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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmaras Municipais e Alerj

Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Radar

Radar de projetos de lei de CT&I 89 projetos distribuídos em quatro temas e quatro estágios. A tabela abaixo traz os mesmos números. Infraestrutura digital e conectividade Inovação, fomento e governança Setores estratégicos Pesquisa, ciência e formação Aprovado Pós-CCJ Em comissão Apresentado
Novo: apresentado nos últimos 30 dias (2) Mudou de anel nos últimos 30 dias (0) Sem mudança recente Infraestrutura digital e conectividadeInovação, fomento e governançaPesquisa, ciência e formaçãoSetores estratégicos

89 projetos neste recorte

Números do radar em tabela
Projetos por tema e estágio
TemaAprovadoPós-CCJEm comissãoApresentado
Infraestrutura digital e conectividade01636
Inovação, fomento e governança02413
Pesquisa, ciência e formação0038
Setores estratégicos00113

Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.

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Temas em alta (13)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Governo digital e dados 28118 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) 08
Empreendedorismo, startups e ecossistema 918 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) 90
Conectividade e telecom 818 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 42
Energia, economia verde e transição 817 2 (+2 em relação aos 90 anteriores) 50
Pesquisa e laboratórios 817 2 (0 em relação aos 90 anteriores) 61
Formação técnica e científica 717 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) 32
Tecnologia assistiva e acessibilidade 615 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) 00
Cibersegurança e privacidade 413 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) 04
Cidadania e uso de tecnologia 312 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Inteligência artificial 312 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) 30
Cidades inteligentes 111 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 01
Data center e nuvem 111 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Fundos e incentivos 111 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 10

Projetos (89)

ProjetoMunicípio e autorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 1483/2025
Apresentado em 16/10/2025
Cria o programa “Cultura digital nas praças”, que promove acesso gratuito à internet, oficinas e eventos de inovação digital em espaços públicos.
Rio de Janeiro
Helena Vieira
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1272/2025
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1489/2025
Apresentado em 16/10/2025
Cria o banco municipal de tecnologias assistivas no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Marcos Dias
Apresentado
Aguardando distribuição
Relacionada
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1396/2025
Apresentado em 02/10/2025
Institui o painel digital de vagas de estacionamento para as pessoas com deficiência e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Luciana Novaes
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1265/2025
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Pesquisa e laboratórios
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1385/2025
Apresentado em 01/10/2025
Institui a política municipal de integração entre servidores públicos e inteligências artificiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro
Luciana Novaes
Em comissão
Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1379/2025
Apresentado em 30/09/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso informativo claro nas plataformas digitais de intermediação de entregas de produtos, acerca da inexistência de obrigatoriedade do entregador em realizar a entrega diretamente na unidade do consumidor, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Átila Nunes
Em comissão
Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1348/2025
Apresentado em 23/09/2025
Institui a política municipal de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para garantia da inclusão comunicacional nos equipamentos públicos de saúde e assistência social no Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro
Thais Ferreira
Apresentado
Aguardando distribuição
Relacionada
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Setor estratégico: Saúde
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1349/2025
Apresentado em 23/09/2025
Institui a política municipal de acessibilidade comunicacional por meio da comunicação aumentativa e alternativa nas escolas da rede pública do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro
Thais Ferreira
Apresentado
Aguardando distribuição
Relacionada
Setores estratégicos
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Setor estratégico: Educação
Monitorar: Pode abrir oportunidades de desenvolvimento e aplicação de tecnologia assistiva com instituições estaduais de pesquisa e formação.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1311/2025
Apresentado em 16/09/2025
Dispõe sobre a transparência e a obrigatoriedade de revisão periódica dos equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Poubel
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1139/2025
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1277/2025
Apresentado em 09/09/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que realizam a venda de ingressos por meio eletrônico disponibilizarem equipe de atendimento presencial, com acesso à internet móvel, nos estádios e arenas esportivas situados no Município, em dias de realização de jogos e eventos esportivos, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Carlo Caiado
Pós-CCJ
Votação => Proposição 1277/2025 => Não houve quorum · passou pela CCJ
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1242/2025
Apresentado em 04/09/2025
Institui a feira multicultural refúgio em foco de imigrantes empreendedores sociais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Renato Moura
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1081/2025
Relacionada
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1276/2025
Apresentado em 04/09/2025
Institui, nos portais oficiais do Município, a seção digital “Acessibilidade.rio” e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Luciana Novaes
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1111/2025
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1177/2025
Apresentado em 26/08/2025
Cria o programa de formação tecnológica e aceleração profissional de jovens.
Rio de Janeiro
Maíra do Mst
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1029/2025
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1187/2025
Apresentado em 26/08/2025
Institui o programa municipal de integração com as inteligências artificiais, com o objetivo de preparar a população carioca para os desafios e oportunidades decorrentes do avanço tecnológico.
Rio de Janeiro
Luciana Novaes
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1035/2025
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1103/2025
Apresentado em 12/08/2025
Cria o programa municipal “Jovem tutor digital” no Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de capacitar adolescentes da rede pública de ensino como agentes multiplicadores de inclusão digital em suas comunidades, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Leniel Borel
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº969/2025
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1092/2025
Apresentado em 07/08/2025
Institui o programa municipal de proteção preventiva e resposta inteligente à violência contra a mulher – “Escudo”, que autoriza a integração de funcionalidades sigilosas de alerta com aplicativos de serviços digitais e dá outras providências
Rio de Janeiro
Fernando Armelau
Apresentado
Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 1092/2025 => Aprovado - Adiada
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1015/2025
Apresentado em 06/08/2025
Dispõe sobre a realização de parcerias com concessionárias que operam vias expressas, hospitais, parques e demais serviços públicos para o compartilhamento de dados e integração de sistemas visando ao aprimoramento da segurança pública através do reconhecimento facial e de placas de veículos e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Pedro Duarte
Em comissão
Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar 57/2025
Apresentado em 05/08/2025
Altera a Lei complementar nº 198, de 14 de janeiro de 2019, que institui o código de obras e edificações simplificado do Município do Rio de Janeiro – coes, para estabelecer diretrizes e normas sobre o uso racional de água e de energia e para determinar o uso prioritário da energia solar ou de outras fontes consideradas limpas para o aquecimento de água em edificações.
Rio de Janeiro
Salvino Oliveira
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº44/2025
Relacionada
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e cooperação técnica para transição energética e processos produtivos sustentáveis.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 934/2025
Apresentado em 26/06/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Leniel Borel
Apresentado
Aguardando distribuição
Relacionada
Setores estratégicos
Outro
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 936/2025
Apresentado em 26/06/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de redes e equipamentos inativos de telecomunicações por parte das concessionárias que cessarem suas operações no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Rosa Fernandes
Apresentado
Aguardando distribuição
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Setor estratégico: Informação e comunicação
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 924/2025
Apresentado em 25/06/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sensores tecnológicos para monitoramento de quantidade de passageiros em todos os sistemas de transporte público coletivo e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Talita Galhardo
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº834/2025
Relacionada
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 902/2025
Apresentado em 24/06/2025
Institui o programa carioca de estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Flavio Pato
Em comissão
Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação · passou pela CCJ
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 917/2025
Apresentado em 12/06/2025
Acrescenta capítulo à Lei nº 6.435/2018 para instituir o aplicativo municipal de denúncia de maus-tratos aos animais
Rio de Janeiro
Fabio Silva
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº827/2025
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 808/2025
Apresentado em 04/06/2025
Dispõe sobre a instalação e manutenção de iluminação pública de alta eficiência energética em áreas consideradas de risco no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Marcos Dias
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº731/2025
Relacionada
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 649/2025
Apresentado em 22/05/2025
Reconhece o cep digital como endereço oficial no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Pedro Duarte
Apresentado
Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 649/2025 => Aprovado - Adiada
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 474/2025
Apresentado em 25/04/2025
Dispõe sobre ações para prevenir e combater desafios nocivos na internet que coloquem em risco a integridade de grupos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, no Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro
Luciana Novaes
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº459/2025
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara

