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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmaras Municipais e Alerj

Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Radar

Radar de projetos de lei de CT&I 89 projetos distribuídos em quatro temas e quatro estágios. A tabela abaixo traz os mesmos números. Infraestrutura digital e conectividade Inovação, fomento e governança Setores estratégicos Pesquisa, ciência e formação Aprovado Pós-CCJ Em comissão Apresentado
Novo: apresentado nos últimos 30 dias (2) Mudou de anel nos últimos 30 dias (0) Sem mudança recente Infraestrutura digital e conectividadeInovação, fomento e governançaPesquisa, ciência e formaçãoSetores estratégicos

89 projetos neste recorte

Números do radar em tabela
Projetos por tema e estágio
TemaAprovadoPós-CCJEm comissãoApresentado
Infraestrutura digital e conectividade01636
Inovação, fomento e governança02413
Pesquisa, ciência e formação0038
Setores estratégicos00113

Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.

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Temas em alta (13)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Governo digital e dados 28118 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) 08
Empreendedorismo, startups e ecossistema 918 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) 90
Conectividade e telecom 818 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 42
Energia, economia verde e transição 817 2 (+2 em relação aos 90 anteriores) 50
Pesquisa e laboratórios 817 2 (0 em relação aos 90 anteriores) 61
Formação técnica e científica 717 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) 32
Tecnologia assistiva e acessibilidade 615 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) 00
Cibersegurança e privacidade 413 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) 04
Cidadania e uso de tecnologia 312 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Inteligência artificial 312 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) 30
Cidades inteligentes 111 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 01
Data center e nuvem 111 0 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Fundos e incentivos 111 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 10

Projetos (89)

ProjetoMunicípio e autorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Complementar 113/2026
Apresentado em 31/03/2026
Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação de empresas de base tecnológica(STARTUPS), estabelece o regime de encomenda tecnológica, e dá outras providências
Rio de Janeiro
Junior da Lucinha
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº14/2026
Relacionada
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 2010/2026
Apresentado em 26/03/2026
Dispõe sobre a criação da funcionalidade “Mulher para mulher” no aplicativo táxi rio, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Marcio Ribeiro
Em comissão
Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1996/2026
Apresentado em 24/03/2026
Dispõe sobre a implantação do programa WI-FI público total no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Marcio Ribeiro
Apresentado
Aguardando distribuição
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar 111/2026
Apresentado em 24/03/2026
Institui o cadastro digital de permissionários de mobiliário urbano no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Salvino Oliveira
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº12/2026
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1959/2026
Apresentado em 17/03/2026
Institui a carteira digital municipal de saúde da mulher e dá outras providências
Rio de Janeiro
Dr. Gilberto
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº143/2026
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1971/2026
Apresentado em 17/03/2026
Institui o serviço municipal de rastreamento digital de veículos e das respectivas equipes da concessionária de energia elétrica, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro
Felipe Pires
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº153/2026
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1913/2026
Apresentado em 10/03/2026
Institui o programa municipal de monitoramento e enfrentamento à violência digital contra mulheres e meninas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Thais Ferreira
Em comissão
Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1887/2026
Apresentado em 04/03/2026
Institui no âmbito da rede pública municipal de ensino do Rio de Janeiro a política municipal de alfabetização com base em evidências científicas e dá outras providências
Rio de Janeiro
Alana Passos
Em comissão
Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1873/2026
Apresentado em 03/03/2026
Institui o aplicativo de fiscalização cidadã no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Rick Azevedo
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº73/2026
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1879/2026
Apresentado em 03/03/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro
Salvino Oliveira
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº79/2026
Relacionada
Sem eixo
Governo digital e dados
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar 106/2026
Apresentado em 25/02/2026
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais situadas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Flávio Valle
Apresentado
Aguardando distribuição
Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Construção
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar 105/2026
Apresentado em 24/02/2026
Acrescenta disposições ao código de obras e edificações, referentes ao direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos e híbridos de carregamento externo da bateria ( plug-in) em vagas de garagem privativas, bem como estabelece diretrizes de infraestrutura mínima para recarga em novos empreendimentos no Município
Rio de Janeiro
Marcio Santos
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº81/2026
Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Construção
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1811/2026
Apresentado em 24/02/2026
Estabelece diretrizes para a transparência ativa e a publicidade segregada dos dados financeiros e operacionais da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública — cosip — no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Fernando Armelau
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº28/2026
Relacionada
Setores estratégicos
Governo digital e dados
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1830/2026
Apresentado em 24/02/2026
Institui o programa jovem cientista no âmbito do Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de incentivar talentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação entre estudantes da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Marcio Santos
Apresentado
Aguardando distribuição
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1864/2026
Apresentado em 24/02/2026
Institui o programa "Desafio jovem inovador"No Município do Rio de Janeiro com o objetivo de fomentar o protagonismo juvenil, a educação prática e a inovação cidadã por meio de um concurso anual de soluções criativas para desafios reais do Município.
Rio de Janeiro
Marcio Santos
Pós-CCJ
Resultado Parcial => 20260301864 => Lei 9656 · passou pela CCJ
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1795/2026
Apresentado em 19/02/2026
Dispõe sobre normas de transparência e segurança na prestação de serviços de entrega por plataformas digitais, com foco na proteção do consumidor e na segurança do trânsito, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Salvino Oliveira
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2026
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1799/2026
Apresentado em 19/02/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas digitais de transporte remunerado de passageiros disponibilizarem como alternativas para todos os usuários no múnicípio a opção táxi, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Vitor Hugo
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº19/2026
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar 94/2025
Apresentado em 16/12/2025
Dispõe sobre a condição para divulgação, por estabelecimentos comerciais instalados no Município do Rio de Janeiro, de imagens ou gravações provenientes de sistema de videomonitoramento ou registros internos relativos a infrações ou delitos ocorridos nas suas dependências, estabelece requisitos, responsabilização e diretrizes para proteção de dados pessoais, e dá outras providências
Rio de Janeiro
Alana Passos
Apresentado
Aguardando distribuição
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar 95/2025
Apresentado em 16/12/2025
Institui critérios de preferência técnica e de desempate voltados à inovação nacional e à segurança tecnológica nas contratações públicas do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Rio de Janeiro
Alana Passos
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº95/2025
Relacionada
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Monitorar: Pode abrir oportunidades de inovação e articulação entre iniciativas municipais, empresas e instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1723/2025
Apresentado em 11/12/2025
Institui o programa jovem cientista, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação no âmbito do Município, com prioridade para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Rodrigo Vizeu
Apresentado
Aguardando distribuição
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1720/2025
Apresentado em 09/12/2025
Obriga a adoção de mecanismos de proteção digital à infância e adolescência nas redes públicas de internet oferecidas pelo Município.
Rio de Janeiro
Rodrigo Vizeu
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1463/2025
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1656/2025
Apresentado em 02/12/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de modalidades de agendamento, reagendamento e cancelamento remotos para consultas, exames e procedimentos nas unidades de saúde da rede municipal do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro
Salvino Oliveira
Apresentado
Aguardando distribuição
Relacionada
Sem eixo
Governo digital e dados
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1553/2025
Apresentado em 04/11/2025
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a instalação e operação de data centers sustentáveis no Município do Rio de Janeiro, com utilização de água de reuso e ações vinculadas à despoluição e melhoria da qualidade da água na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Salvino Oliveira
Apresentado
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1331/2025
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Data center e nuvem
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1544/2025
Apresentado em 04/11/2025
Dispõe sobre a implantação de acesso gratuito à internet em espaços públicos e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Rick Azevedo
Apresentado
Aguardando distribuição
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 1488/2025
Apresentado em 16/10/2025
Institui o programa de formação profissional para pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
Luciana Novaes
Apresentado
Aguardando distribuição
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara

