Encontre a pauta que é sua.
Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Saúde apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Saúde. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Ordinária 58/2026 Dispõe sobre a política de atenção integral às mulheres com lipedema ou síndrome de allen-hines no âmbito da rede municipal de saúde. |
Belford Roxo | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 55/2026 Institui a campanha municipal de conscientização sobre o lipedema, no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências. |
Belford Roxo | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 27/2026 “Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de… |
Belford Roxo | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 91/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de ações de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada nas redes pública e privada no… |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 90/2026 Torna obrigatória a realização de tratamento, assepsia e controle sanitário da areia de tanques de recreação infantil e espaços livres de… |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 88/2026 Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências. |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 86/2026 Institui, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica… |
Rio das Ostras | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 122/2026 Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 59/2026 Institui a política municipal de saúde mental de crianças e adolescentes pmsmca no âmbito do município e dá outras providências. |
Belford Roxo | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei Ordinária 57/2026 Institui o programa municipal de atenção e tratamento à síndrome de west e dá outras providências. |
Belford Roxo | Apresentado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 83/2026 Institui, o programa permanente de promoção, prevenção e intervenção em saúde mental no âmbito da rede municipal de ensino de Macaé… |
Macaé | Em comissão | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de lei 61/2026 Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais da educação no Município de São Gonçalo, e dá outras providências. |
São Gonçalo | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 69/2026 Dispõe sobre a internação compulsória de pessoas em situação de dependência química no Município de Cabo Frio, e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1979/2026 Dispõe sobre a realização de encaminhamento para exames de imagem após a realização do exame preventivo na rede pública municipal de saúde. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2001/2026 Institui o programa de diagnóstico precoce e prevenção da doença renal crônica em crianças e jovens e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2002/2026 Institui o programa de apoio à criança e ao jovem com doença renal crônica e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 2006/2026 Institui a obrigatoriedade do serviço público de desratização e controle de vetores em favelas, e dá outras providências. |
Rio de Janeiro | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 109/2026 Institui a Política Municipal de Tratamento Fisioterapêutico na Apneia do Sono e dá outras providências. |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 63/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa municipal saúde em movimento, voltado à promoção da saúde e do bem-estar dos servidores… |
Cabo Frio | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 67/2026 Institui o atendimento psicossocial domiciliar a pais e responsáveis que se dedicam integralmente aos cuidados de crianças portadoras de… |
Cabo Frio | Apresentado | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 54/2026 Dispõe sobre a campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue e/ou medula óssea em eventos realizados no Município de Itaguaí… |
Itaguaí | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 33/2026 Autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e substaâncias posteriormente incorporadas na Rede… |
Volta Redonda | Aprovado | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 30/2026 Dispõe sobre diretrizes para a implementação de ações de vacinação domiciliar destinada às pessoas com transtorno no espectro autista… |
Paraty | Pós-CCJ | Saúde | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 105/2026 Dispõe sobre a afixação de placas nas unidades de saúde materno-infantil do Município de Niterói, contendo informações sobre a importância… |
Niterói | Em comissão | Saúde | Na Câmara |
| Projeto de Lei 36/2026 "Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. " |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Saúde | Na Câmara |
Parlamentares mais ativos (396)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Benny Briolly | — | Niterói | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/06/2026 |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 1 | 10 | 0 | Setores estratégicos | 13/10/2026 |
| Felipe Paiva de Oliveira | CIDADANIA | Maricá | 1 | 7 | 4 | Setores estratégicos | 26/02/2026 |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 6 | 2 | Setores estratégicos | 28/07/2026 |
| Emanuel Jorge Rocha | — | Niterói | 1 | 5 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/04/2026 |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 1 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 27/05/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 1 | 3 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Rosenverg Reis | MDB | Alerj | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 24/06/2026 |
| Kassiano Tavares | PP | Campos dos Goytacazes | 1 | 2 | 0 | Setores estratégicos | — |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 29/05/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 07/05/2026 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 11/02/2026 |
| Dr. Pedro Ricardo | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Setores estratégicos | 13/06/2025 |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 36 | 0 | 14/09/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 23 | 6 | 08/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 21 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 19 | 5 | 23/10/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 18 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 27/10/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 17 | 15 | 23/03/2026 | |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 16 | 0 | 23/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/08/2026 |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 14 | 9 | 16/09/2026 | |
| Markinho Gandra | UNIÃO BRASIL | Belford Roxo | 0 | 12 | 9 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 12 | 2 | Pesquisa, ciência e formação | 05/08/2025 |
| Vereador Fábio Lucas | — | Resende | 0 | 12 | 0 | — | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 25/08/2026 | |
| Jean Carlos Corrêa Estevão | — | Cabo Frio | 0 | 10 | 7 | 02/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 20/05/2026 | |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 13/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 0 | 05/05/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 10 | 4 | 15/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 15/10/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 9 | 3 | 08/10/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 16/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 0 | 9 | 4 | 06/08/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 9 | 8 | 03/03/2026 | |
| Gilda Beatriz | PP | Petrópolis | 0 | 9 | 0 | 07/03/2025 | |
| Marquinho Bacellar | UNIÃO | Campos dos Goytacazes | 0 | 9 | 0 | — | |
| Vereador Roque Campeão da Saúde | — | Resende | 0 | 9 | 0 | — | |
| Lecinho | REPUBLICANOS | São Gonçalo | 0 | 8 | 0 | 27/10/2026 | |
| Paulinho do Raio X - Paulo César Lima da Silva | REPUBLICANOS | Volta Redonda | 0 | 8 | 5 | 22/09/2026 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 8 | 5 | 12/06/2026 | |
| Vitinho de Zé Maia | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 8 | 6 | 29/04/2026 | |
| Douglas de Souza Gomes | — | Niterói | 0 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 14/04/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 8 | 0 | 13/04/2026 | |
| Vereador Roni da Kombi | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 8 | 0 | — | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 7 | 0 | 27/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 14/10/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 1 | 02/10/2026 | |
| Dr Eduardo | PV | Barra Mansa | 0 | 7 | 1 | 03/09/2026 | |
| Marquinho Motorista - Marco Antônio da Cunha | PODEMOS | Volta Redonda | 0 | 7 | 0 | 01/09/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 7 | 0 | 04/08/2026 | |
| Simar - O Baixinho do Estádio | PSB | Volta Redonda | 0 | 7 | 3 | 30/06/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 7 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 16/06/2026 |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 26/05/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 16/10/2025 | |
| Jorge Canella | UNIÃO | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 0 | 09/04/2025 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 6 | 0 | 14/09/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Baixar dados
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.