Pular para o conteúdo
Radar
Legislativo

Encontre a pauta que é sua.

Busque propostas, veja o que mudou e abra o contexto de cada projeto.

Sobre esta lista e a cobertura

Todas as propostas de Arte, Cultura e Religião apresentadas desde 2025 nas Casas lidas, em qualquer nível: o assunto é lido da ementa por modelo de linguagem, sem olhar autor, partido ou município. Onde a Câmara é lida só em parte (pautas, notícias, PDF), o assunto cobre apenas o que a leitura alcança. Como o assunto é definido.

68 de 92 Câmaras monitoradas, mais a Assembleia Legislativa (Alerj) (quais e por quê), última coleta em 05/11/2026. As demais usam sistemas que ainda não lemos e não aparecem aqui: ausência de dado não é ausência de projeto.

Mais filtros

Eixo, subtema e perfil valem só para o recorte de ciência e tecnologia. Ir para esse recorte.

Limpar

Mostrando as propostas de Arte, Cultura e Religião. Ver todos os assuntos.

681 projetos neste recorte

Projetos do recorte
ProjetoCasaEstágioTemaFonte
Projeto de Lei Ordinária 4266/2025
Dispõe sobre o centro de secretário como patrimônio da cultura imaterial do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de lei 62/2025
Institui a meia entrada para os servidores municipais da administração pública direta, indireta e fundacional do Município de São Gonçalo…
São Gonçalo Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 95/2025
Declara o reconhecimento da prática da altinha ou altinho como patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 97/2025
Declara o costão de itacoatiara como patrimônio material ambiental, turístico e paisagístico da cidade de Niterói.
Niterói Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 23/2025
Declara como bem integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Saquarema, o "Cultivo do feijão guandu"
Saquarema Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 286/2025
Inclui a praça do skate, no bairro de realengo, como polo gastronômico e cultural da cidade na Lei nº 7.498/2022
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 289/2025
Tomba por relevante interesse social, cultural e local o mercado popular de bangu e dá outras providências
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 4900/2025
Fica instituída, no âmbito do Estado do Estado do Rio de Janeiro, a multa pecuniária por danos contra arquivo, registro, museu, biblioteca…
Alerj Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 28/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação de artistas, shows e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas com…
São Pedro da Aldeia Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 47/2025
"Fica instituído o monumento cultural cristão no morro de são josé, no Município de Maricá".
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 252/2025
Dispõe sobre a criação do memorial da migração nordestina na cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 248/2025
Proíbe a passagem de blocos de carnaval em frente a igrejas católicas no Município.
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 9/2025
Proíbe a contratação de shows, e eventos abertos ao público apologia ao crime
Carmo Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 33/2025
Dispões sobre a proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da…
Maricá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 173/2025
Institui o festival cine favela do Município do Rio de Janeiro e dispõe sobre a promoção da cultura audiovisual nas comunidades periféricas
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 32/2025
Dispõe sobe reconhecimento dos pontos e pontões de cultura no Município de Maricá
Maricá Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 17/2025
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Volta Redonda o bloco carnavalesco "Tô no Brilho" e dá outras…
Volta Redonda Aprovado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de lei 23/2025
Dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores da educação básica da rede pública e particular de ensino em estabelecimentos e…
São Gonçalo Pós-CCJ Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 12/2025
Declara como patrimônio histórico e cultural, o estádio municipal alziro de almeida, conhecido como alzirão, no Município de Itaboraí e dá…
Itaboraí Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 164/2025
Dispõe sobre a criação da virada nordestina a ser realizada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 9/2025
Dispõe sobre a proibição da contratação de apresentações artísticas, shows e eventos voltados ao público infanto-juvenil que, em seu…
Tanguá Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei Ordinária 3145/2025
Dispõe sobre a criação do festival gastronômico “Circuito comida de buteco”, a ser realizado anualmente no mês de janeiro no Município de…
Petrópolis Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara
Texto

Projeto de Lei 139/2025
Altera a Lei nº 7.582, de 2022, para incluir o 1° batalhão de polícia do exército – bpe no circuito histórico da luta pela democracia do…
Rio de Janeiro Em comissão Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 189/2025
Institui o viradão cultural carioca e dá outras providências
Rio de Janeiro Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Projeto de Lei 12/2025
Dispõe sobre a proibição de contratação pelo município de show, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no…
Volta Redonda Apresentado Arte, Cultura e Religião Na Câmara

Parlamentares mais ativos (263)

Vereadores e deputados com propostas no recorte, ordenados por propostas estruturantes e depois pelo total. Executivo e órgãos não entram. Conta só o que o radar enxerga: Câmaras monitoradas e propostas classificadas de CT&I.

