui a meia entrada para os servidores municipais da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de São Gonçalo em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Apresentado em 19/03/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 19/03/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 19/03/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 17/03/2025 por Welington de Peres. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 13/03/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 13/03/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Fica instituída, no âmbito do Estado do Estado do Rio de Janeiro, a multa pecuniária por danos contra arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial
Apresentado em 12/03/2025 por Filipe Soares (PSDB). Status na Casa: Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Classificação revisada: Multa por dano a arquivo e museu: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas, shows e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas com recursos públicos municipais, e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Supressiva e Parecer Favorável da Comissão de Turismo, Esporte e Lazer Com Emendas Aditivas - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Apresentado em 10/03/2025 por Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 07/03/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº259/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Apresentado em 06/03/2025 por Dr. Rogerio Amorim (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº256/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Apresentado em 06/03/2025 por Andrey. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Dispões sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentado em 26/02/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 07/05/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Apresentado em 25/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº187/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 25/02/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 24/02/2025 por Raone Ferreira (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores da educação básica da rede pública e particular de ensino em estabelecimentos e eventos culturais realizados no Município, de São Gonçalo na forma que menciona.
Apresentado em 24/02/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara como patrimônio histórico e cultural, o estádio municipal alziro de almeida, conhecido como alzirão, no Município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por João Delaroli (PL). Status na Casa: Ativo - Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 20/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Dispõe sobre a proibição da contratação de apresentações artísticas, shows e eventos voltados ao público infanto-juvenil que, em seu conteúdo, promovam ou exaltem o crime organizado ou o consumo de substâncias ilícitas, e dá outras providências
Apresentado em 20/02/2025 por Sergio de Aguiar Gonçalves (PL). Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Dispõe sobre a criação do festival gastronômico “Circuito comida de buteco”, a ser realizado anualmente no mês de janeiro no Município de Petrópolis, e dá outras providências.
Apresentado em 20/02/2025 por Thiago Damaceno (PSDB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Altera a Lei nº 7.582, de 2022, para incluir o 1° batalhão de polícia do exército – bpe no circuito histórico da luta pela democracia do Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 19/02/2025 por Tatiana Roque (PSB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Apresentado em 19/02/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº203/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre a proibição de contratação pelo município de show, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/09/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 21 | 11 | 28/10/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 15 | 1 | 17/08/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 1 | 30/06/2026 | |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 15 | 5 | 25/06/2026 | |
| Kelly Bernardos | PT | Maricá | 0 | 11 | 4 | 29/09/2026 | |
| Átila Nunes | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 14/10/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 08/09/2026 | |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 1 | 13/10/2026 | |
| Adriana Costa | PDT | Maricá | 0 | 9 | 4 | 08/09/2026 | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 22/07/2026 | |
| Marcio Ribeiro | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 3 | 02/06/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 1 | 22/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 8 | 1 | 06/04/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 0 | 7 | 1 | 21/07/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 0 | 20/07/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 1 | 25/06/2026 | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | 26/10/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 6 | 1 | 20/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 06/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 15/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| ZICO | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 19/08/2026 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 21/10/2025 | |
| Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 5 | 1 | 21/10/2026 | |
| Flávio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 1 | 08/09/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 01/09/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/08/2026 | |
| Jhonatan Costa dos Anjos | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 06/10/2025 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 25/06/2025 | |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | — | |
| Felipe Michel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 27/10/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 16/10/2026 | |
| Rafael Aloisio Freitas | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 06/10/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 14/09/2026 | |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 11/08/2026 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 17/06/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 4 | 4 | 18/05/2026 | |
| Felipe Boró | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 12/05/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 15/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 0 | 20/03/2026 | |
| Welington de Peres | — | Saquarema | 0 | 4 | 4 | 11/03/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 4 | 2 | 03/03/2026 | |
| Willian Carvalho | PSB | Quatis | 0 | 4 | 1 | 16/01/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 4 | 4 | 16/10/2025 | |
| Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 07/10/2025 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 20/05/2025 | |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Diego Faro | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 1 | 20/10/2026 | |
| Tainá de Paula | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 28/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 07/08/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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