Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
65 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 13/08/2025 por Mesa Diretora 2025/2026. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Plenário (Ordem do Dia - Primeira Discussão) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste de glicemia capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas unidades básicas de saúde do Município de Niterói.
Apresentado em 13/08/2025 por Mesa Diretora 2025/2026. Status na Casa: SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa “Leitura que cura”, que dispõe sobre a criação de bibliotecas em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e centros de atenção psicossocial (CAPS) no Município de Niterói, e dá outras providências.
Apresentado em 13/08/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre o programa de orientação e conscientização sobre os riscos do uso indevido de tecnologias de inteligência artificial- IA em contextos de saúde mental, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentado em 13/08/2025 por Rosenverg Reis (MDB). Status na Casa: Em tramitação.
Relacionada
Assunto: Saúde
Infraestrutura digital e conectividade
Inteligência artificial
Setor estratégico: Saúde
Tecnologia como meio: O objeto é um programa de orientação e conscientização sobre riscos do uso indevido de IA em contextos de saúde mental, ou seja, uma política de saúde e proteção do usuário, não fomento ou governança de IA.
Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.
Classificação automática
Institui o programa “Mães de primeira viagem” no Município do Rio de Janeiro, voltado ao acompanhamento integral de mães na sua primeira gestação ou maternidade, especialmente adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Torna obrigatória a oferta do serviço de registro civil de nascimento nas maternidades e unidades públicas de parto no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº966/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 12/08/2025 por Jackson Souza. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas - Tramitação · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 12/08/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Cria a campanha permanente de conscientização sobre o direito à cirurgia plástica reconstrutiva para mulheres, no Município de Cabo Frio, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Lei federal nº 15.171/2025.
Apresentado em 12/08/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Química, plásticos e refino
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar, no âmbito do Município de Pinheiral, o programa federal 'Agora Tem Especialistas', instituído pela Portaria nº 7.266, de 1º de agosto de 2025, do Governo Federal, e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2025 por Demostenes José Nunes Paulino. Status na Casa: 04/12/2025 12:52 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 196/2025).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros, incluindo a manobra de Heimlich, nas unidades da rede pública e privada de ensino do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2025 por Aquino (REPUBLICANOS). Status na Casa: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Institui o programa municipal de equoterapia no âmbito do Município de São Gonçalo, voltado para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral, doenças raras e/ou distúrbios comportamentais e dá outras providências
Apresentado em 11/08/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de agosto de 2025 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 11/08/2025 por Andrea Cunha (PT). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 19/08/2025 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 11/08/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre a concessão de lanche gratuito aos pacientes submetidos a sessões de hemodiálise no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 11/08/2025 por Pastor Valter da Rádio (DC). Status na Casa: Parecer Inconstitucional.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana nas unidades de saúde pública no Município de Seropédica e dá outras providências.
Apresentado em 08/08/2025 por Rosimar Alves da Silva Moreira. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 07/08/2025 por Joyce Trindade (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº950/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia, no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.
Apresentado em 07/08/2025 por Marquinhos Almeida (PP). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 07/08/2025 por Paulo Brizio da Cunha. Status na Casa: Enviado Ao Vereador - Para Assinatura.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoal de apoio para auxiliar pacientes idosos e pessoas com deficiência durante a realização de exames, nas unidades de saúde públicas e privadas, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 07/08/2025 por Claudio Roberto Nunes Vieira Silva. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Saúde
Classificação automática
Institui o programa “Bebê a bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Transporte e logística
Classificação automática
Estabelece diretrizes para o acolhimento e encaminhamento psicossocial de pessoas em vulnerabilidade emocional, isolamento social e sofrimento psíquico decorrente de experiências ou expectativas ligadas à parentalidade, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Apresentado em 06/08/2025 por Luciana Novaes. Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Concede, aos doadores de medula óssea e aos doadores regulares de sangue, o direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Município.
Apresentado em 06/08/2025 por Wagner Tavares. Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº923/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
Classificação automática
Apresentado em 06/08/2025 por Nando Rodrigues (PDT). Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Apresentado em 05/08/2025 por Demostenes José Nunes Paulino. Status na Casa: 04/12/2025 12:49 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 188/2025).
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Saúde
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Luiz Gustavo Pinto da Silva | — | Cordeiro | 0 | 7 | 0 | Setores estratégicos | — |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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