Parlamentares mais ativos (33)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Marcio Santos—Rio de Janeiro450Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos24/02/2026
Alana Passos—Rio de Janeiro360Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos26/05/2026
Luciana Novaes—Rio de Janeiro360Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação16/10/2025
Helena Vieira—Rio de Janeiro340Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Maíra do Mst—Rio de Janeiro330Pesquisa, ciência e formação10/06/2026
Salvino Oliveira—Rio de Janeiro270Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos12/08/2026
Leniel Borel—Rio de Janeiro240Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos01/09/2026
Junior da Lucinha—Rio de Janeiro240Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança23/06/2026
Tatiana Roque—Rio de Janeiro230Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos13/10/2026
Vitor Hugo—Rio de Janeiro230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos12/08/2026
Rick Azevedo—Rio de Janeiro130Infraestrutura digital e conectividade29/04/2026
Marcio Ribeiro—Rio de Janeiro120Infraestrutura digital e conectividade26/03/2026
Rodrigo Vizeu—Rio de Janeiro120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança11/12/2025
Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte—Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança10/09/2026
Tânia Bastos—Rio de Janeiro110Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Flávio Valle—Rio de Janeiro110Setores estratégicos25/02/2026
Flavio Pato—Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança24/06/2025
Joyce Trindade—Rio de Janeiro110Inovação, fomento e governança17/02/2025
Felipe Pires—Rio de Janeiro070Infraestrutura digital e conectividade20/05/2026
Thais Ferreira—Rio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos05/05/2026
Dr. Gilberto—Rio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança13/10/2026
Fernando Armelau—Rio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos30/06/2026
Marcos Dias—Rio de Janeiro030Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos16/10/2025
Átila Nunes—Rio de Janeiro020Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança30/09/2025
Pedro Duarte—Rio de Janeiro020Infraestrutura digital e conectividade06/08/2025
Poubel—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade16/09/2025
Carlo Caiado—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade09/09/2025
Renato Moura—Rio de Janeiro010Inovação, fomento e governança04/09/2025
Rosa Fernandes—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade26/06/2025
Talita Galhardo—Rio de Janeiro010Inovação, fomento e governança25/06/2025
Fabio Silva—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade12/06/2025
Jorge Canella—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade13/03/2025
Vitor Hugo,Vereador Dr. Gilberto—Rio de Janeiro010Infraestrutura digital e conectividade17/02/2025

Secretarias municipais de CT&I (1)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

MunicípioÓrgãoContatoProjetos no radar
Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria municipal · Gabriel Medina (Secretário)
smct@prefeitura.rio
(21) 2976-3613
Página oficial
89
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.