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3 projetos favoritados nesta semana
Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.
63 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 03/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.
Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.
Apresentado em 09/09/2026 por Tainá de Paula (PT). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 08/09/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR RENATO MOURA => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a banda do riviera, localizada no condomínio riviera del fiori, no bairro da barra da tijuca.
Apresentado em 08/09/2026 por Talita Galhardo (PSDB). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre a realização de concursos públicos, vestibulares e processos seletivos no âmbito da administração pública municipal e das instituições municipais de ensino, assegurando o respeito à liberdade de consciência e de crença religiosa dos candidatos, nos termos do art. 5º, incisos vi e viii, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2026 por Helena Vieira (PSDB). Status na Casa: Aguardando distribuição.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Educação
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Declara o Farol de Ponta Negra Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Turístico e Paisagístico do Município de Maricá, reconhece sua relevância para a memória e identidade maricaenses e para a segurança da navegação marítima, estabelece diretrizes para sua preservação e valorização e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2026 por Adriana Costa (PDT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Metalmecânica, naval e aeronáutica
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Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Município de São Pedro da Aldeia, do monumento que expõe a aeronave sikorsky sh-3 sea king, matrícula n-3009.
Apresentado em 03/09/2026 por Paulo Santana. Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 03/09/2026 por Dr. Matheus Borges (PL). Status na Casa: Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Dispõe sobre a comercialização de meia-entrada para eventos artísticos, culturais e esportivos realizados no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentado em 01/09/2026 por Salvino Oliveira (PSD). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº665/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro os saberes, modos de fazer, práticas e tradições dos agricultores familiares cariocas.
Apresentado em 01/09/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Reconhece a tradição do pastel com caldo de cana nas feiras livres como manifestação integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro e estabelece diretrizes para sua valorização e salvaguarda.
Apresentado em 01/09/2026 por Leniel Borel (PROGRESSISTAS). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº671/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 01/09/2026 por Chris Corrêa (PT). Status na Casa: Ativo - Processo recebido no setor.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 31/08/2026 por Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro. Status na Casa: Enviado à Comissão - Para Análise.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa de Reconhecimento e Premiação por Metas Socioculturais das Agremiações Carnavalescas, destinado a incentivar ações permanentes de impacto social, cultural, educacional e comunitário, e dá outras providências.
Apresentado em 28/08/2026 por Maiara Felício (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui Xangô como Padroeiro Cultural e Religioso do Município de Nova Friburgo, reconhece sua importância histórica, cultural e simbólica e dá outras providências.
Apresentado em 28/08/2026 por Maiara Felício (PT). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Mensagem n° 015, de 22 de julho de 2026, que "Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, as comissões responsáveis pela execução, avaliação e acompanhamento de editais público de fomento à cultura e às ações afirmativas, disciplina sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências".
Apresentado em 27/08/2026 por Carlos Fábio da Silva (CHEFE DO PODER EXECUTIVO). Status na Casa: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública - Aprovado · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Institui diretrizes para a valorização, preservação e difusão da cultura dos povos indígenas no Município de São Pedro da Aldeia, sem geração de despesas para o poder público municipal, e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2026 por Marcio Soares. Status na Casa: 2° e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Educação e Saúde Pública - Aprovado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Nova Friburgo as atividades, tradições e manifestações culturais vinculadas ao Mosteiro da Santa Cruz, e dá outras providências.
Apresentado em 27/08/2026 por Marcos Marins (PSD). Status na Casa: Aguardando Parecer(es) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 27/08/2026 por Antonio Carlos Morett Silva Junior. Status na Casa: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Estabelece diretrizes de proteção à liberdade de consciência, crença e expressão religiosa nos estabelecimentos e serviços públicos municipais e dá outras providências.
Apresentado em 25/08/2026 por Alana Passos (PL). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº656/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Apresentado em 25/08/2026 por Cesar Maia (PSD). Status na Casa: Votação => Proposição 2608/2026 => Aprovado (a) (s) · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Inclui a praça do quafá e seu entorno, localizada na rua argentino pires de oliveira, no trecho compreendido entre as ruas guilherme da silveira filho, jacques demoly e arcelina mochel, no bairro da vila kennedy, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Apresentado em 25/08/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Inclui a praça miami e seu entorno, em área situada às margens da avenida brasil, abrangendo os dois lados da referida via, com acessos pelas avenidas guianas, alfredo albuquerque e marrocos e pelas ruas adjacentes, no bairro da vila kennedy, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Apresentado em 25/08/2026 por ZICO (PSD). Status na Casa: Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 25/08/2026 por Alexandre Gomes (AVANTE). Status na Casa: Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/09/2026 · passou pela CCJ.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Declara o Grupo Renascer da Terceira Idade de Itaocara-RJ como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Itaocara e dá outras providências.
Apresentado em 24/08/2026 por Leane Eccard Lessa. Status na Casa: Projeto de Lei Sancionado.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
Setor estratégico: Cultura, patrimônio, esporte e lazer
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Apresentado em 20/08/2026 por Leonel de Esquerda (PT). Status na Casa: Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº650/2026.
