Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.
3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Previdência e Assistência Social. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 16/04/2025 por Cláudio Mannarino. Status na Casa: Proposição distribuída às comissões · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 08/04/2025 por NATAN (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 01/04/2025 por Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
'' Institui o Fundo Municipal de Combate á Pobreza e ás Desigualdades Sociais (FMCPDS) no município de Belford Roxo, em conformidade com as normas federais aplicáveis, e estabelece outras providências.''
Apresentado em 01/04/2025 por Igo Menezes (PT). Status na Casa: Ao Expediente para Analise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 31/03/2025 por Jefferson Nogueira de Oliveira (MOBILIZA). Status na Casa: Ativo - Encaminhado ao setor Pronto para Votar · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 31/03/2025 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Aguardando sanção governamental · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre o reajuste anual do valor dos convênios das instituições que compõem a rede socioassistencial privada - rede suas na modalidade de centro dia e similares para pessoas com deficiência e seus familiares, abrigos para pessoas idosas, crianças, adolescentes e adultos, corrigidos pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca e dá outras providências.
Apresentado em 25/03/2025 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº314/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Moda, madeira, papel e móveis
Classificação automática
Apresentado em 17/03/2025 por Renan Cruz (PRD). Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 10/03/2025 por Lucas Dutra dos Santos. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 06/03/2025 por Priscila; Vilmar. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 25/02/2025 por Júlia Casamasso (PSOL). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação do ISS ao fundo municipal de assistência social para atendimento de usuários de álcool e drogas.
Apresentado em 20/02/2025 por Vanderlei Rodrigues Bento Neto. Status na Casa: Enviado Ao Vereador - Para Correção.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 18/02/2025 por Jair da Mendes Gomes (PRD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº146/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 17/02/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Educação
Classificação automática
Apresentado em 17/02/2025 por Maíra do Mst (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº110/2025.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 17/02/2025 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Plenário (Ordem do Dia - Primeira Discussão) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Proíbe a concessão da Moeda Social Araribóia para as pessoas em situação de rua que recusarem acolhimento municipal e suspende o benefício ora concedido para aquelas que se encontrarem em tal condição após a concessão do mesmo.
Apresentado em 17/02/2025 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 17/02/2025 por Priscila; Vilmar. Status na Casa: Publicado em pasta pública da Câmara; situação legislativa não informada.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios produtores rurais de Vassouras.
Apresentado em 14/02/2025 por Danilo (PSD). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a entidade conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí, e dá outras providências
Apresentado em 03/02/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Arraial do Cabo – ipc – instituto de previdência cabista do Município de Arraial do Cabo, e estabelece regras de acordo com a emenda constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentado em 24/01/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei Complementar nº 0082 de 07 de dezembro de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências.
Apresentado em 13/01/2025 por Rafael Muzzi de Miranda. Status na Casa: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Apresentado em 02/01/2025 por Gilda Beatriz (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
dispõe sobre a criação dos Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersecional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município
Data de apresentação não informada pela Câmara por Executivo. Status na Casa: Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-06-10; resultado não informado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Classificação automática
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 13 | 0 | 14/09/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 8 | 8 | 10/06/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 6 | 5 | 25/05/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 28/04/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 23/10/2026 | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 4 | 3 | 06/08/2026 | |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 4 | 1 | 23/07/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 12/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 14/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 3 | 20/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 28/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 06/10/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 3 | 3 | 21/08/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 05/08/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 30/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 02/12/2025 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 3 | 3 | 18/11/2025 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 2 | 0 | 14/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 2 | 0 | 06/05/2026 | |
| Jefferson Nogueira de Oliveira | MOBILIZA | Itaperuna | 0 | 2 | 0 | 16/04/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 2 | 0 | 02/03/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 2 | 0 | 30/01/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 2 | 0 | 21/10/2025 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 2 | 0 | 14/10/2025 | |
| Priscila | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | 06/03/2025 | |
| Vilmar | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | 06/03/2025 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 17/02/2025 | |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 2 | 0 | — | |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | 26/10/2026 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 19/10/2026 | |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 28/09/2026 | |
| Ângelo Gaguinho | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Bruno Silva | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Carlinhos do Kiko | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Cascão do Povo | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Christiano Huguenin | PP | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Claudio Leandro | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dirceu Tardem | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Evandro Miguel | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Ghabriel do Zezinho | SOLIDARIEDADE | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Isaque Demani | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Joelson do Pote | PDT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| José Carlos | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Tia Karla | REPUBLICANOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Walace Piran | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/08/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 1 | 0 | 04/08/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 1 | 1 | 21/07/2026 | |
| Rodrigo da Aposentadoria | PDT | Rio das Ostras | 0 | 1 | 0 | 20/07/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 30/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 30/06/2026 | |
| Paulo Brizio da Cunha | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | 26/06/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.