Todas as propostas de Educação apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Institui o programa "Escola aberta para o empreendedorismo"No Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Aprovado
Apresentado em 21/01/2026 por Zezinho Martins. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas e Aditiva - Aprovado · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é um programa de educação empreendedora nas escolas, sem indicação de base tecnológica ou inovação; empreendedorismo genérico é tratado como aplicação. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,81 sobre os vencimentos básicos dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do…
Aprovado
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Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,81 sobre os vencimentos básicos dos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Município de Arraial do Cabo e dá outras providências.
Apresentado em 19/01/2026 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula na Rede Municipal de Ensino para filhos e dependentes legais de responsáveis atípicos, conforme disposto nesta…
Aprovado
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula na Rede Municipal de Ensino para filhos e dependentes legais de responsáveis atípicos, conforme disposto nesta Lei.
Apresentado em 13/01/2026 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Macaé·Projeto de Lei do Legislativo 11/2026·Educação
Institui o programa permanente de avaliação e intervenção precoce, denominado “Programa olhar atento – respeito, inclusão e apoio à rede”, para…
Pós-CCJ
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Institui o programa permanente de avaliação e intervenção precoce, denominado “Programa olhar atento – respeito, inclusão e apoio à rede”, para crianças com suspeita ou em investigação de transtornos do neurodesenvolvimento na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 09/01/2026 por Alan Mansur (CIDADANIA). Status na Casa: Veto Tramitando · passou pela CCJ.
Institui os processos consultivos para a indicação de diretores-gerais, diretores-adjuntos e dirigentes de turnos das unidades de ensino integrantes…
Aprovado
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Institui os processos consultivos para a indicação de diretores-gerais, diretores-adjuntos e dirigentes de turnos das unidades de ensino integrantes da rede da secretaria municipal de educação de Cabo Frio/RJ.
Apresentado em 17/12/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Dispõe sobre a gratificação por lotação prioritária (GLP) para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Cabo Frio, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a gratificação por lotação prioritária (GLP) para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Cabo Frio, e dá outras providências.
Apresentado em 17/12/2025 por Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. Status na Casa: Lei Sancionada - Tramitação.
Dispõe sobre a utilização da bíblia sagrada como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro…
Em comissão
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Dispõe sobre a utilização da bíblia sagrada como recurso paradidático nas instituições de ensino públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro, bem como no âmbito da educação domiciliar, e dá outras providências
Apresentado em 16/12/2025 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o protocolo municipal de acompanhamento pedagógico para famílias em regime de educação domiciliar…
Apresentado
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Institui, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o protocolo municipal de acompanhamento pedagógico para famílias em regime de educação domiciliar declarada, cria mecanismos de registro declaratório, orientação técnica facultativa e avaliações diagnósticas opcionais, e dá outras providências
Apresentado em 16/12/2025 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1508/2026.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Paraty·Projeto de Lei Complementar 11/2025·Educação
Prorroga até 31 de dezembro do 2026, a vigência do Plano Municipal )de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.028/15, alterada pela Lei Municipal…
Pós-CCJ
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Prorroga até 31 de dezembro do 2026, a vigência do Plano Municipal )de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.028/15, alterada pela Lei Municipal nº 2.327/21, em razão da prorrogação do Plano Municipal de Educação (Lei 14.934/24 e dá outras providências.
Apresentado em 15/12/2025 por Executivo Municipal. Status na Casa: Tramitando · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Saquarema·Projeto de Lei Complementar 13/2025·Educação
Institui o programa escola em tempo integral vinculado à secretaria municipal de educação, cultura, inclusão, ciência e tecnologia, atendendo a Lei…
Apresentado
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Institui o programa escola em tempo integral vinculado à secretaria municipal de educação, cultura, inclusão, ciência e tecnologia, atendendo a Lei nº 14.640 de 31/07/2023.
Apresentado em 11/12/2025 por Poder Executivo. Status na Casa: Enviado Ao Setor de Leis - Em Tramitação.
Permite que alunos com espectro autista no âmbito do municipio de São Gonçalo sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas…
Em comissão
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Permite que alunos com espectro autista no âmbito do municipio de São Gonçalo sejam desobrigados a usar uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais
Apresentado em 10/12/2025 por CACAU (MDB). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO · passou pela CCJ.
Institui a política municipal de prevenção à violência contra educadores no âmbito da rede pública de ensino do Município de Itaguaí, e dá outras…
Pós-CCJ
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Institui a política municipal de prevenção à violência contra educadores no âmbito da rede pública de ensino do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Apresentado em 10/12/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Relatório Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Itaguaí·Projeto de Lei 140/2025·Inovação, fomento e governança
Institui o programa municipal jovem futuro, escolhas que constroem o amanhã, voltado à realização de ações educativas e ciclos de palestras nas…
Em comissão
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Institui o programa municipal jovem futuro, escolhas que constroem o amanhã, voltado à realização de ações educativas e ciclos de palestras nas escolas públicas municipais sobre empreendedorismo juvenil e prevenção ao uso de drogas, e dá outras providências.
Apresentado em 10/12/2025 por Dra. Karine Brandão (PDT). Status na Casa: Aguardando emissão de parecer da comissão · passou pela CCJ.
Estruturante Assunto: Educação Inovação, fomento e governança Empreendedorismo, startups e ecossistema Setor estratégico: Educação Tecnologia como meio: O objeto é um programa de palestras e ações educativas nas escolas sobre empreendedorismo juvenil (sem base tecnológica) e prevenção ao uso de drogas, sem CT&I como objeto. Oportunidade: Pode abrir articulação estadual em startups ecossistema com programas e parceiros estaduais de CT&I. Classificação automática
Institui notificação compulsória para a prática de bullying e cyberbullying contra menores em instituições de ensino no Município do Rio de Janeiro…
Apresentado
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Institui notificação compulsória para a prática de bullying e cyberbullying contra menores em instituições de ensino no Município do Rio de Janeiro - programa tolerância zero com o bullying
Apresentado em 09/12/2025 por Paulo Messina (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1444/2025.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da política de adaptação climática na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentado
Apresentado em 09/12/2025 por William Siri (PSOL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1449/2025.
Dispõe sobre a criação do centro integrado de gestão e monitoramento da educação - cigme no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do centro integrado de gestão e monitoramento da educação - cigme no âmbito do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Apresentado em 08/12/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
Dispõe sobre a criação do sistema de avaliação municipal de Arraial do Cabo - samac, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras…
Aprovado
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Dispõe sobre a criação do sistema de avaliação municipal de Arraial do Cabo - samac, no âmbito da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentado em 08/12/2025 por Marcelo Magno Felix dos Santos. Status na Casa: Publicado - Publicado.
"Altera a Lei municipal nº 305,·de 30 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e dá outras…
Apresentado
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"Altera a Lei municipal nº 305,·de 30 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e dá outras providências".
Apresentado em 04/12/2025 por Prefeitura São Francisco de Itabapoana. Status na Casa: Ativo - Lei Ordinária.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Cantagalo·Projeto de Lei Ordinária 98/2025·Educação
Estabelece a implantação gradativa da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na Rede Pública de Educação de Cantagalo/RJ e dá…
Aprovado
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Estabelece a implantação gradativa da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na Rede Pública de Educação de Cantagalo/RJ e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Apresentado em 02/12/2025 por Poder Executivo - PMC. Status na Casa: Norma Sancionada · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I Assunto: Educação Setor estratégico: Educação Classificação automática
Parlamentares mais ativos (289)
Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.
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