Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema, perfil e “quais propostas” valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Limpar

Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

424 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Ordinária 630/2025
Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônco QR.
Belford Roxo Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 68/2025
Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito.
Paraty Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 69/2025
Dispõe sobre a política municipal de incentivo à mobilidade ativa e inclusiva em Nova Friburgo, e dá outras providências.
Nova Friburgo Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 172/2025
Dispõe sobre a implantação de lombadas eletrônicas inteligentes com alerta sonoro em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes no…
Macaé Em comissão Infraestrutura digital e conectividade
Cidades inteligentes
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 309/2025
Assegura o direito à livre parada e estacionamento para trabalhadores de serviços essenciais de telecomunicações no Município de Niterói e…
Niterói Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 126/2025
Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acampanhas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta…
Volta Redonda Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2025
Cria o fundo municipal de trânsito e dá outras providências
Carapebus Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 292/2025
Destina parte da receita de multas de trânsito para custear a primeira habilitação de condutores de baixa renda, cria o programa “Cnh…
Niterói Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

PROJETO DE LEI ORIDINÁRIO 19/2025
Reorganiza a junta administrativa de recursos e infrações de trânsito - jari - no municipio de Carapebus
Carapebus Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 98/2025
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do transporte coletivo urbano, em local mais seguro e…
Barra Mansa Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 96/2025
Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público…
Barra Mansa Em comissão Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 178/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro…
São Pedro da Aldeia Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 927/2025
Dispõe sobre a proibição do transporte de garupa em motocicletas e congêneres durante o período da prestação de serviços de entregas e dá…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 925/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus instalarem dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando as portas estiverem…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 924/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sensores tecnológicos para monitoramento de quantidade de passageiros em todos os sistemas…
Rio de Janeiro Apresentado Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei 939/2025
Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 4/2025
“Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos adulterados, em desconformidade com as especificações de…
Quatis Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 895/2025
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros…
Rio de Janeiro Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 873/2025
Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração…
Rio de Janeiro Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 115/2025
Institui a Carta de Serviços ao Usuáio do Transporte Público Coletivo Municipal de Volta Redonda e estabelece padrões mínimos de qualidade…
Volta Redonda Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 113/2025
Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.721, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre a permissão para idosos e deficientes…
Volta Redonda Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 169/2025
Institui a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbtio deste Município.
São Pedro da Aldeia Em comissão Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 111/2025
Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 5.044/2014, para ampliar as possibilidades de parcerias com a iniciativa privada visando à…
Volta Redonda Aprovado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 165/2025
Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte coletivo por ônibus às pessoas com doenças crônicas que exijam tratamento…
São Pedro da Aldeia Apresentado Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Projeto de Lei 255/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas em comércios…
Niterói Pós-CCJ Viação, Transporte e Mobilidade Na Câmara

Parlamentares mais ativos (209)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa230Setores estratégicos02/07/2025
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo170Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos27/10/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro0120Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0100Infraestrutura digital e conectividade29/10/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro010024/03/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05028/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio053Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia05020/05/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05019/12/2025
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro050Inovação, fomento e governança04/09/2025
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05003/09/2025
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026
ZICO PSDRio de Janeiro04023/09/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro04005/08/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Juliano Freitas PTSão Gonçalo04017/06/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo042Setores estratégicos05/05/2026
Paulo Messina PLRio de Janeiro04022/04/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade01/04/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04023/09/2025
Netuno PRMaricá040Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói030Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí03014/09/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda03017/08/2026
Amaro Luiz PVMacaé03121/07/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro03027/05/2026
Tatá de Tamoios —Cabo Frio03104/05/2026
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda032Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Adriano dos Santos Oliveira —Niterói03116/04/2026
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda03119/03/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio03010/03/2026
Wagner Tavares —Rio de Janeiro03010/03/2026
João Delaroli PLItaboraí03003/03/2026
Adriana Costa PDTMaricá03023/02/2026
Welington de Peres —Saquarema03102/02/2026
CACAU MDBSão Gonçalo03030/09/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda03204/09/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03317/06/2025
Wesley Barreto PRDPetrópolis03019/03/2025
Gilda Beatriz PPPetrópolis03002/01/2025
Vereador James do Churrasquinho —Resende030—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende030—
Lucas Muniz PRDSão Gonçalo02020/10/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí02008/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa02018/09/2026
Laion Junio Campos Carlos —Paraty02008/09/2026
Fernando Mistura —São Pedro da Aldeia02118/08/2026
Cascão do Povo PODEMOSNova Friburgo02004/08/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí02006/07/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro02025/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro02016/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda020Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu02020/05/2026
Julinho PPItaguaí02113/05/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá02011/05/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty02007/05/2026
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro020Inovação, fomento e governança05/05/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.