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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

424 projetos neste recorte

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 255/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Proíbe a cobrança de taxa de pedágio para motocicletas e similares no corredor expresso presidente tancredo neves – transolímpica

Apresentado

Apresentado em 11/03/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 260/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Especifica a forma de acesso aos veículos de transporte público coletivo em operação no Município do Rio de Janeiro, para pessoas idosas, gestantes e…

Apresentado
Ementa completa

Especifica a forma de acesso aos veículos de transporte público coletivo em operação no Município do Rio de Janeiro, para pessoas idosas, gestantes e pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, bem como pessoas com obesidade e as que estiverem com criança no colo ou menores de cinco anos, revogando a Lei municipal nº 484, de 30 de dezembro de 1983.

Apresentado em 11/03/2025 por Jorge Canella (UNIÃO). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3759/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera a Lei nº 6.387/06 para conceder gratuidade no transporte público municipal para mães, pais e responsáveis de estudantes matriculados na…

Apresentado
Ementa completa

Altera a Lei nº 6.387/06 para conceder gratuidade no transporte público municipal para mães, pais e responsáveis de estudantes matriculados na educação infantil e ensino fundamental i, visando garantir o acesso à educação e a segurança dos estudantes.

Apresentado em 11/03/2025 por Professora Lívia (PCDOB). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 23/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Autoriza a implementação de um novo modelo de transporte público no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado

Apresentado em 10/03/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Aguardando 1ª votação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 26/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe empresa concessionária de transporte público do Município de São Pedro da Aldeia disponibilizar e acrescentar como forma de pagamento da…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe empresa concessionária de transporte público do Município de São Pedro da Aldeia disponibilizar e acrescentar como forma de pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por meio de PIX, no âmbito deste Município.

Apresentado em 10/03/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 55/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subsídio mensal ao serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros no âmbito do…

Aprovado
Ementa completa

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subsídio mensal ao serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2025 por Vagne Azevedo Simão. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 250/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a sinalização horizontal e vertical de vagas de automóveis para pessoas com deficiência

Apresentado

Apresentado em 06/03/2025 por Paulo Messina (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº258/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 223/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Veda a cobrança de tarifa de pedágios para motocicletas no corredor expresso presidente tancredo neves – transolímpica

Apresentado

Apresentado em 27/02/2025 por Marcos Dias,Vereadora Rosa Fernandes,Vereador Fabio Silva,Vereador Felipe Boró. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº237/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 210/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre diretrizes para a instalação de abrigos com banheiros nos terminais regularizados de táxis no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

Em comissão

Apresentado em 26/02/2025 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Maricá·Projeto de Lei 35/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a permissão de desembarque de passageiras de ônibus coletivo municipal em locais seguros a partir das 21 horas.

Apresentado

Apresentado em 26/02/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 18/06/2025 as 10:00.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 19/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a autorização do uso de bermudas e bermudões pelos taxistas e motoristas de transporte coletivo, no âmbito da cidade de Volta Redonda.

Apresentado

Apresentado em 25/02/2025 por Rodrigo Nós do Povo (PL). Status na Casa: Para adequações.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Quatis·Projeto de Lei Ordinária 5/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

“Autoriza a concessão de subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências”.

Aprovado

Apresentado em 25/02/2025 por Executivo Municipal - EXEC. Status na Casa: Proposição transformada em lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3415/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera o caput do art. 1° da Lei municipal nº 8.417/2022 que isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do…

Apresentado
Ementa completa

Altera o caput do art. 1° da Lei municipal nº 8.417/2022 que isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do preço público nos primeiros quinze minutos de estacionamento e dá outras providências.

Apresentado em 25/02/2025 por Wesley Barreto (PRD). Status na Casa: sem tramitação lida.

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Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 15/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências

Apresentado em 25/02/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Aguardando distribuição.

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Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a regulamentação do transporte remunerado de passageiros em motocicletas; o aplicativo é apenas o meio de intermediação, o que se enquadra nas regras para plataformas de transporte.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 55/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a Fiscalização dos documentos dos veículos de transportes coletivos do Município de Niterói por meio eletrônico, (QR CODE).

