Pular para o conteúdo
Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmaras Municipais e Alerj

Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

CSV JSON Feed Receber por e-mail Dados abertos

Radar

Radar de projetos de lei de CT&I 127 projetos distribuídos em quatro temas e quatro estágios. A tabela abaixo traz os mesmos números. Infraestrutura digital e conectividade Inovação, fomento e governança Setores estratégicos Pesquisa, ciência e formação Aprovado Pós-CCJ Em comissão Apresentado
Novo: apresentado nos últimos 30 dias (4) Mudou de anel nos últimos 30 dias (1) Sem mudança recente Infraestrutura digital e conectividadeInovação, fomento e governançaPesquisa, ciência e formaçãoSetores estratégicos

127 projetos neste recorte

Números do radar em tabela
Projetos por tema e estágio
TemaAprovadoPós-CCJEm comissãoApresentado
Infraestrutura digital e conectividade00770
Inovação, fomento e governança00260
Pesquisa, ciência e formação00100
Setores estratégicos01110

Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.

Limpar

Temas em alta (13)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Inteligência artificial 33118 6 (+1 em relação aos 90 anteriores) 216
Governo digital e dados 22117 4 (-1 em relação aos 90 anteriores) 33
Conectividade e telecom 12110 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 14
Empreendedorismo, startups e ecossistema 1116 4 (+4 em relação aos 90 anteriores) 101
Pesquisa e laboratórios 9115 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) 60
Cibersegurança e privacidade 715 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) 07
Fundos e incentivos 716 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) 70
Cidadania e uso de tecnologia 616 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 30
Energia, economia verde e transição 613 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) 51
Saúde digital e biotecnologia 515 0 (-3 em relação aos 90 anteriores) 40
Tecnologia assistiva e acessibilidade 412 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) 20
Data center e nuvem 212 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Formação técnica e científica 213 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 10

Projetos (127)

ProjetoMunicípio e autorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 8441/2026
Apresentado em 23/10/2026
Estabelece diretrizes para o acolhimento, a proteção contra a revitimização e a preservação da permanência escolar de estudantes vítimas de violência digital no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Novo
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Educação
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8439/2026
Apresentado em 22/10/2026
Dispõe sobre a obrigação dos prestadores dos serviços ferroviário, metroviário, aquaviário e rodoviário intermunicipal de passageiros de competência do Estado do Rio de Janeiro de fornecer dados de operação e indicadores de desempenho desses serviços, e dá outras providências.
Alerj
Renato Miranda (PL)
Em comissão
Novo
Em tramitação
Relacionada
Setores estratégicos
Outro
Setor estratégico: Transporte e logística
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8435/2026
Apresentado em 22/10/2026
Dispõe sobre a vedação da instalação e utilização de câmeras e sistemas de monitoramento que empreguem tecnologia de captação infravermelha ou térmica para monitoramento de pessoas em estabelecimentos comerciais, academias e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Novo
Em tramitação
Relacionada
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8386/2026
Apresentado em 08/10/2026
Institui a política estadual de fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em inteligência artificial – IA-RJ, no âmbito das instituições de ensino superior e de pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Vinicius Cozzolino (PSD)
Em comissão
Novo
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8347/2026
Apresentado em 23/09/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, em peças publicitárias veiculadas no Estado do Rio de Janeiro, do uso de intérpretes, apresentadores, modelos ou vozes inteiramente gerados por inteligência artificial, e dá outras providências.
Alerj
Renato Miranda (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8323/2026
Apresentado em 16/09/2026
Institui a política estadual caminhos conectados, destinada à promoção da acessibilidade, conectividade, inclusão digital e integração das comunidades rurais, tradicionais, isoladas ou de difícil acesso no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Dr. Pedro Ricardo (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em conectividade telecom com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8307/2026
Apresentado em 11/09/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, no prontuário do paciente, da utilização de sistemas de inteligência artificial como apoio à decisão médica nos estabelecimentos de saúde situados no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Carlinhos Bnh (PP)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Saúde
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8280/2026
Apresentado em 09/09/2026
Institui diretrizes para o estímulo à inclusão produtiva e ao empreendedorismo no setor de serviços destinados a animais domésticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8252/2026
Apresentado em 03/09/2026
Institui a feira estadual do jovem empreendedor, destinada à promoção, divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por jovens empreendedores no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8253/2026
Apresentado em 03/09/2026
Institui a feira estadual de empreendedorismo estudantil no âmbito da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8258/2026
Apresentado em 03/09/2026
Estabelece diretrizes para a promoção do acesso digital aos serviços públicos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Giselle Monteiro (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Saúde
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8203/2026
Apresentado em 27/08/2026
Estabelece diretrizes para a preservação da autoria e da integridade da avaliação da aprendizagem diante do uso de sistemas de inteligência artificial generativa nas instituições de educação básica integrantes do sistema estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8135/2026
Apresentado em 19/08/2026
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Alerj
Rosenverg Reis (MDB)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Construção
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8132/2026
Apresentado em 14/08/2026
Dispoe sobre a criaçao do conselho estadual do empreendedorismo feminino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Martha Rocha (PDT)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar 62/2026
Apresentado em 12/08/2026
Altera a Lei complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, para incorporar princípios e diretrizes de governança patrimonial, transparência, integridade, governo digital, acessibilidade, sustentabilidade e proteção de dados pessoais na gestão dos bens imóveis do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8090/2026
Apresentado em 12/08/2026
Dispõe sobre a implantação da política estadual de incentivo à criação de ferramentas de inteligência artificial para rastreamento e busca de pessoas desaparecidas, inclusive com a atualização digital da aparência, mediante técnicas de progressão etária e outros recursos tecnológicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Alerj
Rosenverg Reis (MDB)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7973/2026
Apresentado em 05/08/2026
Institui o programa de internacionalização em ciência, tecnologia, inovação e ensino superior do Estado do Rio de Janeiro - 'RJ sem fronteiras'.
Alerj
Veronica Lima (PT)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8017/2026
Apresentado em 05/08/2026
Altera a Lei nº 9.128, de 11 de dezembro de 2020, para aperfeiçoar as diretrizes de transformação digital dos serviços públicos estaduais, com foco na experiência do usuário, acessibilidade digital, simplificação administrativa e melhoria contínua da prestação dos serviços públicos.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8033/2026
Apresentado em 05/08/2026
Dispõe sobre a vedação da utilização de plataformas digitais baseadas em modelos de intermediação de mão de obra (“UBERIZAÇÃO”) para a execução de atividades de fiscalização, vistoria, inspeção, levantamento técnico, produção de relatórios ou outras atividades inerentes à prestação de serviços públicos ou delegados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, na forma em que especifica.
Alerj
Rosenverg Reis (MDB)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 8029/2026
Apresentado em 05/08/2026
Dispõe sobre a proteção dos mananciais de abastecimento humano e o uso de água em centros de processamento de dados (data centers) no Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Dani Monteiro (PSOL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Data center e nuvem
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7981/2026
Apresentado em 05/08/2026
Estabelece diretrizes para a utilização ética, transparente e responsável de sistemas de inteligência artificial nas instituições de ensino da rede pública estadual, e da outras providencias.
Alerj
Zeidan (PT)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7949/2026
Apresentado em 01/07/2026
Altera a Lei nº 11.229, de 19 de junho de 2026, para atualizar as diretrizes do portal TEA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, aperfeiçoar os mecanismos estaduais de promoção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, fortalecer a acessibilidade digital e a proteção de dados pessoais.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7924/2026
Apresentado em 26/06/2026
Institui o programa de educação financeira digital para jovens de baixa renda, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Danniel Librelon (REP)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7880/2026
Apresentado em 24/06/2026
Institui o programa estadual de fomento à inclusão da cirurgia robótica para câncer de próstata (PROSTATECTOMIA), no âmbito das unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Rosenverg Reis (MDB)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7883/2026
Apresentado em 24/06/2026
Institui a política estadual de educação para a democracia e a cidadania digital e cria o programa embaixadores da democracia e da cidadania digital, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Setor estratégico: Educação
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara

