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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmaras Municipais e Alerj

Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Radar

Radar de projetos de lei de CT&I 127 projetos distribuídos em quatro temas e quatro estágios. A tabela abaixo traz os mesmos números. Infraestrutura digital e conectividade Inovação, fomento e governança Setores estratégicos Pesquisa, ciência e formação Aprovado Pós-CCJ Em comissão Apresentado
Novo: apresentado nos últimos 30 dias (4) Mudou de anel nos últimos 30 dias (1) Sem mudança recente Infraestrutura digital e conectividadeInovação, fomento e governançaPesquisa, ciência e formaçãoSetores estratégicos

127 projetos neste recorte

Números do radar em tabela
Projetos por tema e estágio
TemaAprovadoPós-CCJEm comissãoApresentado
Infraestrutura digital e conectividade00770
Inovação, fomento e governança00260
Pesquisa, ciência e formação00100
Setores estratégicos01110

Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.

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Temas em alta (13)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Inteligência artificial 33118 6 (+1 em relação aos 90 anteriores) 216
Governo digital e dados 22117 4 (-1 em relação aos 90 anteriores) 33
Conectividade e telecom 12110 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 14
Empreendedorismo, startups e ecossistema 1116 4 (+4 em relação aos 90 anteriores) 101
Pesquisa e laboratórios 9115 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) 60
Cibersegurança e privacidade 715 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) 07
Fundos e incentivos 716 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) 70
Cidadania e uso de tecnologia 616 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 30
Energia, economia verde e transição 613 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) 51
Saúde digital e biotecnologia 515 0 (-3 em relação aos 90 anteriores) 40
Tecnologia assistiva e acessibilidade 412 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) 20
Data center e nuvem 212 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Formação técnica e científica 213 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 10

Projetos (127)

ProjetoMunicípio e autorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 7392/2026
Apresentado em 06/04/2026
Cria o portal estadual de denúncias de crimes envolvendo inteligência artificial, integrado à delegacia de repressão aos crimes de informática (DRCI), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Rosenverg Reis (MDB)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7349/2026
Apresentado em 26/03/2026
Institui a política estadual de incentivo e fomento ao ingresso e permanência de meninas e mulheres nas carreiras científicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Elika Takimoto (PT)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7341/2026
Apresentado em 25/03/2026
Institui o estatuto do patrimônio digital da criança e do adolescente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo medidas de proteção à exploração econômica de sua imagem em ambiente digital, em harmonia com a Lei federal nº 15.211/2025, e dá outras providências.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7340/2026
Apresentado em 25/03/2026
Estabelece diretrizes de transparência e proteção ao consumidor infantil quanto ao uso de inteligência artificial e tecnologias de alteração estética em conteúdos digitais de caráter publicitário ou com finalidade econômica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7312/2026
Apresentado em 19/03/2026
Dispõe sobre a isenção do ICMS incidente sobre a aquisição de aparelhos celulares utilizados como ferramenta de trabalho e inclusão digital no Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Franciane Motta (PODE)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Cidadania e uso de tecnologia
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7307/2026
Apresentado em 19/03/2026
Altera à Lei nº 8.879, de 2020, que dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), modernizando-a com tecnologia digital assistiva.
Alerj
Jorge Felippe Neto (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7290/2026
Apresentado em 18/03/2026
Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica e na sustentabilidade, e dá outras providências.
Alerj
Fred Pacheco (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Fundos e incentivos
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7283/2026
Apresentado em 18/03/2026
Institui o sistema estadual de monitoramento científico e difusão de conhecimento sobre tecnologias biomédicas inovadoras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Alerj
Renato Miranda (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Saúde
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7230/2026
Apresentado em 11/03/2026
Dispõe sobre a criação do programa impulso mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que visa ao empoderamento de mulheres por meio da capacitação em tecnologia e empreendedorismo, e dá outras providências
Alerj
Dani Balbi (PC DO B)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7162/2026
Apresentado em 26/02/2026
Dispõe sobre a utilização do sistema estadual de videomonitoramento para fiscalização, flagrante e autuação de descarte irregular de resíduos sólidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Sem eixo
Cibersegurança e privacidade
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7111/2026
Apresentado em 25/02/2026
Dispõe sobre o programa de apoio à pesquisa científica, ao uso experimental e ao acesso compassivo à polilaminina no âmbito do Sistema Único de Saúde e dos hospitais veterinários públicos do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Carlos Minc (PSB)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Serviços técnicos e científicos
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7117/2026
Apresentado em 25/02/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro das empresas que operam soluções integradas de videomonitoramento urbano no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Alerj
Comissão Parlamentar De Inquérito Instituída Pela Resolução Nº 1106/2025
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Sem eixo
Cibersegurança e privacidade
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7092/2026
Apresentado em 11/02/2026
Altera a Lei 9.809 de 22 de julho de 2022, que “Institui o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona, e dá outras providências”.
Alerj
Vitor Junior (PDT)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Pesquisa e laboratórios
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7085/2026
Apresentado em 11/02/2026
Institui e regulamenta de forma permanente a telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a oferta equitativa, a segurança dos dados e a capacitação profissional, visando à otimização dos serviços de saúde e o acompanhamento de pacientes crônicos.
Alerj
Lilian Behring (PC DO B)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7084/2026
Apresentado em 11/02/2026
Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana no Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Lilian Behring (PC DO B)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6796/2025
Apresentado em 26/11/2025
Criação da política estadual de utilização de soluções e práticas inovadoras na área da saúde, da sustentabilidade e da governança ambiental da infraestrutura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Lilian Behring (PC DO B)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6724/2025
Apresentado em 12/11/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento remoto por vídeo chamada, mediante envio de link eletrônico individualizado e seguro, aos consumidores, por parte das instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, empresas de telecomunicações e demais prestadoras de serviços essenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Thiago Rangel
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Setor estratégico: Informação e comunicação
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6676/2025
Apresentado em 05/11/2025
Institui o programa estadual de emprego e empreendedorismo apoiado para pessoas com deficiência e dá outras providências.
Alerj
Fred Pacheco (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6650/2025
Apresentado em 30/10/2025
Institui a política estadual de empreendedorismo para pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Alerj
Fred Pacheco (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6656/2025
Apresentado em 30/10/2025
Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Anderson Moraes (PL); Carlos Minc (PSB); Dionisio Lins (PP); Douglas Ruas (PL); Jari Oliveira (PSB); Júlio Rocha; Lilian Behring (PC DO B); Renan Jordy (PL); Tia Ju (REP); Verônica Lima (PT)
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6597/2025
Apresentado em 17/10/2025
Institui o sistema estadual de alerta e resposta a fraudes jurídico-eletrônicas (SEAFJE), destinado à detecção, comunicação imediata e bloqueio preventivo de golpes digitais relacionados a processos judiciais, comunicações advocatícias e serviços públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Renato Miranda (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6542/2025
Apresentado em 09/10/2025
Dispõe sobre a vedação do uso de sistemas de inteligência artificial e de imagem não correspondente ao produto para a elaboração de cardápios em serviços de delivery e dá outras providências.
Alerj
Renato Machado (PT)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6524/2025
Apresentado em 08/10/2025
Institui a política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à detecção de metanol em bebidas alcoólicas no Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Elika Takimoto (PT)
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Pesquisa e laboratórios
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6438/2025
Apresentado em 02/10/2025
Institui a política estadual de incentivo à robótica educativa e competitiva no âmbito das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Felipinho Ravis (PP); Tia Ju (REP)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 6405/2025
Apresentado em 26/09/2025
Institui a política estadual de incentivo ao empreendedorismo em enfermagem no Estado do Rio de Janeiro, com foco em equidade, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial, e cria mecanismos de fomento e financiamento.
Alerj
Lilian Behring (PC DO B)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Empreendedorismo, startups e ecossistema
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara

