Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre a instituição da Clínica Pública da Memória e do Luto Maria Cristina, como ponto de atenção da Rede Municipal de Atenção Psicossocial…
Aprovado
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Dispõe sobre a instituição da Clínica Pública da Memória e do Luto Maria Cristina, como ponto de atenção da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, e dá outras providências.
Apresentado em 07/07/2025 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Dispõe sobre obrigação do município de designar um servidor público para realizar a entrega de medicamentos, objeto de mandados judiciais…
Apresentado
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Dispõe sobre obrigação do município de designar um servidor público para realizar a entrega de medicamentos, objeto de mandados judiciais, diretamente nos endereços informados nos referidos mandados judiciais, devendo, contudo, em período anterior a entrega, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) confirmar a efetiva procedência dos tais endereços, e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2025 por Leonardo Sergino Cabral. Status na Casa: 04/12/2025 11:30 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 156/2025).
Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do…
Apresentado
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Revoga a Lei municipal nº 8.936, de 12 de junho de 2025,que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do Município.
Apresentado em 01/07/2025 por Thais Ferreira,Vereadora Monica Benicio. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº845/2025.
Dispõe sobre a viabilização e entrega imediata de medicamentos para tratamento de síndromes gripais e COVID-19, nas unidades de urgência e emergência…
Aprovado
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Dispõe sobre a viabilização e entrega imediata de medicamentos para tratamento de síndromes gripais e COVID-19, nas unidades de urgência e emergência do Município de Volta Redonda durante o período de maio a setembro de cada ano e dá outras providências.
Apresentado em 01/07/2025 por Sidney Dinho - Welderson Sidney da Silva Teixeira (PSD). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
Estabelece normas técnicas de implantação e implementação dos serviços residenciais terapêuticos, na esfera pública ou privada no âmbito do Município…
Aprovado
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Estabelece normas técnicas de implantação e implementação dos serviços residenciais terapêuticos, na esfera pública ou privada no âmbito do Município de Casimiro de Abreu.
Apresentado em 30/06/2025 por Leonardo da Rocha Izidoro. Status na Casa: Enviado Ao Executivo - Em Tramitação.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016 no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 26/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº848/2025.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização, prevenção e imunização contra a bronquiolite e o vírus sincicial respiratório - vsr…
Apresentado
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Dispõe sobre a criação do programa municipal de conscientização, prevenção e imunização contra a bronquiolite e o vírus sincicial respiratório - vsr , para fins de disponibilização da vacina pelo sistema único de sáude - SUS, na forma que menciona.
Apresentado em 25/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº831/2025.
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout no âmbito da Administração Pública direta ou indireto de Niterói, e dá…
Em comissão
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout no âmbito da Administração Pública direta ou indireto de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 187/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras…
Pós-CCJ
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Autoriza o Poder Executivo desenvolver e implantar aplicativo oficial de regulação em saúde pública no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a regulação em saúde pública; o aplicativo é apenas ferramenta para organizar o acesso a serviços de saúde. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
São Gonçalo·Projeto de lei 186/2025·Infraestrutura digital e conectividade
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, de uso massivo, como canal adicional de comunicação da central…
Pós-CCJ
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aplicativos de mensagens instantâneas, de uso massivo, como canal adicional de comunicação da central municipal de regulação de São Gonçalo, para fins de agendamento, confirmação e prestação de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao local Autor · passou pela CCJ.
Relacionada Assunto: Saúde Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Setor estratégico: Saúde Tecnologia como meio: O objeto é a comunicação da central de regulação do SUS com os usuários (agendamento e informações de saúde); o aplicativo de mensagens é apenas um canal de apoio a essa política de saúde. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Mangaratiba·Projeto de Lei Ordinária 49/2025·Saúde
Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 24/06/2025 por Dr. Mair (PSD). Status na Casa: Aguardando emissão de Parecer CCJ · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 16 anos portadores de…
Aprovado
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Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 16 anos portadores de diabetes matriculadas na rede pública de ensino do Município de Cabo Frio.
Apresentado em 24/06/2025 por Claudio Roberto Nunes Vieira Silva. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação revisada: Dispositivo médico (sensor de glicose) distribuído pelo SUS, sem mecanismo de CT&I. Revisão por amostragem de 24/10/2026.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, tecidos e Partes do Corpo Humano no Município de Niterói, e dá…
Em comissão
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, tecidos e Partes do Corpo Humano no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2025 por Leandro Portugal Franzen de Lima. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Autoriza a instituiçao do “Programa de saude oftalmologica para aluno da rede municipal de ensino e da outras providencias
Aprovado
Apresentado em 23/06/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.
Autoriza a criação do programa farmácia viva no Município de Cabo Frio, nos termos da portaria nº 886/10 do ministério da saúde, e dá outras…
Aprovado
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Autoriza a criação do programa farmácia viva no Município de Cabo Frio, nos termos da portaria nº 886/10 do ministério da saúde, e dá outras providências.
Apresentado em 23/06/2025 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas com mais de duzentos funcionários, estabelecidas no Município, realizarem campanhas de doação de sangue.
Apresentado
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Pires (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº809/2025.
Institui o programa municipal de redução da mortalidade materna no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 18/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº810/2025.
Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025, estabelecendo diretrizes para a afixação de materiais informativos…
Apresentado
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Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025, estabelecendo diretrizes para a afixação de materiais informativos relativos à saúde sexual e reprodutiva nas unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro, com base em evidências científicas, em conformidade com as diretrizes da organização mundial da saúde - oms e da legislação nacional vigente.
Apresentado em 18/06/2025 por Joyce Trindade,Vereador Marcio Ribeiro,Vereadora Rosa Fernandes. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº825/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Saúde Classificação revisada: A referência a evidências científicas fundamenta informação de saúde; a ementa não propõe pesquisa ou mecanismo de CT&I.
Institui o programa municipal de suporte psicossocial às famílias e órfãos de vítimas da mortalidade materna no Município do Rio de Janeiro e dá…
Apresentado
Ementa completa
Institui o programa municipal de suporte psicossocial às famílias e órfãos de vítimas da mortalidade materna no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº793/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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