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Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, de todos os assuntos e com o mesmo peso. O assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município; a Alerj, por enquanto, é lida só em ciência, tecnologia e inovação. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), a lista cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
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Toda segunda, depois da coleta, você recebe por e-mail os projetos novos com essa palavra e os que mudarem de estágio.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 138/2025 Institui o “Setembro Verde” como o mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos no Município de Maricá. |
Maricá | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 50/2025 Projeto de Lei nº 060/2023 - dispõe sobre a instituição do programa bolsa atleta do Município de Paraty e dá outras providências… |
Paraty | Pós-CCJ | Esporte e Lazer | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Complementar 10/2025 Mensagem nº 014, de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 114/2014, que versa sobre a criação do polo… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Inovação, fomento e governança Governo digital e dados |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 5501/2025 Institui o programa melhorar - iniciativa de descarbonização do transporte de cargas e passageiros do Estado do Rio de Janeiro |
Alerj | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 56/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaboraí a Celebração da Missa em Ação de Graça Pelo Aniversário da Cidade, a ser… |
Itaboraí | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 124/2025 Dispõe sobre instituir o Programa Escola Mais Segura, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das… |
Armação dos Búzios | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 650/2025 Declara a paróquia de santa cecília como patrimônio histórico e cultural do Município do Rio de Janeiro |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 653/2025 Dispõe sobre o tombamento, por seu valor histórico, urbanístico e cultural do imóvel da união beneficente dos chauffers do Rio de Janeiro. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 682/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura padronizada e sinalização horizontal e vertical nas vagas de estacionamento destinadas a pessoas… |
Rio de Janeiro | Em comissão | Viação, Transporte e Mobilidade | Na Câmara |
| Projeto de Lei 752/2025 Acrescenta disposições à Lei nº 5.267/2011 para vedar qualquer forma de ensino, divulgação ou abordagem do holocausto sob as perspectivas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de lei 149/2025 Altera o nome da atual praça do gradim, para praça vereador cici maldonado e dá outras providências. |
São Gonçalo | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 147/2025 Fica denominada travessa marinho josé gonçalves, a via sem saída e transversal à rua marinho josé gonçalves, no bairro balneário das… |
São Pedro da Aldeia | Apresentado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 89/2025 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a instalação de postos de… |
Volta Redonda | Aprovado | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 452/2025 Altera os itens A, B, C, D e E do Anexo I da Lei n° 3.574/2023. |
Vassouras | Apresentado | Administração Pública | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 75/2025 Dispõe sobre o tombamento e a preservação da lagoa vermelha como patrimônio natural, histórico, cultural, ambiental, científico e imaterial… |
Saquarema | Aprovado | Arte, Cultura e Religião | Na Câmara |
| Projeto de Lei 88/2025 Autoriza a Câmara Municipal de Volta Redonda a contratar intérprete da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuação nas sessões… |
Volta Redonda | Apresentado | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de lei 143/2025 Impõe aos condomínios residenciais e comerciais no Município de São Gonçalo a obrigatoridade de comunicar aos orgãos de segurança pública… |
São Gonçalo | Em comissão | Direitos Humanos e Minorias | Na Câmara |
| Projeto de Lei 131/2025 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.259 de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre autonomia à gestante ao direito de optar por… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 633/2025 Institui o programa quintais produtivos agroflorestais, no Município do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a cessão de terrenos públicos e… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo | Na Câmara |
| Projeto de Lei 634/2025 Institui a política municipal de acesso à informação sobre direitos e deveres, com o objetivo de garantir à população carioca o… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Direito e Justiça | Na Câmara |
| Projeto de Lei 637/2025 Dá o nome de papa francisco (1936-2025) a um equipamento público no bairro de copacabana. |
Rio de Janeiro | Aprovado | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 639/2025 Inclui o dia do aniversário do bairro de vila valqueire no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010 |
Rio de Janeiro | Em comissão | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
| Projeto de Lei 641/2025 Institui incentivo financeiro-educacional - pezinho de meia, na modalidade de poupança, aos estudantes de baixa renda regularmente… |
Rio de Janeiro | Pós-CCJ | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 630/2025 Dispõe sobre a proibição de entregas de bebidas em recipientes de vidro realizadas por meio de aplicativos de delivery em praias e áreas… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Cidades e Desenvolvimento Urbano | Na Câmara |
| Projeto de lei 132/2025 Institui no Calendário Oficial do Município o “Agosto Verde”, dedicado à promoção da primeira infância, e a “Semana do Bebê”, a ser… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Homenagens e Datas Comemorativas | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (373)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 5 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 04/11/2026 |
| Veronica Lima | PT | Alerj | 3 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação, Setores estratégicos | 05/08/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 2 | 40 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | — |
| Tulio Rabelo de Albuquerque Mota | — | Niterói | 2 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 23/09/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 2 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 26/11/2025 |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 1 | 87 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 1 | 21 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Vereadora Rose Nicolino | — | Resende | 1 | 19 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Leandro Portugal Franzen de Lima | — | Niterói | 1 | 7 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 11/09/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 08/09/2026 |
| Ver. Felipe Lopes | DC | Armação dos Búzios | 1 | 6 | 1 | Inovação, fomento e governança | 28/09/2026 |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 1 | 4 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/03/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 3 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2026 |
| India Armelau | PL | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança | 22/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 19/05/2026 |
| Chris Corrêa | PT | Maricá | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 29/01/2026 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Átila Nunes,Vereador Pedro Duarte | — | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 10/09/2026 |
| Macrei | AGIR | Barra do Piraí | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 31/08/2026 |
| Fred Pacheco | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 18/03/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Aldair Nunes Elias | PT | Maricá | 1 | 1 | 1 | Setores estratégicos | 05/09/2025 |
| Igor Corrêa | ANL | Maricá | 1 | 1 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 01/07/2025 |
| Jorge Felippe Neto | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 47 | 0 | — | |
| Vereador Fabio Lucas | — | Resende | 0 | 40 | 0 | — | |
| Vereador Gu Salim | — | Resende | 0 | 36 | 0 | — | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 27 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 14/09/2026 |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador Tiago Forastieri | — | Resende | 0 | 27 | 0 | — | |
| Vereador James do Churrasquinho | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Vereador Reginaldo Engenheiro Passos | — | Resende | 0 | 20 | 0 | — | |
| Benny Briolly | — | Niterói | 0 | 19 | 0 | 30/04/2026 | |
| Everton Pésão | SD | Barra Mansa | 0 | 18 | 2 | 03/12/2025 | |
| Severiano Câmara | UNIÃO | Volta Redonda | 0 | 15 | 9 | 15/06/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 14 | 0 | 26/08/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 14 | 0 | 29/07/2026 | |
| Vereador Thiaguinho Atitude | — | Resende | 0 | 14 | 0 | — | |
| Ver. Raphael Braga | PRD | Armação dos Búzios | 0 | 13 | 3 | 28/09/2026 | |
| Vereador Felipe Quinane | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Flávio Vergueiro | — | Nilópolis | 0 | 11 | 0 | — | |
| Vereador Matheus Oliveira | — | Resende | 0 | 10 | 0 | — | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 15/09/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 9 | 0 | 02/03/2026 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/04/2025 |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Zé Antônio | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 8 | 7 | 21/10/2026 | |
| Ver. Anderson Chaves | REPUBLICANOS | Armação dos Búzios | 0 | 8 | 4 | 28/09/2026 | |
| Ver. Victor Santos | MDB | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 21/10/2026 | |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 7 | 1 | 09/10/2026 | |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 24/09/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.