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3 projetos favoritados nesta semana
Sobre esta lista e a cobertura
Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
64 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 04/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Educação. Ver todos os assuntos.
| Projeto | Casa | Estágio | Tema | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 68/2025 Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais adequados aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nas… |
São Fidélis | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 115/2025 Institui o programa de bolsas universitárias no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 215/2025 Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal de Volta Redonda - PDDEM, e dá outras providências. |
Volta Redonda | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 282/2025 Dispõe sobre os critérios de prioridade para o acesso às vagas na educação infantil da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá… |
São Pedro da Aldeia | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 234/2025 Dispõe sobre a criação de espaços reservados e adaptados, de integração sensorial, para pessoas com transtorno de espectro autista -TEA… |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei do Legislativo 308/2025 Autoriza o Município de Macaé a implantar e manter um parque temático e centro de referência em educação inclusiva, inspirado na estrutura… |
Macaé | Em comissão | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei do Legislativo 304/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.899/2022 de 20 de junho de 2022, que incluiu a temática “Novas tecnologias, programação e robótica” no… |
Macaé | Pós-CCJ | Pesquisa, ciência e formação Formação técnica e científica |
Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 1574/2025 Permite que alunos com espectro autista sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1578/2025 Institui o ‘programa municipal de habilidades práticas no contraturno (PMHPC)’ nas escolas da rede municipal e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1613/2025 Institui o código municipal de valores cívicos e éticos nas escolas da rede pública do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 1554/2025 Institui o programa municipal de defesa pessoal e formação disciplinar para crianças e adolescentes, com aulas voluntárias ministradas por… |
Rio de Janeiro | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 796/2025 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na rede municipal de ensino do município de Vassouras” e dá… |
Vassouras | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 231/2025 Para que seja criado um espaço de recreação junto as universidades credenciadas no Município, onde os filhos de universitários possam… |
Saquarema | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 455/2025 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política municipal de adaptação climática na rede municipal de ensino do município” de… |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 233/2025 Institui o Programa Escola Sustentável no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras providências. |
Itaboraí | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 214/2025 Estabelece critérios para consulta pública para as direções das unidades escolares mantidas pelo Poder Público Municipal de Miguel Pereira… |
Miguel Pereira | Aprovado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 6656/2025 Institui o marco legal mães na ciência, destinado a incentivar a permanência de mães na graduação e na pós-graduação no Estado do Rio de… |
Alerj | Em comissão | Pesquisa, ciência e formação Pesquisa e laboratórios |
Na Câmara |
| Projeto de Lei Ordinária 782/2025 Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino, a implantação de psicólogos nas unidades escolares e… |
Vassouras | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
| Projeto de Lei 429/2025 Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar. |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 108/2025 Institui a gestão democrática na rede municipal de ensino de Arraial do Cabo e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 113/2025 Institui a gratificação de incentivo ao desempenho da escola (GIDE) aos profissionais de educação e dá outras providências. |
Arraial do Cabo | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 962/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação para 2026 |
Varre-Sai | Aprovado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 361/2025 Institui o programa banco municipal de ideias estudantis no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências. |
Cabo Frio | Apresentado | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 428/2025 Institui a política de transparência das escolas públicas do Município de Niterói |
Niterói | Em comissão | Educação | Na Câmara |
| Projeto de Lei 49/2025 Acompanhamento Especializado e educ. Inclusiva Estudantes Neuro div. |
Carmo | Apresentado | Educação | Na Câmara Texto |
Parlamentares mais ativos (301)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 4 | 10 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 14/09/2026 |
| Felipinho Ravis | PP | Alerj | 3 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 23/10/2026 |
