Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mensagem nº 017, de 23 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério…
Aprovado
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Mensagem nº 017, de 23 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências."
Apresentado em 26/06/2025 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Rio de Janeiro·Projeto de Lei 934/2025·Setores estratégicos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes…
Apresentado
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 26/06/2025 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Relacionada Assunto: Educação Setores estratégicos Outro Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer Tecnologia como meio: O objeto é a adaptação sensorial do ambiente escolar (sinais sonoros musicais) para estudantes com TEA, uma política de inclusão e educação sem relação com ciência, tecnologia ou inovação. Risco: Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local. Classificação automática
Dispõe sobre a criação do centro municipal de idiomas - cmi, para adultos moradores do município para atender turistas estrangeiros e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do centro municipal de idiomas - cmi, para adultos moradores do município para atender turistas estrangeiros e dá outras providências.
Apresentado em 25/06/2025 por Jean Carlos Corrêa Estevão. Status na Casa: Lei Promulgada - Tramitação.
Institui o Programa Pátria na Escola, no âmbito do município de São Gonçalo e dá outras providências.
Em comissão
Apresentado em 23/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui a realização anual das olimpíadas estudantis da cidadania nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, com ações de incentivo…
Em comissão
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Institui a realização anual das olimpíadas estudantis da cidadania nas escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, com ações de incentivo à permanência escolar, ao protagonismo juvenil e à promoção dos direitos humanos
Apresentado em 18/06/2025 por Felipe Boró (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Relações Internacionais => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Dispõe sobre a criação de núcleos de apoio a alunos com altas habilidades e superdotação e dá outras providências
Em comissão
Apresentado em 17/06/2025 por Flavio Pato. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui no Município de São Gonçalo o Programa “Gonçalense Destaque”, voltado à identificação, valorização e acompanhamento de crianças com altas…
Em comissão
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Institui no Município de São Gonçalo o Programa “Gonçalense Destaque”, voltado à identificação, valorização e acompanhamento de crianças com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências.
Apresentado em 17/06/2025 por Alan Rodrigues (PP). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Maricá·Projeto de Lei Complementar - Executivo 7/2025·Educação
“Altera a jornada de trabalho do professor docente i submetido ao regime de 15 horas semanais, passando para 18 horas semanais, estabelecida na Lei…
Aprovado
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“Altera a jornada de trabalho do professor docente i submetido ao regime de 15 horas semanais, passando para 18 horas semanais, estabelecida na Lei complementar n° 344, de 08/12/2021”.
Apresentado em 17/06/2025 por Prefeitura Municipal de Maricá. Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Itatiaia·Projeto de Lei Ordinária 30/2025·Educação
30C - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da inscrição, seleção, concessão e pagamento do auxílio transporte a alunos residentes no município de…
Apresentado
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30C - 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da inscrição, seleção, concessão e pagamento do auxílio transporte a alunos residentes no município de Itatiaia
Apresentado em 17/06/2025 por Patrick Motta Nogueira. Status na Casa: Aprovado.
Institui o Programa Municipal de Atenção e Cuidados com Alunos com Diabetes nas Escolas Públicas de Pinheiral e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 16/06/2025 por Charlinho; Rodinelle José de Oliveira Pereira; Ronilton do Cruzeiro. Status na Casa: 04/12/2025 11:31 - Encaminhada via Ofício (OFÍCIO N.º 162/2025).
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Barra Mansa·Projeto de Lei Ordinária 75/2025·Educação
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes celíacos e hipoglicêmicos na rede municipal de ensino de Barra Mansa e dá…
Aprovado
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Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes celíacos e hipoglicêmicos na rede municipal de ensino de Barra Mansa e dá outras providências.
Apresentado em 13/06/2025 por Klévis Farmacêutico (REPUBLICANOS). Status na Casa: Matéria aprovada em 1º turno.
Cria a política criança e natureza rio que dispõe sobre a implantação de áreas verdes em creches e escolas de educação infantil da rede pública de…
Apresentado
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Cria a política criança e natureza rio que dispõe sobre a implantação de áreas verdes em creches e escolas de educação infantil da rede pública de ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2025 por Thais Ferreira (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº787/2025.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Nova Friburgo·Projeto de Lei Ordinária 59/2025·Educação
Cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino, vítimas de violência nas…
Pós-CCJ
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Cria o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino, vítimas de violência nas unidades escolares do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Apresentado em 12/06/2025 por Bruno Silva (MDB). Status na Casa: Enviado ao autor para providências · passou pela CCJ.
Institui no âmbito do Município de Seropédica,o programa de educação inclusiva para pessoas com deficiência (PCD), com o objetivo de promover acesso…
Apresentado
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Institui no âmbito do Município de Seropédica,o programa de educação inclusiva para pessoas com deficiência (PCD), com o objetivo de promover acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes pcds na instituições de ensino da rede municipal.
Apresentado em 11/06/2025 por Luciana Alves Silva das Chagas. Status na Casa: Cadastrado - Cadastrado.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação revisada: A inclusão sensorial escolar não descreve tecnologia assistiva, pesquisa ou inovação.
Fica proibido, nas instituições municipais de educação da cidade do Rio de Janeiro, o ensino ou a abordagem disciplinar do holocausto sob os prismas…
Apresentado
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Fica proibido, nas instituições municipais de educação da cidade do Rio de Janeiro, o ensino ou a abordagem disciplinar do holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico.
Apresentado em 10/06/2025 por Flávio Valle (PSD). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Inclui no currículo das escolas municipais de Cachoeiras de Macacu o conteúdo de educação moral e cívica e determina a execução do hino nacional…
Aprovado
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Inclui no currículo das escolas municipais de Cachoeiras de Macacu o conteúdo de educação moral e cívica e determina a execução do hino nacional brasileiro semanalmente.
Apresentado em 10/06/2025 por Célio de Carvalho Maciel (CÉLIO MACIEL). Status na Casa: 003 - Proposição APROVADA em Plenário.
Cria o ‘selo escola segura’ no âmbito do Município do Rio de Janeiro, destinado a certificar instituições de ensino que cumprirem critérios mínimos…
Em comissão
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Cria o ‘selo escola segura’ no âmbito do Município do Rio de Janeiro, destinado a certificar instituições de ensino que cumprirem critérios mínimos de segurança física, tecnológica e institucional, e dá outras providências.
Apresentado em 10/06/2025 por Carlos Bolsonaro. Status na Casa: Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s) · passou pela CCJ.
Institui o programa Escola na Câmara, destinado à visitação educativa dos estudantes do ensino fundamental e médio à Câmara Municipal de São Gonçalo…
Em comissão
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Institui o programa Escola na Câmara, destinado à visitação educativa dos estudantes do ensino fundamental e médio à Câmara Municipal de São Gonçalo, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encerrada a Movimentação em COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui no município de São Gonçalo, o Programa Municipal MÃOS QUE FALAM, CORAÇÕES QUE APRENDEM, destinado à alfabetização bilíngue (Libras e Língua…
Em comissão
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Institui no município de São Gonçalo, o Programa Municipal MÃOS QUE FALAM, CORAÇÕES QUE APRENDEM, destinado à alfabetização bilíngue (Libras e Língua Portuguesa), à expressão e à inclusão social de crianças com deficiência auditiva, e dá outras providências.
Apresentado em 09/06/2025 por Aline Cici Maldonado (PL). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei n° 630, de 19 de…
Aprovado
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Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei n° 630, de 19 de dezembro de 2001.
Apresentado em 09/06/2025 por Luiz Fernando de Souza. Status na Casa: Proposição Transformada em Lei · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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