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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Administração Pública apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Administração Pública. Ver todos os assuntos.

1208 projetos neste recorte

Belford Roxo·Projeto de Lei Complementar 575/2025·Administração Pública

Altera dispositivos da Lei complementar nº075, de 02 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 11/11/2025 por Marcio Correia de Oliveira. Status na Casa: Adiada discussão e votação..

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 116/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no âmbito do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 11/11/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 321/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a implantação, uso e gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a implantação, uso e gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Maricá, e dá outras providências.

Apresentado em 11/11/2025 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 13/11/2025 as 10:00.

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Relacionada
Assunto: Administração Pública
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
CT&I como objeto: O objeto é a implantação e gestão de um sistema eletrônico de informações na administração pública, ou seja, transformação digital estrutural dos serviços e processos de governo.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 281/2025·Administração Pública

Institui o programa "Multa do bem"No âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 10/11/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: Pauta - Expediente.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 85/2025·Administração Pública

Estabelece licença remunerada aos profissionais da educação para ocupação de cargos de direção na entidade de classe - sepe/RJ

Apresentado

Apresentado em 06/11/2025 por Adilson Pires,Vereador Américo Camargo,Vereador Francisco Alencar,Vereador Edson Santos,Vereador Eliomar Coelho,Vereador Francisco Milani,Vereador Guilherme Hae. Status na Casa: Aguardando distribuição.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Miguel Pereira·Projeto de Lei Ordinária 220/2025·Administração Pública

Dispõe sobre equiparação da carga horária do cargo de Pedagogo da Secretaria Municipal de Educação de Miguel Pereira e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 06/11/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Miguel Pereira·Projeto de Lei Complementar 224/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a alteração no quantitativo de vagas em cargos criados no Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 06/11/2025 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Carmo·Projeto de Lei 50/2025·Administração Pública

Concessão de abono aos servidores da Câmara

Apresentado

Apresentado em 06/11/2025 por Mesa diretora. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São Gonçalo·Projeto de lei 295/2025·Administração Pública

Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 3º da Lei nº 1.196, de 29 de setembro de 2020.

Em comissão

Apresentado em 05/11/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por ALEXANDRE GOMES! · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1560/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a publicação obrigatória, padronizada e mensal de indicadores de desempenho do sistema 1746 no Município do Rio de Janeiro e dá outras…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a publicação obrigatória, padronizada e mensal de indicadores de desempenho do sistema 1746 no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências

Apresentado em 04/11/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1337/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
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Quatis·Projeto de Lei Complementar 10/2025·Administração Pública

"Altera dispositivos da Lei complementar municipal n° 20, de 5 de novembro de 2021."

Aprovado

Apresentado em 04/11/2025 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Sancionado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 315/2025·Administração Pública

Acrescenta o art. 6º-A, com os §§ 1º, 2º e 3º e seus respectivos incisos, à Lei nº 3.428, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Programa…

Aprovado
Ementa completa

Acrescenta o art. 6º-A, com os §§ 1º, 2º e 3º e seus respectivos incisos, à Lei nº 3.428, de 13 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Programa Passaporte.

Apresentado em 03/11/2025 por Thiago Fonseca (PT). Status na Casa: Ativo - Lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 371/2025·Administração Pública

Altera o § 3º do artigo 14 da Lei nº 4.502 de 14 de outubro de 2025. (mensagem executiva nº 57/2025)

Apresentado

Apresentado em 03/11/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Ofício Recebido - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 210/2025·Administração Pública

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para…

Apresentado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com o DETRAN-RJ e demais órgãos estaduais para implantação de postos/atendimento do DETRAN nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, estabelece diretrizes de funcionamento, acessibilidade e atendimento prioritário a pessoas em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.

Apresentado em 30/10/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1529/2025·Administração Pública

Institui normas de salvaguarda do interesse público e da integridade educacional, cultural e social do Município do Rio de Janeiro frente à atuação…

Apresentado
Ementa completa

Institui normas de salvaguarda do interesse público e da integridade educacional, cultural e social do Município do Rio de Janeiro frente à atuação de entidades, organizações e fundações financiadas por recursos estrangeiros, e dá outras providências

Apresentado em 29/10/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1310/2025.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática

Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 784/2025·Administração Pública

Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade…

Apresentado
Ementa completa

Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Vassouras.

Apresentado em 29/10/2025 por Rosilane Piveti Silva. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 274/2025·Administração Pública

Mensagem n º035, de 29 de outubro de 2025, que "Prorroga o prazo previsto no §1º do art. 1º da Lei nº 3.259, de 14 de maio de 2025."