Parlamentares mais ativos (41)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Alexandre KnoplochPLAlerj8100Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos19/06/2026
Felipinho RavisPPAlerj6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos23/10/2026
Lilian BehringPC DO BAlerj560Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos11/02/2026
Anderson MoraesPLAlerj550Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Jorge Felippe NetoPLAlerj490Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Rosenverg ReisMDBAlerj480Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos19/08/2026
Dani BalbiPC DO BAlerj460Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação04/05/2026
India ArmelauPLAlerj390Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Veronica LimaPTAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Fred PachecoPLAlerj330Inovação, fomento e governança18/03/2026
Tia JuREPAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renato MirandaPLAlerj260Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos22/10/2026
Dr. Pedro RicardoPLAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos16/09/2026
Marina Do MstPTAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos09/04/2026
Elika TakimotoPTAlerj220Pesquisa, ciência e formação26/03/2026
Marcelo DinoPLAlerj220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança02/04/2025
Renan JordyPLAlerj130Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/06/2026
Carlos MincPSBAlerj130Pesquisa, ciência e formação25/02/2026
Sarah PoncioSDDAlerj130Infraestrutura digital e conectividade03/09/2025
Martha RochaPDTAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança14/08/2026
Vitor JuniorPDTAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança11/02/2026
Dionisio LinsPPAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Vinicius CozzolinoPSDAlerj110Infraestrutura digital e conectividade08/10/2026
ZeidanPTAlerj110Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Douglas RuasPLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari OliveiraPSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Arthur MonteiroSDDAlerj110Infraestrutura digital e conectividade14/05/2025
Jair BittencourtPLAlerj110Inovação, fomento e governança02/04/2025
Carlinhos BnhPPAlerj020Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Danniel LibrelonREPAlerj020Infraestrutura digital e conectividade26/06/2026
Giselle MonteiroPLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade03/09/2026
Dani MonteiroPSOLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Claudio CaiadoPSDAlerj010Setores estratégicos11/06/2026
Franciane MottaPODEAlerj010Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Renato MachadoPTAlerj010Infraestrutura digital e conectividade09/10/2025
Sergio FernandesPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade28/08/2025
LucinhaPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade21/08/2025
Filipe SoaresPSDBAlerj010Infraestrutura digital e conectividade14/08/2025
Munir NetoSDDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade28/05/2025
Carla MachadoPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade22/05/2025
Val CeasaPRDAlerj010Inovação, fomento e governança13/02/2025

Secretarias municipais de CT&I (0)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

Nenhuma secretaria de CT&I cadastrada para este município.

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.