Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Dispõe sobre o teste de rastreamento ocular para identificar sinais do transtorno do espectro autista – TEA em crianças no Município.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Cria o programa municipal de terapia nutricional do aluno autista.
Aprovado
Apresentado em 05/08/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e Parecer Favorável da Comissão da Pessoa Com Deficiência - Aprovado · passou pela CCJ.
Estabelece o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio no município e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 05/08/2025 por Vitinho de Zé Maia. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Em Separado Parecer da Comissão da Pessoa Com Deficiência - Aprovado · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de atividades…
Em comissão
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de desfibrilador externo automático (DEA) em locais de grande circulação e prática de atividades físicas e esportivas no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui o programa de prevenção e tratamento da fibromilagia no Município de Niterói
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Rafael Faustino Junior. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), dispõe sobre a promoção de campanhas educativas e estabelece…
Em comissão
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Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), dispõe sobre a promoção de campanhas educativas e estabelece diretrizes para a política municipal de apoio a pessoas com ELA e seus familiares, no Município de Niterói.
Apresentado em 05/08/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Institui o Programa Municipal “Bem-Estar Feminino” para promoção da saúde e qualidade de vida da mulher no climatério e menopausa no Município de…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal “Bem-Estar Feminino” para promoção da saúde e qualidade de vida da mulher no climatério e menopausa no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 05/08/2025 por Anderson José Rodrigues - Pipico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA) · passou pela CCJ.
Institui o programa de prevenção e tratamento da endometriose no Município de Niterói.
Em comissão
Apresentado em 05/08/2025 por Rafael Faustino Junior. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 125/2025·Saúde
"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito, no âmbito do SUS municipal, de medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos…
Aprovado
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"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito, no âmbito do SUS municipal, de medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos, mediante prescrição médica, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências."
Apresentado em 05/08/2025 por Gustavo Gomes (MDB); Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria promulgada.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 120/2025·Saúde
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e a Campanha Permanente de Conscientização sobre Transplantes no Município de…
Em comissão
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e a Campanha Permanente de Conscientização sobre Transplantes no Município de Barra Mansa, e dá outras providências..
Apresentado em 29/07/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 118/2025·Saúde
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estudo e Implantação da Farmácia Viva no Município de Barra Mansa e institui a Semana Municipal de…
Em comissão
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estudo e Implantação da Farmácia Viva no Município de Barra Mansa e institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Plantas Medicinais e Fitoterapia, e dá outras providências.
Apresentado em 29/07/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas municipais e para as mulheres contratadas…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de prevenção do câncer ginecológico para as funcionárias públicas municipais e para as mulheres contratadas em regime de C L T por empresas que prestam serviços de natureza pública terceirizadas no âmbito de Município de Maricá
Apresentado em 23/07/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 13/08/2025 as 10:00.
Institui o programa maternar Maricá, que dispõe sobre a criação de clínicas de atendimento exclusivo às gestantes no Município de Maricá, visando a…
Aprovado
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Institui o programa maternar Maricá, que dispõe sobre a criação de clínicas de atendimento exclusivo às gestantes no Município de Maricá, visando a humanização do atendimento pré-natal, garantia de direitos e assistência integral à saúde da mãe e do bebê, e dá outras providências.
Apresentado em 23/07/2025 por Kelly Bernardos (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 104/2025·Saúde
Dispõe sobre a dispensa e o acesso facilitado a medicamentos e procedimentos de saúde para Residências Assistidas de Idosos no âmbito do Sistema…
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Dispõe sobre a dispensa e o acesso facilitado a medicamentos e procedimentos de saúde para Residências Assistidas de Idosos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barra Mansa, e dá outras providências.
Apresentado em 18/07/2025 por Dr Eduardo (PV). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública no Município de Volta Redonda, e dá…
Aprovado
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Institui a Política Municipal de Promoção e Cuidado com a Saúde Mental dos Profissionais da Segurança Pública no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Apresentado em 10/07/2025 por Raone Ferreira (PSB). Status na Casa: Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente · passou pela CCJ.
125c-2025 - dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem dos profissionais de serviço e dos horários de funcionamento nas unidades…
Apresentado
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125c-2025 - dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem dos profissionais de serviço e dos horários de funcionamento nas unidades públicas de saúde.
Apresentado em 08/07/2025 por Alex Gomes da Silva. Status na Casa: Aprovado.
Reconhece o Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias…
Aprovado
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Reconhece o Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de Dengue tipo 3.
Apresentado em 07/07/2025 por Edson Quinto (PL). Status na Casa: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Saúde Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Classificação automática
Parlamentares mais ativos (399)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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