Aprovado

Apresentado em 29/10/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 109/2025·Administração Pública

Dispõe sobre o patrocínio de eventos, projetos e atividades de interesse público no Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 29/10/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Arraial do Cabo·Projeto de Lei 112/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia, esporte e lazer do Município de…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia, esporte e lazer do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Apresentado em 29/10/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação revisada

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei Complementar 17/2025·Administração Pública

Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta do…

Aprovado
Ementa completa

Mensagem n° 025, de 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta do Poder Executivo do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos, e dá outras providências".

Apresentado em 24/10/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento Com Emenda Aditiva - Aprovado · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1513/2025·Administração Pública

Altera o inciso xxxii do art. 61 da Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.

Apresentado

Apresentado em 23/10/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1296/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 209/2025·Administração Pública

Altera o artigo 2º da Lei 5.556, de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Aprovado

Apresentado em 23/10/2025 por Mesa Diretora - MD. Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 208/2025·Administração Pública

Concede reajuste aos Servidores Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda-RJ.

Aprovado

Apresentado em 23/10/2025 por Mesa Diretora - MD. Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 207/2025·Administração Pública

Dispõe sobre a concessão de abono em pecúnia aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Volta Redonda.

Aprovado

Apresentado em 23/10/2025 por Mesa Diretora - MD. Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei Complementar - Executivo 22/2025·Administração Pública

"Dispõe sobre a estrutura básica organizacional e o quadro de pessoas do instituto de seguridade social de Maricá - issm, e dá outras providências".

Apresentado

Apresentado em 23/10/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Aprovado - 1ª Votação por 15 a 2 na Sessão de 02/12/2025 às 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Administração Pública
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (292)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo25959Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro1210Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação06/10/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói170Infraestrutura digital e conectividade28/07/2026
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes160Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança—
Dejorge Patrício PDTSão Gonçalo140Infraestrutura digital e conectividade30/03/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro110Inovação, fomento e governança01/09/2026
India Armelau PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade12/08/2026
Liomar Queiroz AGIRMacaé110Inovação, fomento e governança18/06/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade07/05/2026
Jorge Felippe Neto PLAlerj110Infraestrutura digital e conectividade23/06/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio0242103/08/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro0100Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro0100Setores estratégicos24/02/2026
Vereador Sargento Ramires —Resende090—
Dr. Matheus Borges PLItaboraí08014/09/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu080Infraestrutura digital e conectividade25/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia07226/10/2026
Vereador Tiago Forastieri —Resende070—
Rodrigo Neves —Niterói06608/07/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia062Infraestrutura digital e conectividade04/05/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro060Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Lucas Dutra dos Santos —Seropédica06109/04/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis06013/08/2025
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro05015/09/2026
Ronilton do Cruzeiro —Pinheiral05214/09/2026
Marotto Miranda —Mesquita05407/08/2026
Heriberto Pereira de Oliveira —Itaocara05304/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda05119/05/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro050Infraestrutura digital e conectividade17/03/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo05017/03/2026
André Luiz Ramalho Ceciliano —Paracambi05025/02/2026
Rafael Satiê PLRio de Janeiro05006/08/2025
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda04321/09/2026
William Siri PSOLRio de Janeiro04004/08/2026
Júnior Rocha PRDPiraí04403/08/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo04001/07/2026
Todos os Vereadores —Vassouras04014/05/2026
Poubel PLRio de Janeiro04005/05/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé04010/04/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia04323/03/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói04017/03/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade12/02/2026
Pedro Duarte PSDRio de Janeiro04009/12/2025
Professora Lívia PCDOBPetrópolis04008/08/2025
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04129/07/2025
Júlia Casamasso PSOLPetrópolis04021/02/2025
Willians —Carmo040—
Vereador Fábio Lucas —Resende040—
Vereador Noel de Carvalho —Resende040—
Demostenes José Nunes Paulino —Pinheiral03315/09/2026
Hadesh PTMaricá03210/09/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro03008/09/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty03027/08/2026
Vagno Martins da Cruz —Paraty03017/08/2026
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota —Niterói03021/07/2026
Mislene de André —São Pedro da Aldeia03115/07/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro03025/06/2026
Monica Benicio PSOLRio de Janeiro03023/06/2026
Diego Bastos Augusto —Arraial do Cabo03211/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda03008/06/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

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