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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmaras Municipais e Alerj

Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as propostas em que ciência, tecnologia e inovação são o objeto; as que usam tecnologia como meio de outra política ficam em “ver todas”. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 26/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Radar

Radar de projetos de lei de CT&I 127 projetos distribuídos em quatro temas e quatro estágios. A tabela abaixo traz os mesmos números. Infraestrutura digital e conectividade Inovação, fomento e governança Setores estratégicos Pesquisa, ciência e formação Aprovado Pós-CCJ Em comissão Apresentado
Novo: apresentado nos últimos 30 dias (5) Mudou de anel nos últimos 30 dias (0) Sem mudança recente Infraestrutura digital e conectividadeInovação, fomento e governançaPesquisa, ciência e formaçãoSetores estratégicos

127 projetos neste recorte

Números do radar em tabela
Projetos por tema e estágio
TemaAprovadoPós-CCJEm comissãoApresentado
Infraestrutura digital e conectividade1375236
Inovação, fomento e governança1067
Pesquisa, ciência e formação0000
Setores estratégicos0011

Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.

Limpar

Temas em alta (1)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Governo digital e dados 1272593 12 (-5 em relação aos 90 anteriores) 1322

Projetos (127)

ProjetoMunicípio e autorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 24/2025
Data de apresentação não informada pela Câmara
dispondo sobre a criação do PROGRAMA SAÚDE NA PALMA DA SUA MÃO, destinado à implementação de um aplicativo específico para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e resultados de exames nas unidades da Rede Municipal de Saúde de Duque de Caxias.
Duque de Caxias
Alex Freitas Marques
Apresentado
Citado em pauta (exp), sessão de 2025-05-20; resultado não informado
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é a gestão do agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde; o aplicativo é apenas ferramenta para a política de saúde.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Texto
Projeto de Lei 2764/2025
Data de apresentação não informada pela Câmara
Dispõe sobre a criação de um aplicativo "Botão do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica"No Município de Nova Iguaçu.
Nova Iguaçu
Thadeu Alves Fernades
Pós-CCJ
LEI Nº 5.368 PUBLICADA EM 10/07/2026 · passou pela CCJ
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Tecnologia como meio: O objeto é a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica (segurança); o aplicativo de botão do pânico é apenas a ferramenta.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (86)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcelo Magno Felix dos Santos—Arraial do Cabo222Infraestrutura digital e conectividade19/05/2025
Alexandre KnoplochPLAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança19/06/2026
Dejorge PatrícioPDTSão Gonçalo120Infraestrutura digital e conectividade30/03/2026
Liomar QueirozAGIRMacaé110Setores estratégicos11/08/2026
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota—Niterói110Infraestrutura digital e conectividade02/02/2026
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho—Cabo Frio111Infraestrutura digital e conectividade17/12/2025
Michel Salim Saad Neto—Niterói110Infraestrutura digital e conectividade04/12/2025
Dani BalbiPC DO BAlerj110Inovação, fomento e governança24/09/2025
Isaac RicaldePCDOBSão Gonçalo110Infraestrutura digital e conectividade26/08/2025
Andrea CunhaPTMaricá110Inovação, fomento e governança05/02/2025
Edson ChiquiniCIDADANIAMacaé081Infraestrutura digital e conectividade04/09/2026
Aline Cici MaldonadoPLSão Gonçalo040Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Salvino Oliveira—Rio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade24/03/2026
Dr. Gilberto—Rio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança13/10/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima—Niterói030Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Felipe Pires—Rio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade08/04/2025
Felipinho RavisPPAlerj020Infraestrutura digital e conectividade23/10/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)—Cachoeiras de Macacu020Infraestrutura digital e conectividade25/08/2026
Rosenverg ReisMDBAlerj020Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Danniel LibrelonREPAlerj020Infraestrutura digital e conectividade26/06/2026
Thais Ferreira—Rio de Janeiro020Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança05/05/2026
Rick Azevedo—Rio de Janeiro020Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Fernando Armelau—Rio de Janeiro020Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos24/02/2026
Beto da SerrariaPLSão Gonçalo020Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Gilda BeatrizPPPetrópolis020Infraestrutura digital e conectividade11/08/2025
India ArmelauPLAlerj010Inovação, fomento e governança22/10/2026
Fabiano Gonçalves—Niterói010Infraestrutura digital e conectividade13/10/2026
Amaro LuizPVMacaé010Infraestrutura digital e conectividade09/10/2026
Giselle MonteiroPLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade03/09/2026
Joelson do PotePDTNova Friburgo010Infraestrutura digital e conectividade12/08/2026
Igo MenezesPTBelford Roxo010Infraestrutura digital e conectividade21/07/2026
Pedro Abreu—São Pedro da Aldeia010Infraestrutura digital e conectividade15/07/2026
Renan JordyPLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade08/06/2026
Alfredo Luis Nogueira Gonçalves—Cabo Frio010Inovação, fomento e governança27/05/2026
Gisele LopesPSBVolta Redonda010Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
JeordanePPBarra do Piraí010Inovação, fomento e governança19/05/2026
Junior da Lucinha—Rio de Janeiro010Inovação, fomento e governança05/05/2026
Rômulo PimentelPODEMOSNova Friburgo010Infraestrutura digital e conectividade04/05/2026
Jackson Souza—São Pedro da Aldeia010Infraestrutura digital e conectividade04/05/2026
Martha RochaPDTAlerj010Infraestrutura digital e conectividade27/04/2026
Markinho GandraUNIÃO BRASILBelford Roxo010Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Marcelo IrineuREPUBLICANOSBelford Roxo010Infraestrutura digital e conectividade13/04/2026
Marina Do MstPTAlerj010Infraestrutura digital e conectividade09/04/2026
Leandra LopesPTMacaé010Infraestrutura digital e conectividade09/04/2026
Emanuel Jorge Rocha—Niterói010Infraestrutura digital e conectividade07/04/2026
Marcio Ribeiro—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade26/03/2026
Jorge Felippe NetoPLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Benny Briolly—Niterói010Infraestrutura digital e conectividade10/03/2026
Vitor Hugo—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade19/02/2026
Daniel Marques Frederico—Niterói010Infraestrutura digital e conectividade12/02/2026
Rachel SecundoPODEItaguaí011Infraestrutura digital e conectividade28/01/2026
Alana Passos—Rio de Janeiro010Inovação, fomento e governança16/12/2025
Douglas de Souza Gomes—Niterói010Infraestrutura digital e conectividade26/11/2025
NetunoPRMaricá010Infraestrutura digital e conectividade11/11/2025
Cláudio DamiãoPTNova Friburgo01003/11/2025
Renato MirandaPLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade17/10/2025
Paty BumeranguePODEItaguaí011Infraestrutura digital e conectividade16/10/2025
Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro—Cabo Frio011Infraestrutura digital e conectividade15/10/2025
Maicon GonçalvesMOBILIZANova Friburgo010Infraestrutura digital e conectividade30/09/2025
Átila Nunes—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade30/09/2025

