Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2689/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal dr. Enéas carneiro de valorização dos heróis nacionais, destinada à promoção da cultura nacional, da memória histórica…
Apresentado
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Institui a política municipal dr. Enéas carneiro de valorização dos heróis nacionais, destinada à promoção da cultura nacional, da memória histórica brasileira e do conhecimento sobre personalidades que contribuíram para a formação, a defesa e o desenvolvimento do brasil, e dá outras providências.
Apresentado em 06/10/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº734/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Mudou de estágio
Paraty·Projeto de Lei 104/2026·Arte, Cultura e Religião
Assegura a participação de representantes das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana em solenidades e eventos oficiais do…
Pós-CCJ
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Assegura a participação de representantes das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana em solenidades e eventos oficiais do Município de Paraty que contemplem manifestações de natureza religiosa, ecumênica ou inter-religiosa e dá outras providências.
Apresentado em 30/09/2026 por Anderson Maia dos Santos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 230/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a política pública municipal de promoção e proteção à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade de crenças e de consciência no âmbito…
Apresentado
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Institui a política pública municipal de promoção e proteção à liberdade religiosa, ao respeito à diversidade de crenças e de consciência no âmbito do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 28/09/2026 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 391/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui o Circuito dos Blocos e Carnavais de Bairro de Niterói como política pública de valorização da cultura popular, preservação da memória…
Em comissão
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Institui o Circuito dos Blocos e Carnavais de Bairro de Niterói como política pública de valorização da cultura popular, preservação da memória carnavalesca, promoção turística e organização das manifestações carnavalescas tradicionais do Município, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 102/2026·Pesquisa, ciência e formação
Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes…
Pós-CCJ
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Institui o marco da fundação de Paraty e o marco de referência geodésica municipal, integrado ao sistema geodésico brasileiro, estabelece diretrizes para sua implantação, preservação e utilização para fins históricos, culturais, turísticos, científicos e educacionais, e dá outras providências.
Apresentado em 25/09/2026 por Ruan Carlos Souza Ribeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Arte, Cultura e Religião Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é um marco histórico e cultural da fundação do município, com um marco geodésico integrado ao Sistema Geodésico Brasileiro, voltado a fins históricos, culturais e turísticos; o uso científico e educacional é apenas um entre vários e não se trata de política de CT&I. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei 100/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Paraty a técnica tradicional do bordado e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 24/09/2026 por Lucas Cordeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2666/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de educação do…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento, para fins de preservação histórica e cultural, do acervo de arte produzido por alunos e profissionais de educação do centro integrado de educação pública - ciep nação mangueirense governador leonel brizola e dá outras providências.
Apresentado em 22/09/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de valorização dos artistas locais e estabelece normas para garantir tratamento isonômico, estrutura adequada…
Pós-CCJ
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Institui a política municipal de valorização dos artistas locais e estabelece normas para garantir tratamento isonômico, estrutura adequada, participação e valorização dos artistas locais em eventos promovidos realizados, apoiados ou patrocinados pelo Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
Apresentado em 21/09/2026 por Gilberto da Silva Azevedo Junior (JUNIOR AZEVEDO). Status na Casa: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2662/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o cachorro-quente do oliveira, localizado no bairro de humaitá, e dá…
Em comissão
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Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o cachorro-quente do oliveira, localizado no bairro de humaitá, e dá outras providências.
Apresentado em 17/09/2026 por Pedro Duarte (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda 1 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 222/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o "Presente de yemanjá em tamoios"Como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, inclui sua celebração anual no calendário…
Em comissão
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Reconhece o "Presente de yemanjá em tamoios"Como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, inclui sua celebração anual no calendário oficial de eventos e dá outras providências.
Apresentado em 16/09/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 223/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece a festa de santa sara kali como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, inclui sua celebração anual no calendário oficial…
Em comissão
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Reconhece a festa de santa sara kali como patrimônio cultural imaterial do Município de Cabo Frio, inclui sua celebração anual no calendário oficial de eventos e dá outras providências.
Apresentado em 16/09/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2646/2026·Arte, Cultura e Religião
Inclui a praça do jardim monteiro, no bairro de campo grande, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Em comissão
Apresentado em 15/09/2026 por Welington Dias (PDT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2647/2026·Arte, Cultura e Religião
Inclui a praça do redondo, no bairro de cosmos, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022.
Apresentado
Apresentado em 15/09/2026 por Welington Dias (PDT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº694/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2648/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o retiro rio de água viva – rav.
Em comissão
Apresentado em 15/09/2026 por Diego Faro (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2664/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o respeito às datas de observância religiosa judaica no ambiente de trabalho no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado
Apresentado em 15/09/2026 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº709/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2676/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as práticas e tradições simbólicas…
Em comissão
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Declara como patrimônio cultural, histórico e turístico de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro as práticas e tradições simbólicas referentes ao monumento pedra da onça, localizado na freguesia, ilha do governador.
Apresentado em 15/09/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 115/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo a promover circuito municipal de artesanato e economia criativa.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 194/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo a promover ações de leitura em espaços comunitários e equipamentos públicos.
Apresentado
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 159/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Itaboraí, Cidade da Cultura, da Memória e do Conhecimento”, destinado à valorização…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal “Itaboraí, Cidade da Cultura, da Memória e do Conhecimento”, destinado à valorização, preservação, difusão, democratização e fomento da cultura, do patrimônio histórico, científico, arqueológico, paleontológico, artístico e da memória do Município de Itaboraí, e dá outras providências.
Apresentado em 14/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação revisada: Cultura e memória: sem CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 2642/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a irmandade de nossa senhora do rosário e são benedito dos…
Em comissão
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a irmandade de nossa senhora do rosário e são benedito dos homens pretos.
Apresentado em 09/09/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (244)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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