Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 28/05/2025 por Marquinho Orelha (UNIÃO). Status na Casa: Ativo - Ofício 152/2026 - Aguardando envio.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Apresentado em 27/05/2025 por Inaldo Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Fisioterapia para Mulheres Vítma de Violência Doméstica e Sexual no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2025 por Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 27/05/2025 por Magrão Nobre (UNIÃO). Status na Casa: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da rede pública municipal que possuam maternidade, e dá outras providências.
Apresentado em 26/05/2025 por Rachel Secundo (PODE). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Autoriza o executivo a estabelecer medidas para a promoção da saúde mental infantil, incluindo a implementação de programas de apoio psicológico nas escolas municipais, a criação de grupos de apoio para pais e responsáveis, e a formação de parcerias com ongs e instituições para ampliar o acesso a serviços de saúde mental para crianças.
Apresentado em 22/05/2025 por Benny Briolly. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
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Assegura a todas as crianças nascidas no Município de São Pedro da Aldeia o direito ao teste do pezinho na sua modalidade ampliada. No âmbito deste Município.
Apresentado em 21/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emenda Modificativa - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São Gonçalo e dá outras providências
Apresentado em 21/05/2025 por Felipe Brito (SOLIDARIEDADE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 21/05/2025 por Priscila. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.259 de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre autonomia à gestante ao direito de optar por modalidade de parto cesariana a partir da 39ª (trigésima nona) semana de gestação em situações eletivas, junto à rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 21/05/2025 por Mesa Diretora. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
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Institui o programa de apoio psicológico para a guarda municipal e agentes de segurança vítimas de traumas e transtornos psicológicos decorrentes da profissão e dá outras providências
Apresentado em 20/05/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a proibição de atendimento médico, inclusive em ambulatórios, a objetos inanimados, incluindo bonecas reborn, em unidades de saúde públicas e privadas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2025 por Fernando Armelau (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº577/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Apresentado em 20/05/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº584/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Fica instituído o programa de acolhimento médico, psicológico e social de pessoas com alterações ou distorções da realidade sobre responsabilidades parentais em relação a bonecos hiper-realistas no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 20/05/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº590/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Apresentado em 20/05/2025 por Patrick Motta Nogueira. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Cria o programa municipal de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA
Apresentado em 19/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: Pauta - Expediente.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a implementação do programa municipal de acesso a especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a instituição de posto itinerante de coleta de sangue no Município de Niterói, com o objetivo de incentivar a doação voluntária e regular de sangue, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2025 por Robson Guimarães José Filho. Status na Casa: PARECER CONTRÁRIO - ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO (Ciência) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Dispõe sobre a presença de palhaços e artistas em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Cabo Frio, com o objetivo de promover a humanização no ambiente hospitalar, e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2025 por Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a vedação de atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades de saúde públicas e privadas do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 19/05/2025 por DECO (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
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Dispõe sobre a instalação de visores em clínicas particulares e públicas que prestam atendimento a pessoas autistas e com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH no Município do Rio de Janeiro.
Apresentado em 15/05/2025 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
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Apresentado em 14/05/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados, os planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados comunicarem à secretaria municipal de saúde a realização de cirurgias de ostomia, para a criação de um cadastro municipal de ostomizados no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Deangeles Percy (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº545/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais
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Institui a política municipal de atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a Lei no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 13/05/2025 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Votação => Proposição 587/2025 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 13/05/2025 por Pedro Abreu. Status na Casa: 2ª Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável Segurança Pública e Direitos Humanos - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 7 | 0 | Setores estratégicos | — |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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