Fora do recorte de CT&I
Assunto: Arte, Cultura e Religião
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Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.
| Parlamentar | Partido | Município | Estruturantes | Propostas | Aprovadas | Eixos | Última |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ruan Carlos Souza Ribeiro | — | Paraty | 1 | 1 | 0 | Pesquisa, ciência e formação | 25/09/2026 |
| Milton Alencar Júnior | — | Cabo Frio | 0 | 21 | 11 | 28/10/2026 | |
| Sylvio Maurício De Freitas | — | Niterói | 0 | 15 | 1 | 17/08/2026 | |
| Felipe Pires | PT | Rio de Janeiro | 0 | 15 | 1 | 30/06/2026 | |
| Andrea Cunha | PT | Maricá | 0 | 15 | 5 | 25/06/2026 | |
| Kelly Bernardos | PT | Maricá | 0 | 11 | 4 | 29/09/2026 | |
| Átila Nunes | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 14/10/2026 | |
| Talita Galhardo | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 10 | 1 | 08/09/2026 | |
| Tatiana Roque | PSB | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 1 | 13/10/2026 | |
| Adriana Costa | PDT | Maricá | 0 | 9 | 4 | 08/09/2026 | |
| Leonardo Soares Giordano | — | Niterói | 0 | 9 | 0 | 22/07/2026 | |
| Marcio Ribeiro | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 9 | 3 | 02/06/2026 | |
| Leonel de Esquerda | PT | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 1 | 22/09/2026 | |
| Edson Chiquini | CIDADANIA | Macaé | 0 | 8 | 1 | 06/04/2026 | |
| Luciana Novaes | — | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Thais Ferreira | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 8 | 0 | 11/11/2025 | |
| Leandra Lopes | PT | Macaé | 0 | 7 | 1 | 21/07/2026 | |
| Cláudio Damião | PT | Nova Friburgo | 0 | 7 | 0 | 20/07/2026 | |
| Rick Azevedo | PSOL | Rio de Janeiro | 0 | 7 | 1 | 25/06/2026 | |
| Pedro Abreu | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 6 | 2 | 26/10/2026 | |
| Anderson José Rodrigues - Pipico | — | Niterói | 0 | 6 | 1 | 20/10/2026 | |
| Alana Passos | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 06/10/2026 | |
| Vitor Hugo | MDB | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 15/09/2026 | |
| Salvino Oliveira | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| ZICO | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 01/09/2026 | |
| Vera Lins | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 0 | 19/08/2026 | |
| Dr. Rogerio Amorim | PL | Rio de Janeiro | 0 | 6 | 1 | 21/10/2025 | |
| Moisés Batista | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 5 | 1 | 21/10/2026 | |
| Flávio Valle | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 15/09/2026 | |
| Helena Vieira | PSDB | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 1 | 08/09/2026 | |
| Leniel Borel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 01/09/2026 | |
| Aline Cici Maldonado | PL | São Gonçalo | 0 | 5 | 0 | 03/08/2026 | |
| Jhonatan Costa dos Anjos | — | Niterói | 0 | 5 | 0 | 06/10/2025 | |
| Tânia Bastos | REPUBLICANOS | Rio de Janeiro | 0 | 5 | 0 | 25/06/2025 | |
| Marcio Soares | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 4 | 1 | 16/10/2026 | |
| Rafael Aloisio Freitas | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 06/10/2026 | |
| Dr. Matheus Borges | PL | Itaboraí | 0 | 4 | 0 | 14/09/2026 | |
| Joyce Trindade | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 11/08/2026 | |
| Klévis Farmacêutico | REPUBLICANOS | Barra Mansa | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Marcos Dias | PODE | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 30/06/2026 | |
| Daniel Marques Frederico | — | Niterói | 0 | 4 | 1 | 17/06/2026 | |
| Marcelo Magno Felix dos Santos | — | Arraial do Cabo | 0 | 4 | 4 | 18/05/2026 | |
| Felipe Boró | PSD | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 1 | 12/05/2026 | |
| Fernando Armelau | PL | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 15/04/2026 | |
| Dra. Karine Brandão | PDT | Itaguaí | 0 | 4 | 0 | 20/03/2026 | |
| Welington de Peres | — | Saquarema | 0 | 4 | 4 | 11/03/2026 | |
| Juninho do Pica-Pau | SD | Belford Roxo | 0 | 4 | 2 | 03/03/2026 | |
| Willian Carvalho | PSB | Quatis | 0 | 4 | 1 | 16/01/2026 | |
| Paty Bumerangue | PODE | Itaguaí | 0 | 4 | 4 | 16/10/2025 | |
| Flavio Pato | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 07/10/2025 | |
| Marcio Santos | — | Rio de Janeiro | 0 | 4 | 0 | 20/05/2025 | |
| Vereador Sandro Ritton | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Vereador Sargento Ramires | — | Resende | 0 | 4 | 0 | — | |
| Diego Faro | PL | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 1 | 20/10/2026 | |
| Tainá de Paula | PT | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 09/09/2026 | |
| Maiara Felício | PT | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 28/08/2026 | |
| Marcos Marins | PSD | Nova Friburgo | 0 | 3 | 0 | 27/08/2026 | |
| Felipe Michel | PROGRESSISTAS | Rio de Janeiro | 0 | 3 | 0 | 13/08/2026 | |
| Jackson Souza | — | São Pedro da Aldeia | 0 | 3 | 1 | 07/08/2026 | |
| Diney Marins | PODEMOS | São Gonçalo | 0 | 3 | 0 | 05/08/2026 |
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Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.
Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.
Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.
O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.
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