Câmaras Municipais e Alerj
Radar de projetos de lei de ciência, tecnologia e inovação
Propostas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo apresentadas desde 2025. A lista traz por padrão as estruturantes e as relacionadas em que se identifica oportunidade ou risco para a política de CT&I. Como as propostas são selecionadas.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 24/10/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
41 propostas relacionadas a monitorar ficam fora desta lista. Ver todas.
Radar
86 projetos neste recorte
Números do radar em tabela
| Tema | Aprovado | Pós-CCJ | Em comissão | Apresentado |
|---|---|---|---|---|
| Infraestrutura digital e conectividade | 0 | 0 | 43 | 0 |
| Inovação, fomento e governança | 0 | 0 | 24 | 0 |
| Pesquisa, ciência e formação | 0 | 0 | 7 | 0 |
| Setores estratégicos | 0 | 1 | 9 | 0 |
Estágio vem do texto de status que cada Câmara publica; projetos arquivados, retirados, rejeitados ou com veto mantido ficam fora do radar e aparecem com o filtro “Encerrado”.
Temas em alta (13)
Subtemas das propostas do recorte, do que aparece em mais municípios para o que aparece em menos. Tendência: o tema cresce (mais propostas nos últimos 90 dias que nos 90 anteriores) e aparece em 3 ou mais municípios. A comparação ignora o filtro de período.
| Subtema | Propostas | Municípios | Parlamentares | Últimos 90 dias | Oportunidades | Riscos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Inteligência artificial | 27 | 1 | 16 | 6 (+2 em relação aos 90 anteriores) | 21 | 6 |
| Empreendedorismo, startups e ecossistema | 11 | 1 | 6 | 4 (+4 em relação aos 90 anteriores) | 10 | 1 |
| Cibersegurança e privacidade | 7 | 1 | 5 | 1 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 0 | 7 |
| Fundos e incentivos | 7 | 1 | 6 | 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 7 | 0 |
| Energia, economia verde e transição | 6 | 1 | 3 | 1 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 5 | 1 |
| Governo digital e dados | 6 | 1 | 6 | 2 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 3 | 3 |
| Pesquisa e laboratórios | 6 | 1 | 14 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 6 | 0 |
| Conectividade e telecom | 5 | 1 | 4 | 1 (+1 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 4 |
| Saúde digital e biotecnologia | 4 | 1 | 4 | 0 (-2 em relação aos 90 anteriores) | 4 | 0 |
| Cidadania e uso de tecnologia | 3 | 1 | 3 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 3 | 0 |
| Tecnologia assistiva e acessibilidade | 2 | 1 | 1 | 1 (0 em relação aos 90 anteriores) | 2 | 0 |
| Data center e nuvem | 1 | 1 | 1 | 0 (-1 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
| Formação técnica e científica | 1 | 1 | 2 | 0 (0 em relação aos 90 anteriores) | 1 | 0 |
Projetos (86)
| Projeto | Município e autor | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 7754/2026 Apresentado em 03/06/2026 Estabelece diretrizes para a promoção da inovação inclusiva, da acessibilidade digital, da comunicação acessível e do desenvolvimento de tecnologias de apoio às redes de cuidado de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj India Armelau (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Tecnologia assistiva e acessibilidade Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em acessibilidade assistiva com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7759/2026 Apresentado em 03/06/2026 Institui o programa estadual "A rota eficiente", estabelece o rito de licenciamento ambiental acelerado (FAST-TRACK) para usinas de energia solar e eólica destinadas ao suprimento da infraestrutura tecnológica de dados, e dá outras providências. |
Alerj Alexandre Knoploch (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Setores estratégicos Energia, economia verde e transição Setor estratégico: Energia, água e resíduos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7747/2026 Apresentado em 29/05/2026 Institui a política estadual de utilização da telemedicina no atendimento à saúde da população privada de liberdade e de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7583/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de prontuário eletrônico em saúde – RJ saúde digital, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7588/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de inovação tecnológica em saúde – RJ saúde inteligente, com foco na utilização de inteligência artificial e análise de dados, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Inteligência artificial Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7582/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de capacitação em tecnologias digitais e inteligência artificial – RJ servidor do futuro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7590/2026 Apresentado em 07/05/2026 Institui o programa estadual de educação em inteligência artificial – RJ inteligente, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Setor estratégico: Educação Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7562/2026 Apresentado em 04/05/2026 Estabelece o direito de 13ª. Bolsa para os bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado da fundação carlos chagas filho de amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). |
Alerj Dani Balbi (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7349/2026 Apresentado em 26/03/2026 Institui a política estadual de incentivo e fomento ao ingresso e permanência de meninas e mulheres nas carreiras científicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Elika Takimoto (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7340/2026 Apresentado em 25/03/2026 Estabelece diretrizes de transparência e proteção ao consumidor infantil quanto ao uso de inteligência artificial e tecnologias de alteração estética em conteúdos digitais de caráter publicitário ou com finalidade econômica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7290/2026 Apresentado em 18/03/2026 Cria o programa estadual de fomento ao pequeno exportador – profex-RJ, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas fluminenses no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica e na sustentabilidade, e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Fundos e incentivos Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7283/2026 Apresentado em 18/03/2026 Institui o sistema estadual de monitoramento científico e difusão de conhecimento sobre tecnologias biomédicas inovadoras no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Renato Miranda (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7230/2026 Apresentado em 11/03/2026 Dispõe sobre a criação do programa impulso mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que visa ao empoderamento de mulheres por meio da capacitação em tecnologia e empreendedorismo, e dá outras providências |