| Tia Ju | REP | Alerj | 3 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança, Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Professor Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 2 | 25 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | — |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 2 | 15 | 6 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 26/10/2026 |
| Maíra do Mst | PT | Rio de Janeiro | 2 | 6 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 01/09/2026 |
| Anderson Moraes | PL | Alerj | 2 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Pesquisa, ciência e formação | 07/05/2026 |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 1 | 12 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade, Setores estratégicos | 26/08/2025 |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 1 | 11 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/08/2026 |
| Isaac Ricalde | PCDOB | São Gonçalo | 1 | 9 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 23/06/2026 |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 1 | 8 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 08/09/2026 |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 1 | 5 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/10/2026 |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 1 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Vanderlei Rodrigues Bento Neto | — | Cabo Frio | 1 | 5 | 4 | Infraestrutura digital e conectividade | 04/03/2026 |
| Paulo Santana | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 5 | 2 | Inovação, fomento e governança | 15/05/2025 |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 1 | 4 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 21/07/2026 |
| Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | — | Cabo Frio | 1 | 4 | 2 | Infraestrutura digital e conectividade | 13/04/2026 |
| Vereador Noel de Carvalho | — | Resende | 1 | 3 | 0 | Inovação, fomento e governança | — |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 09/09/2026 |
| Zezinho Martins | — | São Pedro da Aldeia | 1 | 2 | 1 | Inovação, fomento e governança | 21/01/2026 |
| Robson Guimarães José Filho | — | Niterói | 1 | 2 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 22/07/2025 |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 13/10/2026 |
| Dra. Mayara Rezende | REPUBLICANOS | Macaé | 1 | 1 | 0 | Inovação, fomento e governança | 08/09/2026 |
| Zeidan | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 05/08/2026 |
| Manu Rezende | MDB | Macaé | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 07/11/2025 |
| Carlos Minc | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Dionisio Lins | PP | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Douglas Ruas | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Jari Oliveira | PSB | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Júlio Rocha | AGIR | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Lilian Behring | PC DO B | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Renan Jordy | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Verônica Lima | PT | Alerj | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 30/10/2025 |
| Marcelo Dino | PL | Alerj | 1 | 1 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | 28/03/2025 |
| Paulo Ney | PT | Itaboraí | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 24/02/2025 |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 22 | 21 | 28/10/2026 | |
| André Luiz lobo filho | — | Cabo Frio | 0 | 15 | 11 | Infraestrutura digital e conectividade | 19/08/2026 |
| CACAU | MDB | São Gonçalo | 0 | 10 | 0 | 09/06/2026 | |
| Hadesh | PT | Maricá | 0 | 9 | 7 | 22/05/2026 | |
| Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) | — | Cachoeiras de Macacu | 0 | 8 | 4 | 30/04/2026 | |
| Dr. Gilberto | SOLIDARIEDADE | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Marcelo Irineu | REPUBLICANOS | Belford Roxo | 0 | 6 | 1 | 13/04/2026 | |
| Michel Salim Saad Neto | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 29/10/2026 | |
| Allan Pinho Lyra | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 25/09/2026 | |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 5 | 2 | 23/09/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 25/08/2026 |
| Alexsandro Gusmão Duarte | PP | Tanguá | 0 | 5 | 1 | Infraestrutura digital e conectividade | 03/08/2026 |
| Patrícia Silva | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 02/06/2026 | |
| Alan Rodrigues | PP | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 17/06/2025 | |
| Marcelo Feres | PDT | Campos dos Goytacazes | 0 | 5 | 0 | Infraestrutura digital e conectividade | — |
| Bruno Oliveira | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 2 | 28/10/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | Inovação, fomento e governança | 13/10/2026 |
| Ver. Aurélio Barros | SD | Armação dos Búzios | 0 | 4 | 0 | 09/10/2026 | |
| Uállafe de Oliveira Silva | SOLIDARIEDADE | Tanguá | 0 | 4 | 0 | 21/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 16/06/2026 | |
| Chiquinho | PL | Maricá | 0 | 4 | 1 | 12/06/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 02/06/2026 | |
| Alexandre Fonseca do Coqueiro | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 01/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 19/05/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 18/03/2026 |
Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.