Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 100/2026·Arte, Cultura e Religião
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia…
Apresentado
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Apresentado em 19/02/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº3/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 49/2026·Arte, Cultura e Religião
Institui a política municipal de transparência das ações culturais no Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 19/02/2026 por Fernanda Anchieta Louback. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 26/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento de bens localizados na antiga companhia salina perynas como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de…
Em comissão
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Dispõe sobre o tombamento de bens localizados na antiga companhia salina perynas como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 06/02/2026 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Comissão Devolve - Parecer Favorável.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 21/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir cobrança de ingresso para visitação em prédios, monumentos e espaços históricos e culturais do…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir cobrança de ingresso para visitação em prédios, monumentos e espaços históricos e culturais do Município de Cabo Frio, com isenção para moradores do Município, destina a arrecadação ao fundo municipal de cultura e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2026 por Alfredo Luis Nogueira Gonçalves. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 22/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece a expressão cultural “Vira-lata caramelo”, como de relevante interesse cultural do Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 02/02/2026 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 13/2026·Arte, Cultura e Religião
Declara o Acarajé da Claudia Baiana como patrimônio cultural imaterial de Niterói
Em comissão
Apresentado em 30/01/2026 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 4/2026·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em…
Em comissão
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Dispõe sobre a proibição da veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e representações desrespeitosas à fé cristã, católica ou evangélica em desfiles de escolas de samba e em eventos carnavalescos no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 27/01/2026 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Matéria distribuída às comissões.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Educação Classificação automática
Paracambi·Projeto de Lei 2/2026·Arte, Cultura e Religião
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação cultural a blocos carnavalescos do Município de Paracambi, com fundamento no art. 22 da Lei…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação cultural a blocos carnavalescos do Município de Paracambi, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 14.903/2024, e dá outras providências
Apresentado em 26/01/2026 por André Luiz Ramalho Ceciliano. Status na Casa: Situação não informada na listagem pública.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Quatis·Projeto de Lei Ordinária 6/2026·Arte, Cultura e Religião
Reconhece o serviço voluntário realizado por igrejas e espaços de fé como atividade de relevância pública no âmbito do Município de Quatis e dá…
Em comissão
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Reconhece o serviço voluntário realizado por igrejas e espaços de fé como atividade de relevância pública no âmbito do Município de Quatis e dá outras providências
Apresentado em 16/01/2026 por Willian Carvalho (PSB). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão.
"Cria o conselho municipal de patrimônio histórico e cultural - compac/sfi, como órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, no âmbito das…
Apresentado
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"Cria o conselho municipal de patrimônio histórico e cultural - compac/sfi, como órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, no âmbito das políticas públicas de proteção, preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do Município de São Francisco de Itabapoana-RJ, e dá outras providências".
Apresentado em 15/12/2025 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 420/2025·Arte, Cultura e Religião
Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e paisagístico de natureza material do Município de Cabo Frio os calçadões de pedras…
Apresentado
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Dispõe sobre o tombamento como patrimônio histórico, cultural e paisagístico de natureza material do Município de Cabo Frio os calçadões de pedras portuguesas da praia do forte, da orla do canal do itajuru, da orla da lagoa das palmeiras e do segundo distrito (TAMOIOS), e dá outras providências.
Apresentado em 15/12/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1730/2025·Arte, Cultura e Religião
Reconhece como tradicional as comunidades residentes em barra de guaratiba
Apresentado
Apresentado em 11/12/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1469/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1735/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui o programa municipal de resgate às festas juninas, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 11/12/2025 por Helena Vieira,Vereadora Tatiana Roque. Status na Casa: Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1735/2025 => Aprovado - Adiada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 321/2025·Arte, Cultura e Religião
Institui a meia entrada para os servidores municipais da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de São Gonçalo em…
Apresentado
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Institui a meia entrada para os servidores municipais da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de São Gonçalo em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento, eventos esportivos e estimulem a difusão cultural.
Apresentado em 10/12/2025 por Isaac Ricalde (PCDOB). Status na Casa: Ativo - Lei nº..
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1708/2025·Arte, Cultura e Religião
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro o grêmio recreativo escola de samba tradição.
Em comissão
Apresentado em 09/12/2025 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR FLÁVIO VALLE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Arte, Cultura e Religião Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Parlamentares mais ativos (258)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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