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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Viação, Transporte e Mobilidade. Ver todos os assuntos.

414 projetos neste recorte

Paraty·Projeto de Lei 68/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre os direitos dos universitários ao transporte gratuito.

Pós-CCJ

Apresentado em 29/07/2025 por Lucas Cordeiro. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 69/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a política municipal de incentivo à mobilidade ativa e inclusiva em Nova Friburgo, e dá outras providências.

Em comissão

Apresentado em 17/07/2025 por Cascão do Povo (PODEMOS). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 172/2025·Infraestrutura digital e conectividade

Dispõe sobre a implantação de lombadas eletrônicas inteligentes com alerta sonoro em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes no Município…

Em comissão
Ementa completa

Dispõe sobre a implantação de lombadas eletrônicas inteligentes com alerta sonoro em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes no Município de Macaé e dá providências

Apresentado em 16/07/2025 por Edson Chiquini (CIDADANIA). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Infraestrutura digital e conectividade
Cidades inteligentes
Setor estratégico: Educação
Tecnologia como meio: O objeto é a segurança no trânsito, com lombadas eletrônicas em áreas escolares e vias de alto índice de acidentes; a tecnologia é só ferramenta de fiscalização.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 309/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Assegura o direito à livre parada e estacionamento para trabalhadores de serviços essenciais de telecomunicações no Município de Niterói e dá outras…

Pós-CCJ
Ementa completa

Assegura o direito à livre parada e estacionamento para trabalhadores de serviços essenciais de telecomunicações no Município de Niterói e dá outras providências.

Apresentado em 10/07/2025 por Romério Pedro Duarte. Status na Casa: RECEBIDO SUBSTITUTIVO - Secretaria Mesa Diretora (Juntada) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Informação e comunicação
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 126/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acampanhas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta Redonda, e…

Aprovado
Ementa completa

Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acampanhas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dáa outras providências.

Apresentado em 09/07/2025 por Carla Duarte (PSD). Status na Casa: Aguardando sanção.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Carapebus·PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Cria o fundo municipal de trânsito e dá outras providências

Apresentado

Apresentado em 09/07/2025 por autor não informado. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 292/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Destina parte da receita de multas de trânsito para custear a primeira habilitação de condutores de baixa renda, cria o programa “Cnh cidadã Niterói”…

Pós-CCJ
Ementa completa

Destina parte da receita de multas de trânsito para custear a primeira habilitação de condutores de baixa renda, cria o programa “Cnh cidadã Niterói” e dá outras providências.

Apresentado em 08/07/2025 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Plenário (Ordem do Dia - Primeira Discussão) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Carapebus·PROJETO DE LEI ORIDINÁRIO 19/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Reorganiza a junta administrativa de recursos e infrações de trânsito - jari - no municipio de Carapebus

Apresentado

Apresentado em 08/07/2025 por Bernard Tavares Dídimo. Status na Casa: sem tramitação lida.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 98/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do transporte coletivo urbano, em local mais seguro e acessível no…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do transporte coletivo urbano, em local mais seguro e acessível no período noturno, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.

Apresentado em 03/07/2025 por Gustavo Gomes (MDB). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 96/2025·Setores estratégicos

Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra…

Em comissão
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Institui a Política Municipal de Estudo de Substituição Sustentável da Frota de Ônibus por Veículos Elétricos no Transporte Público Coletivo de Barra Mansa e dá outras providências.

Apresentado em 02/07/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é a substituição da frota de ônibus por veículos elétricos no transporte público, tema de mobilidade e transição energética, e não pesquisa ou inovação em si.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 178/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas no Município de São Pedro da Aldeia.

Em comissão

Apresentado em 30/06/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação, Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos Com Emenda Modificativa - Tramitação · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 927/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a proibição do transporte de garupa em motocicletas e congêneres durante o período da prestação de serviços de entregas e dá outras…

Apresentado
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Dispõe sobre a proibição do transporte de garupa em motocicletas e congêneres durante o período da prestação de serviços de entregas e dá outras providências.