ParlamentarPartidoMunicípioEstruturantesPropostasAprovadasEixosÚltima
Ruan Carlos Souza Ribeiro —Paraty110Pesquisa, ciência e formação25/09/2026
Milton Alencar Júnior —Cabo Frio0211128/10/2026
Sylvio Maurício De Freitas —Niterói015117/08/2026
Felipe Pires PTRio de Janeiro015130/06/2026
Andrea Cunha PTMaricá015525/06/2026
Kelly Bernardos PTMaricá011429/09/2026
Átila Nunes PSDRio de Janeiro010114/10/2026
Talita Galhardo PSDBRio de Janeiro010108/09/2026
Tatiana Roque PSBRio de Janeiro09113/10/2026
Adriana Costa PDTMaricá09408/09/2026
Leonardo Soares Giordano —Niterói09022/07/2026
Marcio Ribeiro PSDRio de Janeiro09302/06/2026
Leonel de Esquerda PTRio de Janeiro08122/09/2026
Edson Chiquini CIDADANIAMacaé08106/04/2026
Luciana Novaes —Rio de Janeiro08011/11/2025
Thais Ferreira PSOLRio de Janeiro08011/11/2025
Leandra Lopes PTMacaé07121/07/2026
Cláudio Damião PTNova Friburgo07020/07/2026
Rick Azevedo PSOLRio de Janeiro07125/06/2026
Pedro Abreu —São Pedro da Aldeia06226/10/2026
Anderson José Rodrigues - Pipico —Niterói06120/10/2026
Alana Passos PLRio de Janeiro06106/10/2026
Vitor Hugo MDBRio de Janeiro06015/09/2026
Salvino Oliveira PSDRio de Janeiro06101/09/2026
ZICO PSDRio de Janeiro06101/09/2026
Vera Lins PROGRESSISTASRio de Janeiro06019/08/2026
Dr. Rogerio Amorim PLRio de Janeiro06121/10/2025
Moisés Batista —São Pedro da Aldeia05121/10/2026
Flávio Valle PSDRio de Janeiro05015/09/2026
Helena Vieira PSDBRio de Janeiro05108/09/2026
Leniel Borel PROGRESSISTASRio de Janeiro05001/09/2026
Aline Cici Maldonado PLSão Gonçalo05003/08/2026
Jhonatan Costa dos Anjos —Niterói05006/10/2025
Tânia Bastos REPUBLICANOSRio de Janeiro05025/06/2025
Professor Marcelo Feres PDTCampos dos Goytacazes050—
Felipe Michel PROGRESSISTASRio de Janeiro04027/10/2026
Marcio Soares —São Pedro da Aldeia04116/10/2026
Rafael Aloisio Freitas PSDRio de Janeiro04006/10/2026
Dr. Matheus Borges PLItaboraí04014/09/2026
Joyce Trindade PSDRio de Janeiro04111/08/2026
Klévis Farmacêutico REPUBLICANOSBarra Mansa04030/06/2026
Marcos Dias PODERio de Janeiro04030/06/2026
Daniel Marques Frederico —Niterói04117/06/2026
Marcelo Magno Felix dos Santos —Arraial do Cabo04418/05/2026
Felipe Boró PSDRio de Janeiro04112/05/2026
Fernando Armelau PLRio de Janeiro04015/04/2026
Dra. Karine Brandão PDTItaguaí04020/03/2026
Welington de Peres —Saquarema04411/03/2026
Juninho do Pica-Pau SDBelford Roxo04203/03/2026
Willian Carvalho PSBQuatis04116/01/2026
Paty Bumerangue PODEItaguaí04416/10/2025
Flavio Pato —Rio de Janeiro04007/10/2025
Marcio Santos —Rio de Janeiro04020/05/2025
Vereador Sandro Ritton —Resende040—
Vereador Sargento Ramires —Resende040—
Diego Faro PLRio de Janeiro03120/10/2026
Tainá de Paula PTRio de Janeiro03009/09/2026
Maiara Felício PTNova Friburgo03028/08/2026
Marcos Marins PSDNova Friburgo03027/08/2026
Jackson Souza —São Pedro da Aldeia03107/08/2026

Mostrando os 60 mais ativos. Use os filtros ou a busca para ver os demais.

Baixar dados

Os projetos deste recorte, com os mesmos filtros.

CSV JSON Feed Dados abertos

Como ler e limites (resumo; a metodologia completa está em Metodologia)

Relevância: só entram propostas com oportunidades ou riscos identificáveis em ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo. O perfil Monitorar aponta esses efeitos quando exigem acompanhamento e análise. A justificativa indica o motivo; mera menção ao tema ou reconhecimento cerimonial não basta.

Os projetos vêm de fontes públicas das Câmaras; a coleta é semanal. O radar inclui propostas estruturantes, que criam ou ampliam capacidade duradoura de ciência, tecnologia, inovação ou empreendedorismo, e relacionadas, que tratam de uma aplicação ou iniciativa pontual. Empreendedorismo entra quando há apoio direto a empreendedores ou pequenos negócios; menção incidental não basta. Os setores do Diagnóstico e os complexos do PEDES dão contexto e só são associados quando há vínculo concreto com CT&I ou empreendedorismo. Use o filtro para ver apenas as estruturantes. As classificações automáticas podem ser corrigidas pela curadoria registrada.

O estágio é inferido do último status e da passagem pela Comissão de Constituição e Justiça; cada Câmara escreve o status à sua maneira, então a regra pode errar. A fonte na Câmara é sempre o texto de referência.

Esta página não substitui a consulta ao processo legislativo e não é publicação oficial.