Todas as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ver todos os assuntos.
Niterói·Projeto de Lei 451/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Modifica a Lei nº 1.640, de 24 de novembro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói (COMAN), na forma que segue
Em comissão
Apresentado em 03/11/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 452/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa Municipal de Árvores Notáveis e Imunes ao Corte, cria o Cadastro Municipal de Árvores Imunes ao Corte e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 03/11/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 453/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Plano de Manejo Individual de exemplares e conjuntos arbóreos no Município de Niterói, define hipóteses de obrigatoriedade, conteúdo…
Em comissão
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Institui o Plano de Manejo Individual de exemplares e conjuntos arbóreos no Município de Niterói, define hipóteses de obrigatoriedade, conteúdo mínimo, rito de aprovação e fiscalização, e dá outras providências.
Apresentado em 03/11/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 454/2025·Pesquisa, ciência e formação
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Combate à Desinformação Climática, cria instrumentos de ciência cidadã, divulgação científica…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Combate à Desinformação Climática, cria instrumentos de ciência cidadã, divulgação científica, apoio à mídia independente e campanhas de comunicação ambiental, com prioridade a organizações da sociedade civil, e dispõe sobre fontes de financiamento, governança, transparência e controle social.
Apresentado em 03/11/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Pesquisa, ciência e formação Fundos e incentivos Setor estratégico: Finanças e serviços empresariais Tecnologia como meio: O objeto é um programa de educação ambiental e combate à desinformação climática; ciência cidadã e divulgação científica são instrumentos entre várias medidas de comunicação e apoio à mídia, não o núcleo da proposta. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 442/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa de cardápio municipal sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma…
Em comissão
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Institui o programa de cardápio municipal sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Apresentado em 30/10/2025 por Daniel Marques Frederico. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Cachoeiras de Macacu·Projeto de Lei Ordinária 1316/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do rio macacu no Município de cachoeiras de macau/RJ, seu enquadramento como ente…
Apresentado
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Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do rio macacu no Município de cachoeiras de macau/RJ, seu enquadramento como ente especialmente protegido, cria o comitê guardião de tutela dos interesses do rio macacu e dá outras providências.
Apresentado em 30/10/2025 por Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) (PP). Status na Casa: 015 - Veto acolhido tacitamente pelo Poder legislativo.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 435/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa “Niterói Contra o Desperdício de Alimentos” no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 29/10/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Itaboraí·Projeto de Lei 232/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispões sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos de construção civil no município de Itaboraí e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 29/10/2025 por Alexandre Fonseca do Coqueiro (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de novembro de 2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 432/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a identificação educativa de árvores em parques, praças e demais logradouros públicos do Município de Niterói e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 27/10/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 433/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Sistema Niteroiense de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sinfogo), e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 27/10/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Agropecuária, floresta e pesca Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei - Executivo 301/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do infrator responsável por maus-tratos a animais arcar com as despesas de assistência veterinária e demais gastos…
Aprovado
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade do infrator responsável por maus-tratos a animais arcar com as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão, e dá outras providencias".
Apresentado em 23/10/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Saúde Classificação automática
Vassouras·Projeto de Lei Ordinária 763/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a Campanha Outubro Caramelo, destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de…
Apresentado
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Institui a Campanha Outubro Caramelo, destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de Vassouras.
Apresentado em 21/10/2025 por Juninho Gama (PP). Status na Casa: sem tramitação lida.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Niterói·Projeto de Lei 418/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa Municipal “Vaga Verde” e estabelece diretrizes para a conversão modular de vagas de estacionamento em Soluções Baseadas na…
Em comissão
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Institui o Programa Municipal “Vaga Verde” e estabelece diretrizes para a conversão modular de vagas de estacionamento em Soluções Baseadas na Natureza, e dá outras providências.
Apresentado em 21/10/2025 por Tulio Rabelo de Albuquerque Mota. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Energia, água e resíduos Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 354/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa coleta premiada escolar de resíduos eletroeletrônicos na rede municipal de ensino de Cabo Frio, e…
Apresentado
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa coleta premiada escolar de resíduos eletroeletrônicos na rede municipal de ensino de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 21/10/2025 por Milton Alencar Júnior. Status na Casa: Ofício Expedido - Tramitação.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1496/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o programa de revitalização comunitária e arborização sustentável nas comunidades localizadas na xx região administrativa – ilha do…
Apresentado
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Institui o programa de revitalização comunitária e arborização sustentável nas comunidades localizadas na xx região administrativa – ilha do governador.
Apresentado em 16/10/2025 por Tânia Bastos (REPUBLICANOS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Classificação automática
Cabo Frio·Projeto de Lei 327/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Obriga os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas destiladas no Município de Cabo Frio a inutilizar (QUEBRAR) as garrafas após o uso e…
Aprovado
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Obriga os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas destiladas no Município de Cabo Frio a inutilizar (QUEBRAR) as garrafas após o uso e a destinar seus resíduos à reciclagem, e dá outras providências.
Apresentado em 16/10/2025 por Johnny Costa. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Relacionada Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Infraestrutura digital e conectividade Governo digital e dados Tecnologia como meio: O objeto é a proteção animal e a fiscalização de maus-tratos; o aplicativo de denúncia é apenas a ferramenta usada. Monitorar: Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados. Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1455/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre os requisitos obrigatórios para coleta e o descarte seguro de garrafas de vidro vazias, como medidas de prevenção à falsificação e à…
Apresentado
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Dispõe sobre os requisitos obrigatórios para coleta e o descarte seguro de garrafas de vidro vazias, como medidas de prevenção à falsificação e à adulteração de bebidas alcoólicas e de incentivo à reciclagem no município e dá outras providencias
Apresentado em 14/10/2025 por Vitor Hugo (MDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 1463/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o descarte e a reciclagem de garrafas de vidro no Município do Rio de Janeiro, visando à prevenção da falsificação de bebidas, à…
Apresentado
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Dispõe sobre o descarte e a reciclagem de garrafas de vidro no Município do Rio de Janeiro, visando à prevenção da falsificação de bebidas, à proteção da saúde pública e à segurança dos trabalhadores da limpeza urbana, e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2025 por Marcio Ribeiro (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Alimentos, bebidas e fumo Classificação automática
Itatiaia·Projeto de Lei Ordinária 178/2025·Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
178C - 2025 - Dispõe sobre a proibição de atear fogo em locais inapropriados no Município de Itatiaia, estabelece penalidades e dá outras…
Apresentado
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178C - 2025 - Dispõe sobre a proibição de atear fogo em locais inapropriados no Município de Itatiaia, estabelece penalidades e dá outras providências.
Apresentado em 14/10/2025 por Fabricio de Almeida Pereira. Status na Casa: Aprovado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (273)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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