Apresentado em 26/06/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº836/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 925/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus instalarem dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando as portas estiverem total ou…

Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus instalarem dispositivo sonoro que alerte ao motorista quando as portas estiverem total ou parcialmente abertas.

Apresentado em 25/06/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 924/2025·Inovação, fomento e governança

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sensores tecnológicos para monitoramento de quantidade de passageiros em todos os sistemas de…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sensores tecnológicos para monitoramento de quantidade de passageiros em todos os sistemas de transporte público coletivo e dá outras providências.

Apresentado em 25/06/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº834/2025.

Classificação e detalhes

Relacionada
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Inovação, fomento e governança
Governo digital e dados
Setor estratégico: Transporte e logística
Tecnologia como meio: O objeto é o monitoramento da lotação no transporte público coletivo (trânsito e fiscalização), e os sensores tecnológicos são apenas o meio para isso.
Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 939/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, visando à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Apresentado em 24/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº844/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Quatis·Projeto de Lei Ordinária 4/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

“Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos adulterados, em desconformidade com as especificações de fábrica, bem…

Aprovado
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“Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos adulterados, em desconformidade com as especificações de fábrica, bem como sobre a emissão de ruídos excessivos por veículos automotores, no Município de Quatis/RJ e estabelece procedimentos, sanções e dá outras providências.”

Apresentado em 24/06/2025 por Leandro Sant'Anna (PP). Status na Casa: Proposição transformada em lei.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 895/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros internados em…

Apresentado
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal aos pais ou responsáveis legais por recém-nascidos prematuros internados em unidades de saúde públicas ou conveniadas no Município do Rio de Janeiro.

Apresentado em 18/06/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº807/2025.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Rio de Janeiro·Projeto de Lei 873/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração entre…

Em comissão
Ementa completa

Fica instituído, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o programa ciclovia cultural carioca, com o objetivo de promover a integração entre mobilidade urbana por bicicleta, patrimônio histórico, turismo e cultura

Apresentado em 17/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 115/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui a Carta de Serviços ao Usuáio do Transporte Público Coletivo Municipal de Volta Redonda e estabelece padrões mínimos de qualidade para a…

Aprovado
Ementa completa

Institui a Carta de Serviços ao Usuáio do Transporte Público Coletivo Municipal de Volta Redonda e estabelece padrões mínimos de qualidade para a prestação do serviço.

Apresentado em 17/06/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 113/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.721, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre a permissão para idosos e deficientes fisicos…

Em comissão
Ementa completa

Revoga o inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.721, de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre a permissão para idosos e deficientes fisicos estacionarem em qualquer vaga quando não houver disponibilidade das vagas destinadas aos mesmo.

Apresentado em 17/06/2025 por Dr Rodrigo Furtado (PL). Status na Casa: Aguardando parecer.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 169/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Institui a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no âmbtio deste Município.

Em comissão

Apresentado em 17/06/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos Com Emenda Modificativa - Ordem do Dia · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Volta Redonda·Projeto de Lei 111/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 5.044/2014, para ampliar as possibilidades de parcerias com a iniciativa privada visando à…

Aprovado
Ementa completa

Altera a redação do Art.2º da Lei Municipal nº 5.044/2014, para ampliar as possibilidades de parcerias com a iniciativa privada visando à modernização, manutenção e exploração publicitária dos abrigos de pontos e ônibus no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Apresentado em 16/06/2025 por Simar - O Baixinho do Estádio (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

São Pedro da Aldeia·Projeto de Lei 165/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte coletivo por ônibus às pessoas com doenças crônicas que exijam tratamento continuado, no…

Apresentado
Ementa completa

Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte coletivo por ônibus às pessoas com doenças crônicas que exijam tratamento continuado, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

Apresentado em 16/06/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Secretaria Pesquisa - Nada Consta.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática

Niterói·Projeto de Lei 255/2025·Viação, Transporte e Mobilidade

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas em comércios especializados…

Pós-CCJ
Ementa completa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre normas de trânsito voltadas a ciclistas em comércios especializados, bicicletários públicos e privados de acesso público no Município de Niterói.