Em comissão

Apresentado em 20/02/2025 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a fiscalização de documentos de veículos de transporte coletivo; o QR Code é apenas ferramenta para fiscalização no trânsito/transporte.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 131/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Proíbe motoristas de aplicativos de serviço de transporte cadastrados em outros municípios prestarem serviços no âmbito do municipio do rio de…

Apresentado
Ementa completa

Proíbe motoristas de aplicativos de serviço de transporte cadastrados em outros municípios prestarem serviços no âmbito do municipio do rio de janeiros e dá outras providencias

Apresentado em 19/02/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3060/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera a Lei nº 6.387, de 26 de outubro de 2006, para conceder isenção de tarifa de transporte público a gestantes, puérperas, mães, pais ou…

Apresentado
Ementa completa

Altera a Lei nº 6.387, de 26 de outubro de 2006, para conceder isenção de tarifa de transporte público a gestantes, puérperas, mães, pais ou responsáveis legais de crianças matriculadas nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino no Município de Petrópolis, e dá outras providências.

Apresentado em 18/02/2025 por Júlia Casamasso (PSOL). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 59/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui a campanha municipal para promoção de estacionamento regular de veículos no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 17/02/2025 por Flavio Valle (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
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Rio de Janeiro·Projeto de Lei 78/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Proíbe a circulação de motocicletas com descarga livre, silenciador defeituoso e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 17/02/2025 por Paulo Messina (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei Complementar 10/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a prestação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas…

Apresentado
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Dispõe sobre a prestação da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas, intermediado por empresas operadoras de aplicativos no Município, e dá outras providências

Apresentado em 17/02/2025 por Vitor Hugo,Vereador Dr. Gilberto. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº16/2025.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a regulação do transporte remunerado de passageiros em motocicletas intermediado por aplicativos, ou seja, regras para plataformas de transporte, e não ciência, tecnologia ou inovação em si.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2963/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispoe sobre a disponibilização de vagas de embarque e desembarque para motoboys em áreas de serviço comercial no Município de Petrópolis

Apresentado

Apresentado em 14/02/2025 por Thiago Damaceno (PSDB). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 11/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a empresa concessionária de transporte público do Município, a acrescentar como forma de pagamento o PIX, no âmbito deste Município.

Em comissão

Apresentado em 12/02/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª Votação de Parecer Conjunto Favorável Com Emendas Aditivas e Modificativas das Comissões de Justiça e Redação e Obras e Serviços Públicos - Ordem do Dia · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Cabo Frio·Projeto de Lei 36/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Autoriza o Poder Executivo a implementar sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Cabo Frio.

Aprovado

Apresentado em 11/02/2025 por André Luiz lobo filho. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Educação
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 28/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município…

Em comissão
Ementa completa

Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Macaé, e dá outras providências.

Apresentado em 10/02/2025 por Cesinha (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 2300/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito para pacientes em tratamento oncológico no Município de Petrópolis e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 31/01/2025 por Léo França (PSB). Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (209)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa230Setores estratégicos02/07/2025
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo170Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos27/10/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro0120Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0100Infraestrutura digital e conectividade29/10/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro010024/03/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05028/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio053Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia05020/05/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05019/12/2025
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro050Inovação, fomento e governança04/09/2025
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05003/09/2025
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026
ZICO PSDRio de Janeiro04023/09/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro04005/08/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Juliano Freitas PTSão Gonçalo04017/06/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo042Setores estratégicos05/05/2026
Paulo Messina PLRio de Janeiro04022/04/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade01/04/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04023/09/2025
Netuno PRMaricá040Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói030Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí03014/09/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda03017/08/2026
Amaro Luiz PVMacaé03121/07/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro03027/05/2026
Tatá de Tamoios —Cabo Frio03104/05/2026
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda032Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Adriano dos Santos Oliveira —Niterói03116/04/2026
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda03119/03/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio03010/03/2026
Wagner Tavares —Rio de Janeiro03010/03/2026
João Delaroli PLItaboraí03003/03/2026
Adriana Costa PDTMaricá03023/02/2026
Welington de Peres —Saquarema03102/02/2026
CACAU MDBSão Gonçalo03030/09/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda03204/09/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03317/06/2025
Wesley Barreto PRDPetrópolis03019/03/2025
Gilda Beatriz PPPetrópolis03002/01/2025
Vereador James do Churrasquinho —Resende030—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende030—
Lucas Muniz PRDSão Gonçalo02020/10/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí02008/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa02018/09/2026
Laion Junio Campos Carlos —Paraty02008/09/2026
Fernando Mistura —São Pedro da Aldeia02118/08/2026
Cascão do Povo PODEMOSNova Friburgo02004/08/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí02006/07/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro02025/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro02016/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda020Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu02020/05/2026
Julinho PPItaguaí02113/05/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá02011/05/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty02007/05/2026
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro020Inovação, fomento e governança05/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.