Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
66 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 13/03/2025 por Mesa Diretora 2025/2026. Status na Casa: PROMULGADO PELA CMN - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 12/03/2025 por Executivo Municipal. Status na Casa: Enviado ao Executivo 28/05/2025 – of. 115/20225 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 12/03/2025 por Mesa Diretora. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 11/03/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 11/03/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 11/03/2025 por Marquinhos Almeida (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de QR code nas placas informativas de obras públicas no Município de Niterói, garantindo o acesso à transparência dos valores, cronogramas e aditivos contratuais
Apresentado em 11/03/2025 por Eduardo Paiva da Silva. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Construção
Classificação revisada: Transparência de fila ou QR code em placa de obra: publicidade administrativa. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Altera a Lei nº 2.053 de 09/03/2021, a Lei nº 2.054 de 09/03/2021, a Lei nº 2.141 de 11/11/2021, Lei nº 2.189 de 28/01/2022, Lei nº 2.261 de 02/08/2022 e a Lei nº 2.276 de 24/08/2022.
Apresentado em 10/03/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
"Autoriza o Poder Executivo e legislativo municipal a conceder 1 (UM) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos e contratados, na data de seus respectivos aniversários e das outras providências".
Apresentado em 10/03/2025 por Fernando Mistura. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Supressiva da Comissão de Justiça e Redação - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Determina as unidades públicas do nosso municipio , observado o artigo 6º inciso i da Lei 12.527 de 2011, a afixar os telefones de contatos e horarios de atendimento em local visivel no âmbito do municipio de São Gonçalo dá outras providências
Apresentado em 10/03/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera a Lei nº 6.946/2012, acrescentando o inciso xi ao art. 141, o inciso iii ao artigo 142, modificando a redação do artigo 143, modificando a seção ii ao capítulo v, acrescentando o art. 144-a e modificando a redação dos artigos 146 e 147, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres e demais pessoas que menstruam que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Apresentado em 06/03/2025 por Professora Lívia (PCDOB). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Regulamenta a concessão e reajuste do auxílio-transporte para os servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Paracambi, e dá outras providências
Apresentado em 03/03/2025 por Mesa Diretora. Status na Casa: Situação não informada na listagem pública.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Apresentado em 28/02/2025 por Mesa Diretora - Mesa. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera o artigo 1º que fixa a tabela de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda, constante da Lei 6.547 de 25 de janeiro de 2025.
Apresentado em 27/02/2025 por Mesa Diretora - MD. Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 26/02/2025 por Monica Benicio (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº228/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas municipais pelo Poder Executivo que estejam incompletas ou sem condições de uso imediato pela população.
Apresentado em 26/02/2025 por Denison Soares Rangel. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Construção
Classificação automática
Apresentado em 26/02/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a garantia de adaptação das condições de trabalho para os servidores públicos e os contratados expostos a condições de calor extremo e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº198/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Dispõe sobre a aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens púbicos e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2025 por Renan Cury - Renan Teixeira e Cury (SD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Determina as unidades públicas do nosso municipio , observado o artigo 6º inciso i da Lei 12.527 de 2011, a afixar os telefones de contatos e horarios de atendimento em local visivel no âmbito do municipio de tangua dá outras providências
Apresentado em 25/02/2025 por Alexsandro Gusmão Duarte (PP). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 25/02/2025 por autor não informado. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera a redação das alíneas "a" até "m" do Inciso II e alíneas "c" até "e" do Inciso IV, todos do Art. 1º da Lei nº 1.196, de 4 de agosto de 2021 a fim de adequar os vencimentos ao mínimo nacional, e determina outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Mesa Diretora. Status na Casa: 04/12/2025 10:58 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 48/2025).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei n° 768, de 24 de dezembro de 2004, alterada pela Lei n° 1.783, de 06 de janeiro de 2025.
Apresentado em 24/02/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Apresentado em 24/02/2025 por Cláudio Mannarino. Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do poder público municipal aos secretários municipais e aos titulares de órgãos equivalentes da estrutura do Poder Executivo, para exercerem as funções e atribuições administrativas que menciona.
Apresentado em 24/02/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 2 | 59 | 59 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/10/2026 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 21 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 06/10/2026 |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/07/2026 |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 1 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Dejorge Patrício | PDT | São Gonçalo | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 30/03/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 01/09/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/08/2026 |
| Liomar Queiroz | AGIR | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/06/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 07/05/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 24 | 21 | 03/08/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 24/02/2026 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 8 | 0 | 14/09/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 7 | 2 | 26/10/2026 | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 6 | 6 | 08/07/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/05/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 29/04/2026 |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 6 | 1 | 09/04/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 6 | 0 | 13/08/2025 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 5 | 2 | 14/09/2026 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 5 | 4 | 07/08/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 5 | 3 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 5 | 1 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 17/03/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/03/2026 | |
| André Luiz Ramalho Ceciliano | — | Paracambi | 0 | 5 | 0 | 25/02/2026 | |
| Rafael Satiê | PL | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 06/08/2025 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 4 | 3 | 21/09/2026 | |
| William Siri | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 04/08/2026 | |
| Júnior Rocha | PRD | Piraí | 0 | 4 | 4 | 03/08/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 4 | 0 | 01/07/2026 | |
| Todos os Vereadores | — | Vassouras | 0 | 4 | 0 | 14/05/2026 | |
| Poubel | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 05/05/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 4 | 0 | 10/04/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 3 | 23/03/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | 17/03/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 12/02/2026 |
| Pedro Duarte | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 09/12/2025 | |
| Professora Lívia | PCDOB | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 08/08/2025 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 1 | 29/07/2025 | |
| Júlia Casamasso | PSOL | Petrópolis | 0 | 4 | 0 | 21/02/2025 | |
| Willians | — | Carmo | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Demostenes José Nunes Paulino | — | Pinheiral | 0 | 3 | 3 | 15/09/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 3 | 2 | 10/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 08/09/2026 | |
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Vagno Martins da Cruz | — | Paraty | 0 | 3 | 0 | 17/08/2026 | |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 21/07/2026 | |
| Mislene de André | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 15/07/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 25/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 23/06/2026 | |
| Diego Bastos Augusto | — | Arraial do Cabo | 0 | 3 | 2 | 11/06/2026 | |
| Gisele Lopes | PSB | Volta Redonda | 0 | 3 | 0 | 08/06/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.