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Radar de PLs de CT&I Projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação no Rio de Janeiro Última coleta em

Câmaras Municipais e Alerj

Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação

Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Radar

Radar de projetos de lei de CT&I 127 projetos distribuídos em quatro temas e quatro estágios. A tabela abaixo traz os mesmos números. Infraestrutura digital e conectividade Inovação, fomento e governança Setores estratégicos Pesquisa, ciência e formação Aprovado Pós-CCJ Em comissão Apresentado
Novo: apresentado nos últimos 30 dias (4) Mudou de anel nos últimos 30 dias (1) Sem mudança recente Infraestrutura digital e conectividadeInovação, fomento e governançaPesquisa, ciência e formaçãoSetores estratégicos

127 projetos neste recorte

Números do radar em tabela
Projetos por tema e estágio
TemaAprovadoPós-CCJEm comissãoApresentado
Infraestrutura digital e conectividade00770
Inovação, fomento e governança00260
Pesquisa, ciência e formação00100
Setores estratégicos01110

Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.

Limpar

Temas em alta (13)

Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.

SubtemaPropostasMunicípiosParlamentaresÚltimos 90 diasOportunidadesRiscos
Inteligência artificial 33118 6 (+1 em relação aos 90 anteriores) 216
Governo digital e dados 22117 4 (-1 em relação aos 90 anteriores) 33
Conectividade e telecom 12110 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 14
Empreendedorismo, startups e ecossistema 1116 4 (+4 em relação aos 90 anteriores) 101
Pesquisa e laboratórios 9115 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) 60
Cibersegurança e privacidade 715 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) 07
Fundos e incentivos 716 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) 70
Cidadania e uso de tecnologia 616 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 30
Energia, economia verde e transição 613 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) 51
Saúde digital e biotecnologia 515 0 (-3 em relação aos 90 anteriores) 40
Tecnologia assistiva e acessibilidade 412 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) 20
Data center e nuvem 212 1 (0 em relação aos 90 anteriores) 10
Formação técnica e científica 213 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) 10

Projetos (127)

