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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Previdência e Assistência Social apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Previdência e Assistência Social. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 05/05/2026 por Hadesh (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Institui trabalho, a política municipal de cidadania e inclusão produtiva para a população em situação de rua no Município de Niterói, o programa de operação trabalho para a população em situação de rua e dá outras providência.
Apresentado em 28/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 28/04/2026 por Sylvio Maurício De Freitas. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre a política municipal de atendimento, acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua no Município de Macaé, e dá outras providências.
Apresentado em 17/04/2026 por Amaro Luiz (PV). Status na Casa: Aguardando Emissão de Parecer · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 17/04/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Votação única - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Projeto de Lei - Institui o Programa Cuidar de quem ficou no municipio de Itaperuna, coltado ao acolhimento integral de familia vítimas de homicídio , e dá outras providêcias.
Apresentado em 16/04/2026 por Jefferson Nogueira de Oliveira (MOBILIZA). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 28 de abril de 2026 09:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Institui diretrizes para a política municipal de apoio assistencial emergencial às famílias afetadas por catástrofes naturais e dá outras providências.
Apresentado em 14/04/2026 por Fabio Silva (PODE). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 09/04/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Saúde
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Altera a Lei nº 2.189 de 28/01/2022 e a Lei nº 2.466 de 27/09/2023, visando a consolidação das políticas públicas de educação, desenvolvimento econômico-social, economia solidária e combate à pobreza no Município de Saquarema.
Apresentado em 23/03/2026 por Poder Executivo. Status na Casa: Lei Sancionada - Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Educação
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Estabelece diretrizes para a produção e a organização de informações sobre a população em situação de rua no Município de Itaguaí, para fins de planejamento de políticas públicas.
Apresentado em 20/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Aguardando a inclusão na ordem do dia · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 19/03/2026 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 16/03/2026 por Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 04/03/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre o pagamento de indenização por morte a dependentes de agentes de segurança pública municipais mortos no cumprimento do dever, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 04/03/2026 por Dejorge Patrício (PDT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Estabelece diretrizes para a oferta de atendimento socioassistencial domiciliar, de forma itinerante, à pessoas com deficiência e em situação de mobilidade reduzida, no âmbito da proteção social básica do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 03/03/2026 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Proposição aprovada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Transporte e logística
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Apresentado em 02/03/2026 por Netuno (PR). Status na Casa: Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Institui o programa municipal “A cidade do sim de ajuda humanitária assistencial emergencial às vitimas de enchentes e alagamentos e dá outras providências”.
Apresentado em 24/02/2026 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº52/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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“Institui o Programa Caixa D’água Social, que prevê a aquisição, doação e instalação de reservatórios de água individuais para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social em Paraty”.
Apresentado em 19/02/2026 por Laion Junio Campos Carlos. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 13/02/2026 por Luiz Antônio Furlani Filho. Status na Casa: Matéria transformada em lei.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Dispõe sobre os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN), cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSEAN), a conferência municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSAN) e a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional (CAISAN municipal) no município de Paracambi-RJ, e dá outras providências.
Apresentado em 05/02/2026 por André Luiz Ramalho Ceciliano. Status na Casa: Situação não informada na listagem pública.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Institui diretrizes da política municipal de segurança alimentar de crianças e adolescentes no período de férias escolares no Município de São Fidélis - RJ e dá outras providências.
Apresentado em 03/02/2026 por Rodrigo (UB). Status na Casa: Transformada em lei com veto parcial · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Educação
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Inclui o art. 17-a na Lei 3.621/2021 para dispor sobre a obrigatoriedade de utilização dos recursos da moeda social arariboia para compra de itens de uso essenciais e a vedação para aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros, tabaco e outros insumos prejudiciais à saúde
Apresentado em 30/01/2026 por Michel Salim Saad Neto. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo
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Dispõe sobre o Termo de Confissão de Dívida para o parcelamento de débitos previdenciários devidos ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira.
Apresentado em 19/01/2026 por Pedro Paulo Sad Coelho. Status na Casa: Proposição transformada em lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Apresentado em 16/01/2026 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Autógrafo Encaminhado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
Setor estratégico: Saúde
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Apresentado em 30/12/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Lei Complementar.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Previdência e Assistência Social
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 13 | 0 | 14/09/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 8 | 8 | 10/06/2026 | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 7 | 0 | — | |
| Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho | — | Cabo Frio | 0 | 6 | 5 | 25/05/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 28/04/2026 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 23/10/2026 | |
| Rodrigo Neves | — | Niterói | 0 | 4 | 3 | 06/08/2026 | |
| Lucas Dutra dos Santos | — | Seropédica | 0 | 4 | 1 | 23/07/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 12/05/2026 | |
| Fabio Silva | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 14/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 3 | 20/03/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 3 | 0 | 28/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 06/10/2026 | |
| Heriberto Pereira de Oliveira | — | Itaocara | 0 | 3 | 3 | 21/08/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 05/08/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 30/06/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 02/12/2025 | |
| Marotto Miranda | — | Mesquita | 0 | 3 | 3 | 18/11/2025 | |
| Rachel Secundo | PODE | Itaguaí | 0 | 2 | 0 | 14/10/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 2 | 0 | 06/05/2026 | |
| Jefferson Nogueira de Oliveira | MOBILIZA | Itaperuna | 0 | 2 | 0 | 16/04/2026 | |
| Netuno | PR | Maricá | 0 | 2 | 0 | 02/03/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 2 | 0 | 30/01/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 2 | 0 | 21/10/2025 | |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 0 | 2 | 0 | 14/10/2025 | |
| Priscila | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | 06/03/2025 | |
| Vilmar | — | Carmo | 0 | 2 | 0 | 06/03/2025 | |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 0 | 2 | 0 | 17/02/2025 | |
| Vereador Romar Florenzano | — | Resende | 0 | 2 | 0 | — | |
| Jefferson Vidal Pinheiro | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | 26/10/2026 | |
| Dr Rodrigo Furtado | PL | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 19/10/2026 | |
| Neném - Nilton Alves de Faria | DEM | Volta Redonda | 0 | 1 | 1 | 28/09/2026 | |
| Ângelo Gaguinho | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Bruno Silva | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Carlinhos do Kiko | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Cascão do Povo | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Christiano Huguenin | PP | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Claudio Leandro | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Dirceu Tardem | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Evandro Miguel | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Ghabriel do Zezinho | SOLIDARIEDADE | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Isaque Demani | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Joelson do Pote | PDT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| José Carlos | UNIÃO | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maicon Gonçalves | MOBILIZA | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Max Bill | MDB | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Rômulo Pimentel | PODEMOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Tia Karla | REPUBLICANOS | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Walace Piran | PL | Nova Friburgo | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 09/09/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 12/08/2026 | |
| Ronilton do Cruzeiro | — | Pinheiral | 0 | 1 | 0 | 04/08/2026 | |
| Rosimar Alves da Silva Moreira | — | Seropédica | 0 | 1 | 1 | 21/07/2026 | |
| Rodrigo da Aposentadoria | PDT | Rio das Ostras | 0 | 1 | 0 | 20/07/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 30/06/2026 | |
| Monica Benicio | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 1 | 0 | 30/06/2026 | |
| Paulo Brizio da Cunha | — | Cabo Frio | 0 | 1 | 0 | 26/06/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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