Parlamentares mais ativos (33)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcio Santos—Rio de Janeiro450Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos24/02/2026
Alana Passos—Rio de Janeiro360Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos26/05/2026
Luciana Novaes—Rio de Janeiro360Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação16/10/2025
Helena Vieira—Rio de Janeiro340Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Maíra do Mst—Rio de Janeiro330Pesquisa, ciência e formação10/06/2026
Salvino Oliveira—Rio de Janeiro270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos12/08/2026
Leniel Borel—Rio de Janeiro240Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos01/09/2026
Junior da Lucinha—Rio de Janeiro240Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança23/06/2026
Tatiana Roque—Rio de Janeiro230Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos13/10/2026
Vitor Hugo—Rio de Janeiro230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos12/08/2026
Rick Azevedo—Rio de Janeiro130Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Marcio Ribeiro—Rio de Janeiro120Infraestrutura digital e conectividade26/03/2026
Rodrigo Vizeu—Rio de Janeiro120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança11/12/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte—Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Tânia Bastos—Rio de Janeiro110Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Flávio Valle—Rio de Janeiro110Setores estratégicos25/02/2026
Flavio Pato—Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança24/06/2025
Joyce Trindade—Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança17/02/2025
Felipe Pires—Rio de Janeiro070Infraestrutura digital e conectividade20/05/2026
Thais Ferreira—Rio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos05/05/2026
Dr. Gilberto—Rio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança13/10/2026
Fernando Armelau—Rio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos30/06/2026
Marcos Dias—Rio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos16/10/2025
Átila Nunes—Rio de Janeiro020Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança30/09/2025
Pedro Duarte—Rio de Janeiro020Infraestrutura digital e conectividade06/08/2025
Poubel—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade16/09/2025
Carlo Caiado—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade09/09/2025
Renato Moura—Rio de Janeiro010Inovação, fomento e governança04/09/2025
Rosa Fernandes—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade26/06/2025
Talita Galhardo—Rio de Janeiro010Inovação, fomento e governança25/06/2025
Fabio Silva—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade12/06/2025
Jorge Canella—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade13/03/2025
Vitor Hugo,Vereador Dr. Gilberto—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade17/02/2025

Secretarias municipais de CT&I (1)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário)
smct@prefeitura.rio
(21) 2976-3613
Página oficial
89
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.