Parlamentares mais ativos (41)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Alexandre KnoplochPLAlerj8100Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos19/06/2026
Felipinho RavisPPAlerj6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos23/10/2026
Lilian BehringPC DO BAlerj560Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos11/02/2026
Anderson MoraesPLAlerj550Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Jorge Felippe NetoPLAlerj490Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Rosenverg ReisMDBAlerj480Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos19/08/2026
Dani BalbiPC DO BAlerj460Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação04/05/2026
India ArmelauPLAlerj390Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Veronica LimaPTAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Fred PachecoPLAlerj330Inovação, fomento e governança18/03/2026
Tia JuREPAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renato MirandaPLAlerj260Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos22/10/2026
Dr. Pedro RicardoPLAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos16/09/2026
Marina Do MstPTAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos09/04/2026
Elika TakimotoPTAlerj220Pesquisa, ciência e formação26/03/2026
Marcelo DinoPLAlerj220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança02/04/2025
Renan JordyPLAlerj130Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/06/2026
Carlos MincPSBAlerj130Pesquisa, ciência e formação25/02/2026
Sarah PoncioSDDAlerj130Infraestrutura digital e conectividade03/09/2025
Martha RochaPDTAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança14/08/2026
Vitor JuniorPDTAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança11/02/2026
Dionisio LinsPPAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Vinicius CozzolinoPSDAlerj110Infraestrutura digital e conectividade08/10/2026
ZeidanPTAlerj110Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Douglas RuasPLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari OliveiraPSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Arthur MonteiroSDDAlerj110Infraestrutura digital e conectividade14/05/2025
Jair BittencourtPLAlerj110Inovação, fomento e governança02/04/2025
Carlinhos BnhPPAlerj020Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Danniel LibrelonREPAlerj020Infraestrutura digital e conectividade26/06/2026
Giselle MonteiroPLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade03/09/2026
Dani MonteiroPSOLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Claudio CaiadoPSDAlerj010Setores estratégicos11/06/2026
Franciane MottaPODEAlerj010Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Renato MachadoPTAlerj010Infraestrutura digital e conectividade09/10/2025
Sergio FernandesPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade28/08/2025
LucinhaPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade21/08/2025
Filipe SoaresPSDBAlerj010Infraestrutura digital e conectividade14/08/2025
Munir NetoSDDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade28/05/2025
Carla MachadoPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade22/05/2025
Val CeasaPRDAlerj010Inovação, fomento e governança13/02/2025

Secretarias municipais de CT&I (0)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

Nenhuma secretaria de CT&I cadastrada para este município.

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.