ProjetoMunicípio e autorEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 7872/2026
Apresentado em 19/06/2026
Dispõe sobre a responsabilidade administrativa de plataformas digitais de comércio eletrônico e de consumidores finais pela comercialização e aquisição de produtos falsificados, contrafeitos ou réplicas não autorizadas no Estado do Rio de Janeiro; cria o programa estadual de combate à pirataria digital (PECPD); institui o cadastro estadual de plataformas digitais irregulares (CEPDI); estabelece sanções e procedimentos administrativos; e dá outras providências.
Alerj
Alexandre Knoploch (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Comércio
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7823/2026
Apresentado em 11/06/2026
Institui o prontuário eletrônico do paciente (PEIP) e obriga o compartilhamento de dados médicos entre as redes pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Claudio Caiado (PSD)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7801/2026
Apresentado em 10/06/2026
Institui a política estadual de prevenção e enfrentamento à violência digital contra a mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Alerj
Rosenverg Reis (MDB)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7814/2026
Apresentado em 10/06/2026
Altera a Lei nº 9.742, de 27 de junho de 2022, para aperfeiçoar as medidas de acessibilidade comunicacional, consentimento informado e inclusão digital da pessoa surda nos serviços privados de saúde.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Setor estratégico: Saúde
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7811/2026
Apresentado em 10/06/2026
Dispõe sobre medidas de transparência, informação e proteção do consumidor na contratação de serviços de valor adicionado (SVA) vinculados aos serviços de telecomunicações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Carlinhos Bnh (PP)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Setor estratégico: Informação e comunicação
Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7807/2026
Apresentado em 10/06/2026
Institui o marco estadual de data centers sustentáveis no Estado do Rio de Janeiro; estabelece requisitos de energia limpa e geração própria para instalação e operação de data centers; cria obrigações de contrapartida em empregos tecnológicos e qualificação profissional; institui o cadastro estadual de infraestrutura digital (CEID); cria incentivos fiscais condicionados ao cumprimento de metas socioambientais; e dá outras providências.
Alerj
Alexandre Knoploch (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Data center e nuvem
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei Complementar 56/2026
Apresentado em 10/06/2026
Cria o fundo estadual de desenvolvimento da inteligência artificial, data centers e energia estratégica – fediade, e dá outras providências.
Alerj
Alexandre Knoploch (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7795/2026
Apresentado em 08/06/2026
Institui o marco fluminense de modernização energética e da economia do mar; estabelece a política estadual de energia e economia do mar; cria o sistema integrado de inovação e tecnologia oceânica (SIITO-RJ); define atribuições da secretaria de Estado de energia e economia do mar (SEENEMAR) como órgão gestor; institui o fundo estadual de energia e economia do mar (FEEM-RJ); e dá outras providências.
Alerj
Alexandre Knoploch (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7796/2026
Apresentado em 08/06/2026
Institui o programa estadual “Rio seguro digital”, destinado à integração tecnológica de monitoramento urbano, utilização de drones, compartilhamento voluntário de imagens e fortalecimento das ações de segurança pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Renan Jordy (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7760/2026
Apresentado em 03/06/2026
Institui a política estadual de descarbonização de edificações, veda novas conexões de gás de origem fóssil em construções residenciais de médio e grande porte, estabelece o programa de retrofit energético e dá outras providências.
Alerj
Alexandre Knoploch (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7756/2026
Apresentado em 03/06/2026
Altera a Lei nº 3.613, de 18 de julho de 2001, para incluir diretrizes relativas à humanização do atendimento, acessibilidade, proteção de dados pessoais e direitos informacionais dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Cibersegurança e privacidade
Setor estratégico: Saúde
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7754/2026
Apresentado em 03/06/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da inovação inclusiva, da acessibilidade digital, da comunicação acessível e do desenvolvimento de tecnologias de apoio às redes de cuidado de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Tecnologia assistiva e acessibilidade
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7759/2026
Apresentado em 03/06/2026
Institui o programa estadual "A rota eficiente", estabelece o rito de licenciamento ambiental acelerado (FAST-TRACK) para usinas de energia solar e eólica destinadas ao suprimento da infraestrutura tecnológica de dados, e dá outras providências.
Alerj
Alexandre Knoploch (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7747/2026
Apresentado em 29/05/2026
Institui a política estadual de utilização da telemedicina no atendimento à saúde da população privada de liberdade e de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7728/2026
Apresentado em 28/05/2026
Institui a política estadual de proteção de crianças e adolescentes contra a exposição à publicidade digital de conteúdo adulto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Julio Rocha
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7669/2026
Apresentado em 21/05/2026
Dispõe sobre diretrizes para utilização de sistemas de inteligência artificial na correção de provas discursivas em concursos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Alerj
Felipinho Ravis (PP)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7610/2026
Apresentado em 13/05/2026
Institui o programa estadual "Jovens programadores", voltado à formação, qualificação profissional e desenvolvimento tecnológico para jovens da rede pública de ensino.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Educação · passou pela CCJ
Relacionada
Inovação, fomento e governança
Formação técnica e científica
Setor estratégico: Educação
Monitorar: Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7583/2026
Apresentado em 07/05/2026
Institui o programa estadual de prontuário eletrônico em saúde – RJ saúde digital, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Anderson Moraes (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Setores estratégicos
Saúde digital e biotecnologia
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7588/2026
Apresentado em 07/05/2026
Institui o programa estadual de inovação tecnológica em saúde – RJ saúde inteligente, com foco na utilização de inteligência artificial e análise de dados, e dá outras providências.
Alerj
Anderson Moraes (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Inovação, fomento e governança
Inteligência artificial
Setor estratégico: Saúde
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7582/2026
Apresentado em 07/05/2026
Institui o programa estadual de capacitação em tecnologias digitais e inteligência artificial – RJ servidor do futuro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Anderson Moraes (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7590/2026
Apresentado em 07/05/2026
Institui o programa estadual de educação em inteligência artificial – RJ inteligente, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Alerj
Anderson Moraes (PL)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Educação
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7562/2026
Apresentado em 04/05/2026
Estabelece o direito de 13ª. Bolsa para os bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da fundação carlos chagas filho de amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
Alerj
Dani Balbi (PC DO B)
Em comissão
Em tramitação
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação
Fundos e incentivos
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7515/2026
Apresentado em 27/04/2026
Institui a política estadual de proteção à imagem, à identidade digital e à dignidade das mulheres no ambiente digital e tecnológico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Alerj
Martha Rocha (PDT)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7437/2026
Apresentado em 09/04/2026
Institui o programa estadual “Mulher segura digital”, destinado ao apoio psicológico e à assistência jurídica às mulheres vítimas de violência digital ou cibernética, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
Alerj
Marina Do Mst (PT)
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação em segurança digital e riscos para a proteção de pessoas e o tratamento de dados.
Classificação automática
Na Câmara
Projeto de Lei 7429/2026
Apresentado em 08/04/2026
Altera a Lei nº 5.439, de 04 de maio de 2009, que “Torna obrigatória a adaptação dos sistemas de telecomunicações e de informática para serem operados por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências”.
Alerj
India Armelau (PL)
Em comissão
Em tramitação
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade
Conectividade e telecom
Setor estratégico: Informação e comunicação
Monitorar: Pode gerar oportunidades de cooperação científica e transferência de conhecimento com instituições estaduais de CT&I.
Classificação automática
Na Câmara

