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Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 96/2025 Institui o programa de saúde mental para empreendedoras e empreendedores da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 24/2025 Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 25/2025 Dispõe sobre a capacitação de agentes de saúde para atendimento que contemple todos os tipos de famílias, incluindo mães solo e a população… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 27/2025 Altera a Lei nº 3.425, de 06 de setembro de 2019 que determina que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 39/2025 Institui os núcleos especializados de atendimento psicoterapêuticos (NEAPS) voltados à saúde mental de mulheres em situação de violência no… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 37/2025 Dispõe sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose e adenomiose. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 21/2025 Dispõe sobre a instituição da política municipal de primeiro diagnóstico da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 33/2025 Institui, no Município de Cabo Frio, o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS aos usuários portadores de… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 10/2025 Dispõe sobre a implantação do sistema de saúde digital no Município de São Pedro da Aldeia, para a marcação de consultas online e… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Setores estratégicos Saúde digital e biotecnologia |
Na Câmara |
| Projeto de Lei 9/2025 Dispõe sobre a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 22/2025 Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo e de alto custo pela secretaria municipal de saúde às pessoas com… |
Maricá | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 31/2025 Institui, no âmbito municipal, a obrigatoriedade de atendimento médico às pessoas em vulnerabilidade social sem documento de identidade… |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 32/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico por pediatras à crianças no Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 17/2025 Criação do Programa Municipal de Emagrecimento para Pessoas com Sobrepeso e Obesidade de Maricá. |
Maricá | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 5/2025 Assegura a transparência por meio da obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 14/2025 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal. |
Piraí | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 2459/2025 Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos estabelecimentos de saúde do Município de Petrópolis |
Petrópolis | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 2463/2025 Dispõe sobre a liberação do acesso à internet, via rede sem fio (WI-FI), aos usuários de todas as unidades de saúde do Município de… |
Petrópolis | Apresentado | Infraestrutura digital e conectividade Conectividade e telecom |
Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 6/2025 Dispõe sobre a determinação das Unidades da Rede Municipal de Saúde fornecerem aos pais ou responsáveis de recém nascidos orientações e… |
São Gonçalo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 3/2025 "Autoriza a vacinação domiciliar de pessoas com incapacidade ou deficiência motora no Município de São Pedro da Aldeia/RJ e dá outras… |
São Pedro da Aldeia | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 5/2025 "Determina a criação do programa visão adequada e distribuição de óculos aos estudantes de escolas municipais de Engenheiro Paulo de… |
Engenheiro Paulo de Frontin | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 18/2025 Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Cabo Frio o programa remédio em casa e dá outras providências. |
Cabo Frio | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 6/2025 Projeto de lei - implementação de massoterapia nas unidades de saúde e hospitais do município. |
Barra do Piraí | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 1532/2025 Cria o programa “Ativa mente” no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências. |
Petrópolis | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 143/2025 Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do… |
Cachoeiras de Macacu | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 7 | 0 | Setores estratégicos | — |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.