Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 321/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a implantação, uso e gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a implantação, uso e gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 11/11/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 13/11/2025 as 10:00.
Relacionada Assunto: Administração Pública Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados CT&I como objeto: O objeto é a implantação e gestão de um sistema eletrônico de informações na administração pública, ou seja, transformação digital estrutural dos serviços e processos de governo. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 85/2025·Administração Pública
Estabelece licença remunerada aos profissionais da educação para ocupação de cargos de direção na entidade de classe - sepe/RJ
Apresentado
Apresentado em 06/11/2025 por Adilson Pires,Vereador Américo Camargo,Vereador Francisco Alencar,Vereador Edson Santos,Vereador Eliomar Coelho,Vereador Francisco Milani,Vereador Guilherme Hae. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 295/2025·Administração Pública
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei nº 1.196, de 29 de setembro de 2020.
Em comissão
Apresentado em 05/11/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por ALEXANDRE GOMES! · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1560/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a publicação obrigatória, padronizada e mensal de indicadores de desempenho do sistema 1746 no Município do Rio de Janeiro e dá outras…
Apresentado
Ementa completa
Dispõe sobre a publicação obrigatória, padronizada e mensal de indicadores de desempenho do sistema 1746 no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Apresentado em 04/11/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1337/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei 315/2025·Administração Pública
Acrescenta o art. 6º-A, com os §§ 1º, 2º e 3º e seus respectivos incisos, à Lei nº 3.428, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Programa…
Aprovado
Ementa completa
Acrescenta o art. 6º-A, com os §§ 1º, 2º e 3º e seus respectivos incisos, à Lei nº 3.428, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Programa Passaporte.
Apresentado em 03/11/2025 por Thiago Fonseca (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Volta Redonda·Projeto de Lei 210/2025·Administração Pública
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para…
Apresentado
Ementa completa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para implantação de postos/atendimento do DETRAN nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, estabelece diretrizes de funcionamento, acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1529/2025·Administração Pública
Institui normas de salvaguarda do interesse público e da integridade educacional, cultural e social do Município do Rio de Janeiro frente à atuação…
Apresentado
Ementa completa
Institui normas de salvaguarda do interesse público e da integridade educacional, cultural e social do Município do Rio de Janeiro frente à atuação de entidades, organizações e fundações financiadas por recursos estrangeiros, e dá outras providências
Apresentado em 29/10/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1310/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 784/2025·Administração Pública
Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade…
Apresentado
Ementa completa
Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Vassouras.
Apresentado em 29/10/2025 por Rosilane Piveti Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.
Mensagem n º035, de 29 de outubro de 2025, que "Prorroga o prazo previsto no §1º do art. 1º da Lei nº 3.259, de 14 de maio de 2025."
Aprovado
Apresentado em 29/10/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Arraial do Cabo·Projeto de Lei 112/2025·Administração Pública
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia, esporte e lazer do Município de…
Aprovado
Ementa completa
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia, esporte e lazer do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 29/10/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Classificação revisada
São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei Complementar 17/2025·Administração Pública
Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta do…
Aprovado
Ementa completa
Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências".
Apresentado em 24/10/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Aditiva - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1513/2025·Administração Pública
Altera o inciso xxxii do art. 61 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.
Apresentado
Apresentado em 23/10/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1296/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei Complementar - Executivo 22/2025·Administração Pública
"Dispõe sobre a estrutura básica organizacional e o quadro de pessoas do instituto de seguridade social de Maricá - issm, e dá outras providências".
Apresentado
Apresentado em 23/10/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Aprovado - 1ª Votação por 15 a 2 na Sessão de 02/12/2025 às 10:00.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Administração Pública Classificação automática
Parlamentares mais ativos (292)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
Usamos cookies do Google Analytics só para contar visitas, se você aceitar. Recusar não muda nada no site. Saiba mais.