Parlamentares mais ativos (41)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Alexandre KnoplochPLAlerj8100Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos19/06/2026
Felipinho RavisPPAlerj6120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos23/10/2026
Lilian BehringPC DO BAlerj560Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos11/02/2026
Anderson MoraesPLAlerj550Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos07/05/2026
Jorge Felippe NetoPLAlerj490Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Rosenverg ReisMDBAlerj480Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos19/08/2026
Dani BalbiPC DO BAlerj460Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação04/05/2026
India ArmelauPLAlerj390Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança22/10/2026
Veronica LimaPTAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos05/08/2026
Fred PachecoPLAlerj330Inovação, fomento e governança18/03/2026
Tia JuREPAlerj330Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Renato MirandaPLAlerj260Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos22/10/2026
Dr. Pedro RicardoPLAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos16/09/2026
Marina Do MstPTAlerj230Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos09/04/2026
Elika TakimotoPTAlerj220Pesquisa, ciência e formação26/03/2026
Marcelo DinoPLAlerj220Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança02/04/2025
Renan JordyPLAlerj130Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação08/06/2026
Carlos MincPSBAlerj130Pesquisa, ciência e formação25/02/2026
Sarah PoncioSDDAlerj130Infraestrutura digital e conectividade03/09/2025
Martha RochaPDTAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança14/08/2026
Vitor JuniorPDTAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança11/02/2026
Dionisio LinsPPAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Vinicius CozzolinoPSDAlerj110Infraestrutura digital e conectividade08/10/2026
ZeidanPTAlerj110Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Douglas RuasPLAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Jari OliveiraPSBAlerj110Pesquisa, ciência e formação30/10/2025
Arthur MonteiroSDDAlerj110Infraestrutura digital e conectividade14/05/2025
Jair BittencourtPLAlerj110Inovação, fomento e governança02/04/2025
Carlinhos BnhPPAlerj020Infraestrutura digital e conectividade11/09/2026
Danniel LibrelonREPAlerj020Infraestrutura digital e conectividade26/06/2026
Giselle MonteiroPLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade03/09/2026
Dani MonteiroPSOLAlerj010Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Claudio CaiadoPSDAlerj010Setores estratégicos11/06/2026
Franciane MottaPODEAlerj010Infraestrutura digital e conectividade19/03/2026
Renato MachadoPTAlerj010Infraestrutura digital e conectividade09/10/2025
Sergio FernandesPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade28/08/2025
LucinhaPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade21/08/2025
Filipe SoaresPSDBAlerj010Infraestrutura digital e conectividade14/08/2025
Munir NetoSDDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade28/05/2025
Carla MachadoPSDAlerj010Infraestrutura digital e conectividade22/05/2025
Val CeasaPRDAlerj010Inovação, fomento e governança13/02/2025

Secretarias municipais de CT&I (0)

Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.

Nenhuma secretaria de CT&I cadastrada para este município.

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.