Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o programa municipal de descoberta precoce de sinais do autismo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 11/03/2025 por Eduardo Paiva da Silva. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados com recursos públicos e desconto na taxa de inscrição de…
Em comissão
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Institui o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados com recursos públicos e desconto na taxa de inscrição de concursos municipais para doadores regulares de sangue no Município de Niterói.
Apresentado em 11/03/2025 por Eduardo Paiva da Silva. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - EDUARDO PAIVA DA SILVA (Ciência) · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação da unidade móvel de saúde para exames de sangue, testes de hepatite e coleta de sangue no Município de Volta Redonda e dá…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação da unidade móvel de saúde para exames de sangue, testes de hepatite e coleta de sangue no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Apresentado em 10/03/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Para adequações.
Institui ações de combate à obesidade infantil, no âmbito deste Município.
Aprovado
Apresentado em 10/03/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a realização de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino, e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 10/03/2025 por Felipe Brito (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3664/2025·Saúde
Dispõe sobre a realização de parcerias entre o Município de Petrópolis e tatuadores profissionais para o atendimento de mulheres mastectomizadas nos…
Apresentado
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Dispõe sobre a realização de parcerias entre o Município de Petrópolis e tatuadores profissionais para o atendimento de mulheres mastectomizadas nos órgãos de saúde do município e dá outras providências.
Apresentado em 07/03/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Institui o Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA)…
Aprovado
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Institui o Convênio de Cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Volta Redonda e o Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), através do Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.FOA) para o Diagnóstico e o Tratamento de Câncer Infanto Juvenil.
Apresentado em 06/03/2025 por Zoinho - Jorge de Oliveira (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3562/2025·Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a garantia de atestado para mães e responsáveis legais em consultas médicas…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a garantia de atestado para mães e responsáveis legais em consultas médicas no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências
Apresentado em 28/02/2025 por Júlia Casamasso (PSOL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Institui o programa municipal de unidade móvel - saúde presente para realização de exames de diagnóstico e atendimentos relacionados ao transtorno do…
Apresentado
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Institui o programa municipal de unidade móvel - saúde presente para realização de exames de diagnóstico e atendimentos relacionados ao transtorno do espectro do autismo - TEA no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 27/02/2025 por Marcos Dias (PODE). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº232/2025.
Institui o programa municipal de combate ao aborto e a reafirmação do direito à vida no Município do Rio de Janeiro
Apresentado
Apresentado em 27/02/2025 por Marcio Santos. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº244/2025.
Institui o Programa de Apoio Familiar no Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a capacitação de profissionais da rede…
Em comissão
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Institui o Programa de Apoio Familiar no Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo a capacitação de profissionais da rede pública de saúde para acolhimento das famílias, realização de encontros semanais nos postos de saúde e orientação sobre os direitos e benefícios das pessoas com TEA.
Apresentado em 26/02/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Parecer Aprovado distribuído para assinatura por PATRÍCIA SILVA! · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Petrópolis·Projeto de Lei Ordinária 3508/2025·Saúde
Institui o programa escola amiga da vacina no Município de Petrópolis, com o objetivo de incentivar e facilitar a vacinação infantil nas escolas da…
Apresentado
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Institui o programa escola amiga da vacina no Município de Petrópolis, com o objetivo de incentivar e facilitar a vacinação infantil nas escolas da rede pública e privada, e dá outras providências
Apresentado em 26/02/2025 por Dr. Aloisio (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá outras…
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil - promose nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências
Apresentado em 25/02/2025 por Dr. Gilberto (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação da campanha para a promoção da saúde mental e emocional (janeiro branco) no âmbito municipal de Tanguá e dá outras…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação da campanha para a promoção da saúde mental e emocional (janeiro branco) no âmbito municipal de Tanguá e dá outras providências.
Apresentado em 25/02/2025 por Uállafe de Oliveira Silva (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 25 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica e dá outras providências.
Pós-CCJ
Apresentado em 25/02/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação do programa de prevenção da saúde dos pes no Município de Seropédica, com o oferecimento de serviço de podologia gratuito nas…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa de prevenção da saúde dos pes no Município de Seropédica, com o oferecimento de serviço de podologia gratuito nas condições que especifica, e da outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Maximiliano Oliveira de Souza. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação de shopping centers e estabelecimentos similares
Apresentado em 24/02/2025 por Lecinho (REPUBLICANOS). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na Rede de Atenção à Saúde no Município de Piraí e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na Rede de Atenção à Saúde no Município de Piraí e dá outras providências.
Apresentado em 24/02/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Parlamentares mais ativos (406)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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