Apresentado em 12/06/2025 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Plenário (Ordem do Dia - Primeira Discussão) · passou pela CCJ.

Classificação e detalhes

Fora do recorte de CT&I
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Classificação automática

Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 69/2025·Setores estratégicos

Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à Indústria de Veículos de Energia Limpa no Município de Barra Mansa e dá…

Em comissão
Ementa completa

Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Sustentável e à Indústria de Veículos de Energia Limpa no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Apresentado em 10/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.

Classificação e detalhes

Estruturante
Assunto: Viação, Transporte e Mobilidade
Setores estratégicos
Energia, economia verde e transição
Setor estratégico: Energia, água e resíduos
Tecnologia como meio: O objeto é a mobilidade sustentável e o incentivo a veículos de energia limpa (transição energética e transporte), não pesquisa, ciência ou inovação em si.
Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em energia transicao com programas e parceiros estaduais de CT&I.
Classificação automática

Parlamentares mais ativos (204)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa230Setores estratégicos02/07/2025
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo170Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos27/10/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro0120Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0100Infraestrutura digital e conectividade29/10/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro010024/03/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro09019/05/2026
Michel Salim Saad Neto —Niterói05028/10/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio053Infraestrutura digital e conectividade05/08/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia05020/05/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói05019/12/2025
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro050Inovação, fomento e governança04/09/2025
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05003/09/2025
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04013/10/2026
ZICO PSDRio de Janeiro04023/09/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro04005/08/2026
Leandro Portugal Franzen de Lima —Niterói040Infraestrutura digital e conectividade30/06/2026
Juliano Freitas PTSão Gonçalo04017/06/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo042Setores estratégicos05/05/2026
Paulo Messina PLRio de Janeiro04022/04/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro040Infraestrutura digital e conectividade01/04/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04023/09/2025
Netuno PRMaricá040Infraestrutura digital e conectividade10/09/2025
Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho —Cabo Frio03226/10/2026
Fabiano Gonçalves —Niterói030Infraestrutura digital e conectividade19/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí03014/09/2026
Cacau da Padaria - José Onofre da Silva PMBVolta Redonda03017/08/2026
Amaro Luiz PVMacaé03121/07/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro03027/05/2026
Tatá de Tamoios —Cabo Frio03104/05/2026
Zoinho - Jorge de Oliveira REPUBLICANOSVolta Redonda032Infraestrutura digital e conectividade22/04/2026
Adriano dos Santos Oliveira —Niterói03116/04/2026
Dr Rodrigo Furtado PLVolta Redonda03119/03/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio03010/03/2026
Wagner Tavares —Rio de Janeiro03010/03/2026
João Delaroli PLItaboraí03003/03/2026
Adriana Costa PDTMaricá03023/02/2026
Welington de Peres —Saquarema03102/02/2026
CACAU MDBSão Gonçalo03030/09/2025
Raone Ferreira PSBVolta Redonda03204/09/2025
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda03317/06/2025
Wesley Barreto PRDPetrópolis03019/03/2025
Gilda Beatriz PPPetrópolis03002/01/2025
Vereador James do Churrasquinho —Resende030—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende030—
Lucas Muniz PRDSão Gonçalo02020/10/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí02008/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa02018/09/2026
Laion Junio Campos Carlos —Paraty02008/09/2026
Fernando Mistura —São Pedro da Aldeia02118/08/2026
Cascão do Povo PODEMOSNova Friburgo02004/08/2026
Luiz Felipe Ludi PLBarra do Piraí02006/07/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro02025/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro02016/06/2026
Gisele Lopes PSBVolta Redonda020Infraestrutura digital e conectividade21/05/2026
Vinicius Pereira da Silva —Casimiro de Abreu02020/05/2026
Julinho PPItaguaí02113/05/2026
Leonardo dos Santos Oliveira PSDBTanguá02011/05/2026
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty02007/05/2026
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro020Inovação, fomento e governança05/05/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.