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3 projetos favoritados nesta semana

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

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Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.

1214 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei 60/2026
Institui a campanha municipal de prevenção ao alcoolismo juvenil no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Cabo Frio Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 51/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Belford Roxo.
Belford Roxo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 12/2026
Dispõe sobre a disponibilidade de óculos gratuitos na fábrica de óculos, para professores da Rede Pública de Ensino.
Barra Mansa Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 70/2026
Estabelece diretrizes para a redução do tempo de espera na realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade…
Barra do Piraí Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 1957/2026
Institui o programa de capacitação em noções de cuidados básicos de saúde e assistência domiciliar para famílias atípicas no Município do…
Rio de Janeiro Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1961/2026
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de acompanhamento e prevenção ao diabetes no Município de Rio de Janeiro e dá outras…
Rio de Janeiro Pós-CCJ Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1962/2026
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de aparelhos digitais para medição e controle da glicemia a crianças e adolescentes com diabetes…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de lei 35/2026
Dispõe sobre o acesso de fisioterapeutas às academias, unidades de promoção de saúde física e estabelecimentos similares no Município de…
São Gonçalo Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de lei 46/2026
Institui o programa municipal empresa amiga da saúde mental no Município de São Gonçalo e dá outras providências.
São Gonçalo Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de lei 32/2026
Institui o Programa Um Olhar à Saúde Mental, destinado ao acompanhamento psicológico dos profissionais vinculados à Secretaria Municipal de…
São Gonçalo Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de lei 43/2026
Institui diretrizes para a política municipal de prevenção e redução da mortalidade materna no âmbito do Município de São Gonçalo e dá…
São Gonçalo Em comissão Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 74/2026
Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde Integral da Mulher 360º, com atendimento multidisciplinar, prevenção ampliada e cuidado contínuo…
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1959/2026
Institui a carteira digital municipal de saúde da mulher e dá outras providências
Rio de Janeiro Apresentado Infraestrutura digital e conectividade
Governo digital e dados
Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 167/2026
Dispõe sobre a inscrição de incentivo de doação de sangue e de medula óssea nos receituários médicos e dentários das redes públicas…
Nova Friburgo Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 73/2026
Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito da rede pública de saúde do Município de Maricá.
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 72/2026
Institui o Programa Municipal de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas com Fibromialgia no Município de Maricá e dá outras providências.
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 8/2026
Institui a política municipal de controle e eliminação da tuberculose no Município de Itaboraí e dá outras providências.
Itaboraí Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 43/2026
Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas escolas e creches da rede…
Belford Roxo Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei Ordinária 44/2026
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras…
Belford Roxo Apresentado Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 70/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de aparelho desfibrilador externo automático (DEA) nos locais que designa e dá outras…
Maricá Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1935/2026
Institui o programa municipal de identificação, localização e resposta rápida para pessoas com doença de alzheimer e outras doenças que…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei 1936/2026
Dispõe sobre a conversão de multas de trânsito de natureza leve ou média em incentivo à doação voluntária de sangue, no âmbito do Município…
Rio de Janeiro Apresentado Saúde Na Câmara

Projeto de Lei do Legislativo 68/2026
Institui o programa de monitoramento de doenças zoonóticas no município e dá outras providências.
Macaé Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 65/2026
Institui a lei do check-up preventivo anual no âmbito do Município de Macaé, estabelece prioridade para idosos, gestantes e pacientes com…
Macaé Em comissão Saúde Na Câmara
Texto

Projeto de Lei do Legislativo 62/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção contra a violência sofrida por profissionais da saúde no exercício de suas atividades nas…
Macaé Pós-CCJ Saúde Na Câmara
Texto

Parlamentares mais ativos (396)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Benny Briolly —Niterói1110Pesquisa, ciência e formação25/06/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói1100Setores estratégicos13/10/2026
Felipe Paiva de Oliveira CIDADANIAMaricá174Setores estratégicos26/02/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia162Setores estratégicos28/07/2026
Emanuel Jorge Rocha —Niterói150Pesquisa, ciência e formação07/04/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro140Inovação, fomento e governança27/05/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio130Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Rosenverg Reis MDBAlerj120Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação24/06/2026
Kassiano Tavares PPCampos dos Goytacazes120Setores estratégicos—
Felipinho Ravis PPAlerj110Setores estratégicos29/05/2026
Anderson Moraes PLAlerj110Setores estratégicos07/05/2026
Lilian Behring PC DO BAlerj110Setores estratégicos11/02/2026
Dr. Pedro Ricardo PLAlerj110Setores estratégicos13/06/2025
Dr. Matheus Borges PLItaboraí036014/09/2026
André Luiz lobo filho —Cabo Frio023608/10/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé0211Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia019523/10/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo0180Infraestrutura digital e conectividade27/10/2026
Vanderlei Rodrigues Bento Neto —Cabo Frio0171523/03/2026
Patrícia Silva PLSão Gonçalo016023/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro0150Infraestrutura digital e conectividade04/08/2026
Jefferson Vidal Pinheiro —Cabo Frio014916/09/2026
Markinho Gandra UNIÃO BRASILBelford Roxo0129Infraestrutura digital e conectividade09/09/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa0122Pesquisa, ciência e formação05/08/2025
Vereador Fábio Lucas —Resende0120—
Alana Passos PLRio de Janeiro010025/08/2026
Jean Carlos Corrêa Estevão —Cabo Frio010702/06/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro010020/05/2026
Isaac Ricalde PCDOBSão Gonçalo010013/05/2026
Fabio Silva PODERio de Janeiro010005/05/2026
Netuno PRMaricá010415/04/2026
Dr. Gilberto SOLIDARIEDADERio de Janeiro090Infraestrutura digital e conectividade15/10/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí09308/10/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro09016/09/2026
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro09009/09/2026
Dra. Mayara Rezende REPUBLICANOSMacaé09406/08/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí09803/03/2026
Gilda Beatriz PPPetrópolis09007/03/2025
Marquinho Bacellar UNIÃOCampos dos Goytacazes090—
Vereador Roque Campeão da Saúde —Resende090—
Lecinho REPUBLICANOSSão Gonçalo08027/10/2026
Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva REPUBLICANOSVolta Redonda08522/09/2026
Rachel Secundo PODEItaguaí08512/06/2026
Vitinho de Zé Maia —São Pedro da Aldeia08629/04/2026
Douglas de Souza Gomes —Niterói080Infraestrutura digital e conectividade14/04/2026
Marcelo Irineu REPUBLICANOSBelford Roxo08013/04/2026
Vereador Roni da Kombi —Resende080—
Vereador Sargento Ramires —Resende080—
Michel Salim Saad Neto —Niterói07027/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro07014/10/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07102/10/2026
Dr Eduardo PVBarra Mansa07103/09/2026
Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha PODEMOSVolta Redonda07001/09/2026
Alexandre Fonseca do Coqueiro PLItaboraí07004/08/2026
Simar - O Baixinho do Estádio PSBVolta Redonda07330/06/2026
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) —Cachoeiras de Macacu071Infraestrutura digital e conectividade16/06/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07026/05/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro07016/10/2025
Jorge Canella UNIÃORio de Janeiro07009/04/2025
Uállafe de Oliveira Silva SOLIDARIEDADETanguá06014/09/2026

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Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.