Alerj Dani Balbi (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7162/2026 Apresentado em 26/02/2026 Dispõe sobre a utilização do sistema estadual de videomonitoramento para fiscalização, flagrante e autuação de descarte irregular de resíduos sólidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Felipinho Ravis (PP) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Sem eixo Cibersegurança e privacidade Setor estratégico: Energia, água e resíduos Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7117/2026 Apresentado em 25/02/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro das empresas que operam soluções integradas de videomonitoramento urbano no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Alerj Comissão Parlamentar De Inquérito Instituída Pela Resolução Nº 1106/2025 |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Sem eixo Cibersegurança e privacidade Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7092/2026 Apresentado em 11/02/2026 Altera a Lei 9.809 de 22 de julho de 2022, que “Institui o sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona, e dá outras providências”. |
Alerj Vitor Junior (PDT) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Pesquisa e laboratórios Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7085/2026 Apresentado em 11/02/2026 Institui e regulamenta de forma permanente a telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, estabelece diretrizes para a oferta equitativa, a segurança dos dados e a capacitação profissional, visando à otimização dos serviços de saúde e o acompanhamento de pacientes crônicos. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 7084/2026 Apresentado em 11/02/2026 Dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana no Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em inteligencia artificial com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6796/2025 Apresentado em 26/11/2025 Criação da política estadual de utilização de soluções e práticas inovadoras na área da saúde, da sustentabilidade e da governança ambiental da infraestrutura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Lilian Behring (PC DO B) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Saúde Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6724/2025 Apresentado em 12/11/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento remoto por vídeo chamada, mediante envio de link eletrônico individualizado e seguro, aos consumidores, por parte das instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, empresas de telecomunicações e demais prestadoras de serviços essenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Thiago Rangel |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom Setor estratégico: Informação e comunicação Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6676/2025 Apresentado em 05/11/2025 Institui o programa estadual de emprego e empreendedorismo apoiado para pessoas com deficiência e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6650/2025 Apresentado em 30/10/2025 Institui a política estadual de empreendedorismo para pessoas com deficiência, e dá outras providências. |
Alerj Fred Pacheco (PL) |
Em comissão
Em tramitação |
Estruturante
Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6656/2025 Apresentado em 30/10/2025 Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
Alerj Anderson Moraes (PL); Carlos Minc (PSB); Dionisio Lins (PP); Douglas Ruas (PL); Jari Oliveira (PSB); Júlio Rocha; Lilian Behring (PC DO B); Renan Jordy (PL); Tia Ju (REP); Verônica Lima (PT) |
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6542/2025 Apresentado em 09/10/2025 Dispõe sobre a vedação do uso de sistemas de inteligência artificial e de imagem não correspondente ao produto para a elaboração de cardápios em serviços de delivery e dá outras providências. |
Alerj Renato Machado (PT) |
Em comissão
Em tramitação |
Relacionada
Infraestrutura digital e conectividade Inteligência artificial Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 6524/2025 Apresentado em 08/10/2025 Institui a política estadual de incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à detecção de metanol em bebidas alcoólicas no Estado do Rio de Janeiro. |
Alerj Elika Takimoto (PT) |
Em comissão
Em tramitação: Comissão de Constituição e Justiça · passou pela CCJ |
Estruturante
Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática |
Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (31)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alexandre Knoploch | PL | Alerj | 8 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 10/06/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 6 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 09/09/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 5 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 5 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 4 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 4 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 19/08/2026 |
| Dani Balbi | PC DO B | Alerj | 4 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 04/05/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 3 | 6 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renato Miranda | PL | Alerj | 2 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 23/09/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 2 | 3 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 16/09/2026 |
| Elika Takimoto | PT | Alerj | 2 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 26/03/2026 |
| Marina Do Mst | PT | Alerj | 2 | 2 | 0 | Inovação, fomento e governança, Setores estratégicos | 13/08/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 08/06/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Vinicius Cozzolino | PSD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/10/2026 |
| Martha Rocha | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 14/08/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Vitor Junior | PDT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 11/02/2026 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Sarah Poncio | SDD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/09/2025 |
| Arthur Monteiro | SDD | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/05/2025 |
| Jair Bittencourt | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 02/04/2025 |
| Carlinhos Bnh | PP | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Renato Machado | PT | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/10/2025 |
| Filipe Soares | PSDB | Alerj | 0 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/08/2025 |
Secretarias municipais de CT&I (0)
Só contato institucional do órgão, levantado em sites oficiais das prefeituras em 23/10/2026. Contato ainda não conferido não é publicado: use o site indicado. Estrutura sujeita a mudança administrativa.
Nenhuma secretaria de CT&I cadastrada para este município.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.