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Secretarias municipais de CT&I (19)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Arraial do Cabo Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
2
Barra Mansa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
Contato a confirmar
Página oficial
7
Belford Roxo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Alan Braga de Sousa
smct@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br

Página oficial
12
Cabo Frio Secretaria-Adjunta de Ciência e Tecnologia
Secretaria-adjunta
Contato geral da prefeitura
(22) 3199-9017; (22) 3199-9018; (22) 3199-9019
Página oficial
25
Campos dos Goytacazes Subsecretaria de Ciência e Tecnologia
Unidade subordinada · Henrique da Hora
Contato a confirmar
Página oficial
0
Itaguaí Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 3782-9000
Página oficial
6
Macaé Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unidade subordinada · Vinicius Pessanha da Silva Araújo
sectec@macae.rj.gov.br
(22) 2765-8700 ramal 229 (administrativo); (22) 2763-6312 (TIC)
Página oficial
31
Mangaratiba Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Lauro Tenório Pinheiro
tecnologia@mangaratiba.rj.gov.br

Página oficial
3
Maricá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Sabrina dos Santos Alves
gabinete.ct@marica.rj.gov.br
(21) 2042-7222, ramais 551 e 552
Página oficial
27
Niterói Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Rodrigo Ramalho de Abreu e Souza
smcti@smcti.niteroi.rj.gov.br
(21) 2620-0403 ramal 510
Página oficial
40
Nova Friburgo Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico
Secretaria municipal · Felippe Schenquel
smctieps@sme.novafriburgo.rj.gov.br

Página oficial
11
Paracambi Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal
smctip@paracambi.rj.gov.br

Página oficial
2
Piraí Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Franklin Dias Coelho (Secretário)
smcti@pirai.rj.gov.br
(24) 2431-9958
Página oficial
3
Queimados Subsecretaria Adjunta de Inovação e Tecnologia
Unidade subordinada
Contato a confirmar
Página oficial
0
Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário)
smct@prefeitura.rio
(21) 2976-3613
Página oficial
89
São João de Meriti Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · Luiz Carlos Vicente de Paula (Secretário)
Contato a confirmar
Página oficial
1
Seropédica Secretaria de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal
Contato geral da prefeitura
(21) 2682-2227
Página oficial
2
Tanguá Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (no site: Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda)
Secretaria municipal · Paulo Renato Faria
sectecnologia@tangua.rj.gov.br
(21) 2747-4100
Página oficial
5
Teresópolis Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
Secretaria municipal · André Muniz Pinto (Secretário interino)
cienciaetecnologia@teresopolis.rj.gov.br
(21) 2742-3352 ramal 223
Página oficial
0
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.